As usinas do Madeira e a inundação histórica - Porto Velho debaixo d’água: crime anunciado?

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As chuvas e cheias são fenômenos relativamente comuns na região amazônica, mas as proporções atingidas pela atual cheia do Rio Madeira são, segundo já denunciavam há muitos juristas, estudiosos, ribeirinhos, povos indígenas e populações de áreas distantes até 100 km das margens do Madeira, um crime anunciado contra o povo e está diretamente relacionada com a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio.

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Cidade inteira sofre com inundação

Parte de Porto Velho, capital de Rondônia, está submersa nessa que é a maior cheia da história do Rio Madeira. As águas já cobriram mais de 20 km da BR-364, única via terrestre entre Rondônia e o Acre, isolando aquele estado do restante do país. A ponte do Rio Araras, afluente do Madeira na BR-425, também foi interditada, isolando as cidades de Guajará Mirim e Nova Mamoré. Mais de dez mil e quinhentas pessoas foram desabrigadas. Segundo especialistas, é a maior cheia dos últimos 200 anos na região amazônica.

Ainda no estado de Rondônia, em Candeias do Jamari, metade das estradas rurais foram inundadas. Toda a população de São Carlos, distrito de Porto Velho, teve que ser removida. Jacy-Paraná, distrito de Porto Velho distante cerca de 100 quilômetros, já tem muitas casas atingidas pelas águas do Rio Madeira.

Caminhões de carga formam filas para transpor os trechos inundados das estradas chegando a pagar até R$ 200 por trecho em que as águas chegam a 80 cm acima do asfalto.

O Ministério Público, OAB e Defensoria Pública cobraram que atividades das usinas do Madeira sejam suspensas até novos estudos de impactos, que os consórcios sejam obrigados a reparar e indenizar as famílias atingidas por danos morais coletivos.

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Família usa barco para se mover pelas ruas

O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado (MP/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado em Rondônia ingressaram com ação civil pública contra o Ibama, o Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e o Consórcio Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio).

As instituições pedem que a justiça federal obrigue as hidrelétricas a atender imediatamente as necessidades básicas (moradia, alimentação, transporte, educação, saúde etc.) da população atingida pela enchente do rio Madeira, enquanto durar a situação de emergência e até que haja uma decisão definitiva sobre a compensação, indenização ou realojamento.

Na ação, os órgãos também pedem que a justiça condene o Ibama a suspender imediatamente as licenças das usinas até que novos estudos sobre os impactos das barragens sejam feitos. Estes novos estudos devem ser supervisionados por vários órgãos públicos, como Iphan, Agência Nacional de Águas, DNIT, entre outros. Os estudos devem ser acompanhados por engenheiros, agrônomos, geólogos, sociólogos e outros especialistas indicados pelas instituições e custeados pelos consórcios.

As instituições também querem que todos os réus compensem o dano moral coletivo, estimado em cem milhões de reais, a ser revertido para as vítimas das enchentes e reconstrução de suas casas. Com a ação, os órgãos querem também um posicionamento oficial diante dos danos causados na área de influência das usinas de Santo Antônio e Jirau.

Crime anunciado?

A consultoria Cobrape, contratada pelo MP/RO, já alertava que a área alagada e os impactos em decorrência das barragens poderiam ser maiores do que os dados apontados por Furnas, autora dos estudos aceitos pelo Ibama.

Apesar de os dados da consultoria contratada pelo MP haverem sido entregues a Furnas e ao Ibama, o processo de licenciamento prosseguiu. Uma ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público pedindo que o procedimento fosse anulado, mas a ação foi rejeitada pela justiça.

Para o Ministério Público, a situação das cheias no Rio Madeira confirma as análises da Cobrape e por isso uma nova ação civil pública foi proposta pelos procuradores da República, Gisele Bleggi e Raphael Beviláqua, o promotor de justiça Átila Augusto, a defensora pública federal Mariana Doering, o presidente da OAB, Andrey Cavalcante, e o defensor público estadual, Marcus Edson de Lima.

Dolo das usinas

O Ministério Público tentou um acordo com as hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio para que ajudassem a população que sofre com os impactos causados pela cheia do Rio Madeira, mas as usinas se negaram a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).


Cheia atinge a Bolívia

Estima-se que 200 mil cabeças de gado morreram somente nas últimas duas semanas nos departamentos de Cochabamba, Beni e Santa Cruz, na Bolívia, em virtude das enchentes. Comunidades às margens das Rutas 8 e 9, rodovias federais bolivianas que cortam as regiões de Riberalta, Guayamerin e San Joaquim, ambas em Beni, estavam totalmente isoladas no final de fevereiro. Na região pantaneira na divisa com Rondônia, áreas entre Costa Marques e Guajará-Mirim, mas do lado boliviano, fazendas inteiras estavam inundadas, com água até o teto das casas.

Na região de encontro entre os rios Beni e Mamoré, já na fronteira com Rondônia, a extensão dos alagamentos superou 500 quilômetros além da margem.

Segundo informações do governo boliviano, desde o início do ano, 60 pessoas já haviam morrido, a maioria por alagamentos e deslizamentos de terra. Mais de 300 municípios bolivianos decretaram situação de emergência.

Vários setores da população boliviana relacionam as enchentes no país diretamente com as barragens das usinas hidrelétricas no Rio Madeira. Indício de que isso pode ocorrer é que, em 6 de março, o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, afirmou que se reunirá com o Ministro das Relações Exteriores brasileiro Luiz Alberto Figueiredo para analisar  essa situação.

Uma das áreas mais atingidas na Bolívia é nas proximidades da confluência do Rio Beni e do Rio Mamoré. É a partir da junção dos dois que o rio passa a ser chamado de Madeira.


Povo exige reparação

Lideranças comunitárias e famílias do bairro do Triângulo, comunidade ribeirinha Nazaré, comunidade ribeirinha de São Carlos, Baixa do União e demais áreas atingidas pelos impactos ambientais, oriundos das usinas do Rio Madeira, exigem indenização pela perda da produção que garante a sua subsistência, construção e relocação das obras públicas, verba de manutenção para todas as famílias atingidas, entre outras demandas para a sua reestruturação física e econômica.

A Frente de Defesa dos Povos Ribeirinhos da Universidade Federal de Rondônia – UNIR também se mobiliza para que a universidade dê apoio científico para que possa realizar um novo levantamento referente aos impactos ambientais e sociais causados pelas UHEs do Rio Madeira.

Para o engenheiro Jorge Luiz da Silva Alves, que faz parte do Departamento de Ciência e Tecnologia do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia, as causas do surgimento das inundações do rio têm sim a participação das UHEs do Madeira, pois para o engenheiro faltou planejamento e mitigação para compensar as famílias e instituições que foram lesadas pelas inundações.

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