Tupinambás acusam PF de atacar aldeia e sequestrar criança

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Terra Indígena Tupinambá de Olivença - BA

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Os tupinambás resistem em suas terras ancestrais no Sul da Bahia.

O Conselho Indigenista Missionário denuncia ação violenta de reintegração de posse realizada em 2 de fevereiro contra a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada entre os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no Sul da Bahia. Os indígenas relataram que agentes da Polícia Federal invadiram e atacaram a aldeia efetuando disparos.

Como prova do ataque policial, os indígenas recolherem dezenas de cápsulas de arma de grosso calibre na aldeia.

As famílias moradoras se retiraram em fuga para a mata e, devido ao pânico provocado pelo ataque policial, o pequeno Tupinambá M. S. M., de 2 anos, se desgarrou dos pais e foi capturado pelos policiais federais.

A criança foi levada para Ilhéus, onde o delegado Severino Moreira da Silva a encaminhou para o Conselho Tutelar do município que, por sua vez, a transferiu para outra instituição, onde segue sem poder ter contato com os pais e isolado por determinação da Vara da Infância e Juventude.

Representante da Funai solicitou ao delegado a entrega da criança aos seus pais, direito que foi negado. A assessoria do Cimi relatou ainda que “o delegado se irritou com a acusação de que os federais teriam sequestrado a criança da comunidade e afirmou publicamente que o menor foi abandonado”.

 O cacique Rosivaldo Ferreira dos Santos Tupinambá, o Babau, afirmou que o pai da criança voltou para buscá-la após deixar a mulher com os outros dois filhos em segurança na mata, mas o menor já tinha sido levado pelos federais.

 No ofício 0193/2014 (DFP/ILS/BA), encaminhado ao Conselho Tutelar, o delegado afirma que equipe formada pelas polícias Federal e Militar, além da Força Nacional, “deslocou-se à Fazenda São José, a fim de proceder a necessária averiguação sobre uma denúncia de que o citado imóvel havia sido invadido mais uma vez por criminosos foragidos da Justiça, os quais estariam utilizando-se daquele empreendimento (...) para fins escusos (sic)”.

O Cimi assevera que a família Tupinambá alvo da violência policial “nunca deixou o local onde foi atacada, resistindo em trabalhos locais, desde os bisavós do menor M. S. M., ou em saídas esporádicas para outros estados nordestinos devido às perseguições”.

O cacique Babau afirmou que o recente ataque da Polícia Federal contra a aldeia da Serra do Padeiro é parte de um grande plano para criminalizar a luta dos Tupinambá pelas terras tradicionais do seu povo.

Em outubro do ano passado, a Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) enviou uma comissão ao território Tupinambá. Uma das conclusões da comissão de juízes, publicada na edição de outubro/dezembro do jornal da AJD, é de que “a grande maioria dos meios de comunicação divulga é que os indígenas são responsáveis pelos atos quando são, na verdade, vítimas. Incitam (tais factóides) a vingança e a violência abertamente, em publicações jornalísticas e até mesmo em outdoors, afirmando que se trata de falsos índios. Essa postura, reiterada pelos latifundiários da região, acaba por ser validada pelo governo federal, já que não foram, até hoje, tomadas as providências necessárias para que as demarcações se efetivassem”.

No último dia 3, um colunista baiano divulgou que a Polícia Federal e a Força Nacional caçavam o cacique Babau e que ele “conta com apoio de grupos fortes e poderosos. Tem milhões de reais no bolso e lidera um exército de cinco mil homens que – armados e pilotando 150 motos e mais de vinte carros – estão tirando a paz e o sossego dos agricultores de Buerarema, Ilhéus, Una e São José”.

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Cápsulas recolhidas após ataque da Polícia Federal na Terra Indígena Tupinambá

Recentemente, o Cimi divulgou o histórico de ataques das forças de repressão do velho Estado e de bandos de pistoleiros a soldo do latifúndio contra a Terra Indígena Tupinambá nos últimos anos:

17 de abril de 2008

Primeira prisão do cacique Babau, acusado de liderar manifestação da comunidade contra o desvio de verbas federais destinadas a saúde.

23 de outubro de 2008

Ataque da PF na aldeia da Serra do Padeiro, com mais de 130 agentes, 2 helicópteros e 30 viaturas, para cumprimento de mandados judiciais suspensos no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e contra orientação do Ministério da Justiça, resultando em 22 indígenas feridos com balas de borracha e intoxicação por bombas de gás, destruição de casas, veículos comunitários, alimentos e equipamento escolar.

27 de maio de 2009

Prisão preventiva do irmão do cacique Babau, por dirigir carro da Funasa carregando mantimentos. O Desembargador Cândido Ribeiro, do TRF da 1ª Região, não encontrou justificativa na ordem de prisão, da Justiça Federal de Ilhéus.

