Rodoviários atropelam o velho Estado

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Dando uma lição de força e unidade, motoristas e cobradores de ônibus param Porto Alegre (RS) por 15 dias enfrentando patrões, judiciário, burocracia sindical, monopólio de comunicação e prefeitura.

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Rodoviários em assembeia realizada em 4 de fevereiro

Durante 15 dias, de 27/01 a 10/02, os rodoviários pararam Porto Alegre. No fechamento desta edição, haviam voltado a trabalhar, mas mantinham-se em estado de greve. Com a decisão, tomada em assembleia, no dia 11, de resolver o caso no tribunal do Trabalho – que agendou o julgamento para o dia 17 –, ainda não está definido o que ganharam ou perderam. Algumas lições, porém, já podem ser extraídas desta que é, até agora, a greve do século no Brasil.

I – O começo

A situação dos trabalhadores do transporte urbano de Porto Alegre é a vivida pelos trabalhadores brasileiros em geral: baixos salários (iniciais de R$ 2 mil para os motoristas e R$ 1 mil para os cobradores), jornadas extenuantes (atingindo ou até ultrapassando 12 horas diárias) e más condições de trabalho. Motivos para fazer greve e melhorias a reivindicar, portanto, não faltavam. E a pauta definida no dia 14 de janeiro, quando se votou o estado de greve, era até modesta: 14% de reajuste no salário, 25% no vale-refeição, manutenção do convênio médico sem desconto em folha, jornada de 6 horas por dia e 36 por semana e fim do banco de horas.

Ninguém chegou a se surpreender, portanto, quando teve início a paralisação, no dia 27. Ao contrário, os patrões buscaram até tirar proveito, usando as reivindicações como carta na manga para forçar um aumento do preço da passagem. Para evitar que as coisas saíssem de controle, contavam com a direção do Sindicato dos Rodoviários, composta por pelegos da Força Sindical. Em 2012 e 2013, o sindicato e a central atuaram como força de choque para conter a tentativa de mobilização dos trabalhadores.

Este ano, deu errado. Como relatou Luiz Afonso Martins, motorista da Carris (estatal pertencente ao município) e membro do comando de greve, em entrevista à rádio comunitária Integração, de Cachoeirinha (município que faz divisa com Porto Alegre), a ação do Movimento Independente dos Rodoviários (MIR) nas garagens tirou a condução da greve das mãos da burocracia. A aproximação com o Bloco de Luta pelo Transporte Público, por sua vez, serviu para mostrar que os trabalhadores não estavam dispostos a compactuar com o aumento da tarifa, o que, somado à justiça das reivindicações, lhes garantiu um expressivo apoio entre a população.

II – Melhor parar tudo

Vendo que rumo tomava o movimento e a fim de desmoralizá-lo, o prefeito José Fortunatti acusou publicamente os grevistas de marionetes dos empresários interessados no aumento da passagem – isso justamente no momento em que tal acusação perdia qualquer nexo com a realidade, já que nem os piquetes nem o comando de greve e a comissão de negociação escolhidos pelos trabalhadores tinham vínculos com a direção do sindicato. Ao contrário.

Já no segundo dia (28), Fortunatti levou a questão ao tribunal regional do Trabalho (TRT). Vendo que não seria fácil dobrar os trabalhadores, mas sem ter ainda ideia do grau de consciência e decisão que predominava entre eles, a vice-presidente do TRT, Ana Luiza Heineck Kruse, determinou que, em vez dos 30% que vinham mantendo por conta própria – e que, como lembrou o advogado Antonio Escoteguy, é o que o TRT exige de seus próprios funcionários quando fazem greve –, eles colocassem 70% da frota em circulação nos horários de pico.

Como no verão esse é o percentual que circula normalmente, cumprir essa ordem equivalia a acabar com a greve. Como a juíza havia imposto uma multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento ao sindicato, o movimento parecia estar num beco sem saída. Havia uma reunião agendada para algumas horas depois dessa ordem, e tudo indicava que não restaria aos trabalhadores nada além de aceitar os termos impostos pelo TRT e pelos patrões.

Não foi assim. Mesmo pressionada pela juíza, a comissão de negociação resistiu. Pouco depois, reunidos em assembleia, os motoristas e cobradores decidiram parar 100% da frota. Provocação? Loucura? Radicalismo? Não: simples cálculo de custo-benefício. Com 30% dos ônibus na rua o Estado trataria o movimento da mesma forma que com nenhum? Melhor, então, parar tudo.

III – A base define o rumo

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Vidros de ônibus quebrados durante protestos

No dia seguinte (29), o presidente do sindicato, Julio Gamaliel, passou a manhã percorrendo garagens na tentativa de convencer os trabalhadores a voltar ao serviço. À tarde, a pedido do sindicato patronal, a vice-presidenta do TRT declarou a greve abusiva, autorizando as empresas a descontar os dias de paralisação, e determinando o bloqueio de R$ 100 mil na conta do sindicato.

Sob pressão, e em troca da suspensão da multa, a comissão eleita pelos trabalhadores aceitou, no outro dia (30), suspender a paralisação por 12 dias, com 100% da frota na rua, enquanto estudava a proposta patronal de aumento de R$ 1por dia no vale-alimentação.