2 de junho de 2009

Cinco pessoas foram capturadas e torturadas por agentes da PF – spray de pimenta, socos, chutes, tapas, xingamentos e choques elétricos. Os laudos do IML/DF comprovaram a tortura, mas o inquérito concluiu o contrário.

10 de março de 2010

Cacique Babau é preso, durante a madrugada, em invasão da PF em sua casa, embora a versão dos agentes – comprovadamente falsa – informe que a prisão teria acontecido no horário permitido pela lei.

20 de março de 2010

Prisão do irmão do cacique Babau por agentes da PF em plena via pública enquanto levava um veículo de uso comunitário da aldeia para reparo.

16 de abril de 2010

Babau e seu irmão são transferidos para a penitenciária de segurança máxima em Mossoró (RN), por receio da PF de ver manifestações diante de sua carceragem em Salvador pela passagem do “Dia do Índio”, em desrespeito ao Estatuto do Índio.

3 de junho de 2010

A irmã de Babau e seu bebê de dois meses são presos na pista do aeroporto de Ilhéus pela PF, por decisão do juiz da comarca de Buerarema. Permaneceram presos em Jequié por dois meses, até o próprio juiz resolver revogar a ordem de prisão.

5 de abril de 2011

Estanislau Luiz Cunha e Nerivaldo Nascimento Silva foram presos numa situação de “flagrante preparado” – prática considerada ilegal – num areal explorado por empresas, de dentro da Terra Indígena Tupinambá. Nerivaldo inclusive teve a perna direita amputada, após ser baleado por agente da PF. Após dois meses e meio presos, o TRF da 1ª Região lhes concedeu a liberdade por 3 x 0 em julgamento de habeas corpus, em 20 de junho.

3 de fevereiro de 2011

Prisão da Cacique Maria Valdelice, após depor na Delegacia da Polícia Federal, em Ilhéus, em cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pelo Juiz Federal Pedro Alberto Calmon Holliday, acusada de “esbulho possessório”, “formação de quadrilha ou bando” e “exercício arbitrário das próprias razões”. A cacique foi libertada no final do mês de junho.

14 de abril de 2011

Por volta das 5h da manhã, fortemente armados e com mandado de busca e apreensão, vários agentes da PF vasculharam a residência da cacique Valdelice, assustando toda a família – principalmente os muitos netos da cacique.

15 de abril de 2011

Fortemente armada, a PF acompanhou oficiais de justiça em cumprimento de mandado de reintegração de posse. Indígenas e Funai não haviam sido previamente intimados da ação.

29 de abril de 2011

Prisão do cacique Gildo Amaral, Mauricio Souza Borges e Rubenildo Santos Souza, três dias antes da delegação composta por deputados federais da Comissão de Direitos visitarem novamente os povos indígenas da região por causa das violências que continuam a ser denunciadas.

5 de julho de 2011

Cinco Tupinambá são presos pela PF sob as acusações de “obstrução da justiça” e “exercício arbitrário das próprias razões”, “formação de quadrilha” e “esbulho possessório”.

18 de outubro de 2012

No Fórum de Itabuna (BA), cinco Tupinambá, vítimas de torturas cometidas por policias federais, prestaram depoimento ao juiz Federal em parte do procedimento da Ação Civil Pública por Dano Moral Coletivo e Individual movida pelo Ministério Público Federal da Bahia contra a União. Os procuradores abriram inquérito também para apurar os responsáveis pela tortura, atestada e comprovada por laudos do Instituto Médico Legal.

14 de agosto de 2013

Estudantes da Escola Estadual Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro foram vítimas de emboscada na estrada que liga Buerarema a Vila Brasil. O atentado ocorreu quando o caminhão que transportava os alunos foi surpreendido por diversos tiros.

26 de agosto de 2013

No município de Buerarema, contíguo ao território tradicional Tupinambá, provocações do latifúndio conduziram parte da população a hostilizar os indígenas. Os índios foram roubados enquanto se dirigiam à feira e 28 casas foram queimadas até o início de 2014. O atendimento à saúde indígena foi suspenso e um carro da Secretaria Especial de Saúde Indígena foi incendiado. A Força Nacional de Segurança passou a ocupar o município.

8 de novembro de 2013

Aurino Santos Calazans, 31 anos; Agenor de Souza Júnior, 30; e Ademilson Vieira dos Santos, 36, foram executados em emboscada quando regressavam da comunidade Cajueiro, na porção sul do território Tupinambá. Os indígenas foram torturados e tiveram seus corpos dilacerados com facões. Procuradores federais apontam assassinatos como parte do conflito pela terra.

28 de janeiro de 2014

Após realizar a reintegração de posse de duas fazendas localizadas na Serra do Padeiro, no município de Ilhéus, na Bahia, policiais federais e da Força Nacional montaram uma base policial na sede da fazenda Sempre Viva. Ataques com granadas contra os Tupinambá refugiados na mata.

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