Essa trégua valeria a partir do dia 31. Valeria, mas não valeu. Em assembleia, os trabalhadores, por ampla maioria, decidiram rechaçá-la, mantendo a paralisação total.

O TRT aumentou o valor da multa para R$ 100 mil ao dia. Ao mesmo tempo, as empresas suspendiam o convênio médico dos trabalhadores, sob a alegação de que o contrato com a operadora vencia naquela data (31). O movimento parecia haver chegado ao limite – mais ainda porque, dali a dois dias (02/02), seria realizada a tradicional e popular procissão de Nossa Senhora dos Navegantes (ou Iemanjá, segundo o gosto de cada um). Já sob intenso bombardeio do monopólio RBS – repetidor local da Globo e proprietário dos dois jornais de maior tiragem na capital, além de emissoras de rádio –, que enfatizava diariamente as dificuldades que a paralisação acarretava para quem precisa dos ônibus, os trabalhadores viam-se sob efetivo risco de que a população se voltasse contra o movimento.

IV – A proposta do passe livre

A assembleia do dia 31 reafirmou a continuidade da greve e lançou um desafio público ao prefeito Fortunati: para mostrar que seu alvo não era a população trabalhadora, mas o bolso dos patrões, os rodoviários comprometeram-se a colocar 100% da frota na rua, desde que a prefeitura liberasse as catracas. O passe livre duraria enquanto trabalhadores e empresários não chegassem a um acordo. Fortunati, como era de se esperar, fingiu que não era com ele. Ao mesmo tempo, talvez para agradar a RBS, pedia a intervenção da Força Nacional de Segurança Pública.

Embora seu eco junto à população tenha sido cerceado pelo monopólio da RBS, a proposta de liberação das roletas representou a retomada da iniciativa política pelos rodoviários. Por um lado, eles mostravam sua disposição a voltar ao trabalho, mostrando que a intransigência que prejudicava a população era a dos patrões e do Estado. Por outro, levantavam uma bandeira de todos os trabalhadores: a da luta contra o preço abusivo das passagens de ônibus. Além de garantir o apoio da maioria da população porto-alegrense, a proposta do passe livre reforçou a aliança entre o MIR e o Bloco de Luta pelo Transporte Público, que reúne diferentes setores da população trabalhadora e diversas correntes políticas em torno da defesa do transporte gratuito. Além de ajudar nos piquetes, o Bloco – sob a palavra-de-ordem “Rodoviário é meu amigo; mexeu com ele, mexeu comigo”, realizou vários atos públicos de apoio à greve.

Diante desse novo elemento – e sobretudo porque os piquetes na porta das garagens não esmoreciam – , o sindicato patronal aceitou, na reunião realizada no TRT no dia 03/02, um reajuste salarial de 7,5% (contra os 5,56% correspondentes à inflação oficial que vinham sendo propostos até então), a redução do desconto correspondente ao convênio médico de R$ 40 para R$ 10 e um aumento de 18,75% no vale-alimentação, que passaria de R$ 16 para R$ 19 ao dia. Ficou acertado, além disso, que os dias de paralisação seriam pagos e a multa ao sindicato, suspensa.

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V – Greve até a vitória

Na manhã do dia 04, aos gritos de “Não tem história: é greve até a vitória”, os motoristas e cobradores reunidos em assembleia aceitaram os R$ 19 de vale-alimentação, mas rejeitaram o restante da proposta, principalmente por não abranger o fim do banco de horas e a redução da jornada.

A greve continuou firme e, no dia 07, um juiz de 1ª instância (Elson Rodrigues da Silva Junior, da 10ª Vara do Trabalho) prestou-se a atender o único pedido patronal que a vice-presidenta do TRT havia recusado: o uso da Brigada Militar (a PM gaúcha) para dissolver os piquetes à força. Vendo que os rodoviários não esmoreciam e que a repressão poderia ter efeito contrário ao desejado, o TRT, por meio da juíza Maria Cristina Schaan Ferreira, acatou um mandado de segurança do presidente da comissão de negociação, o motorista Alceu Weber, para deixar a ordem sem efeito.

No dia 10, o sindicato patronal aceitou o fim do banco de horas após a Copa do Mundo, com a compensação dos dias parados por meio das horas em haver ou com desconto de um dia por mês. Com isso, o impasse parecia encerrado – até porque chegava-se a algo que, em comparação com o que o Estado e os patrões se dispunham a ceder no início (nada ou quase), poderia ser considerado uma vitória.

Na noite do dia 10, os trabalhadores novamente recusaram em assembleia a costura feita no TRT, optando pelo ajuizamento de dissídio coletivo junto ao tribunal. Decidiram também pela volta dos ônibus às ruas, com manutenção do estado de greve e sinalização de paralisar novamente caso o tribunal não garanta, no julgamento, condições aceitáveis para motoristas e cobradores.

Se foi um acerto ou um erro deixar a última palavra nas mãos de um tribunal que já deu repetidas mostras de para qual lado pende, é algo que não se saberá antes do dia 17. O que se pode afirmar, com plena certeza, é que foi uma decisão tomada como decisões dessa natureza devem ser: pelo voto soberano e legítimo dos protagonistas do movimento. E que, depois desses 15 dias, o cenário político e sindical porto-alegrense não será mais o mesmo, já que todos os fatores de poder do velho Estado envolvidos nesse processo foram inapelavelmente desmoralizados.

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