Exército brasileiro: força de ocupação interna

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Cenas da ocupação da Maré pelas forças armadas reacionárias

“Quando o Ministério da Defesa apresenta justificativas de que a “missão de paz” é uma das prioridades da atual Política de Defesa Nacional, que preconiza a maior inserção do país no âmbito das Nações Unidas e nos processos decisórios internacionais é porque, na qualidade de semicolônia, sua política de “defesa” deve estar subordinada aos interesses do império. Assim, um dos maiores argumentos dos gerentes de turno para investir na missão é treinar militares e testar equipamentos bélicos em situação instável e real. Ou seja, preparar tropas para uma intervenção interna, como já ocorreu nos morros do Rio de Janeiro ou como ocorre atualmente na Amazônia.”

Quando o professor Fausto Arruda, em seu artigo Agressão ao Haiti completa cinco anos (A Nova Democracia nº 54, junho de 2009), escrevia sobre o papel do exército brasileiro no comando da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti), apontava para o fato de que as forças armadas, além de estarem cumprindo uma determinação do USA, aproveitavam a ocupação para treinar suas tropas para, num breve futuro, utilizá-las em situações internas, especialmente nas táticas de repressão ao povo, que é o dever nefasto que o exército genocida brasileiro vem levando a cabo contra os haitianos.

A recente ocupação no Complexo da Maré, zona Norte do Rio de Janeiro, confirma o que há alguns anos a imprensa popular vem abordando.  No dia 30 de março, dois dias antes do aniversário dos 50 anos do golpe militar de 1964, mais de mil policiais com apoio do exército e blindados da Marinha ocuparam as favelas do Complexo da Maré, na zona Norte do Rio de Janeiro, com o argumento de expulsar o tráfico de drogas. Participaram também homens da PM do Rio. A Maré ocupa um trecho de oito quilômetros da Linha Vermelha e da Avenida Brasil, vias expressas de acesso ao centro da cidade e aos aeroportos. Atendendo ao velho desejo das classes dominantes, o velho Estado, com o suporte do monopólio dos meios de comunicação, fez uma ampla campanha visando distorcer a realidade e converter a revolta dos moradores contra a militarização em um “levante do tráfico” varejista contra as UPPs.

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No dia 5 de abril, as forças armadas substituíram parte do efetivo policial dando início a denominada “operação São Francisco”, que contou com 2.700 homens, entre eles 2.050 integrantes da Brigada de Infantaria Paraquedista do exército, 450 da marinha, 200 da PM e uma equipe da 21ª Delegacia de Polícia. Deste grande aparato militar, a maioria dos militares já participou da ocupação do Haiti. De acordo com o Ministério da Defesa, a força de “pacificação” atuará até o dia 31 de julho em uma área de aproximadamente dez quilômetros quadrados.

O Complexo da Maré conta com 15 favelas e tem cerca de 180 mil moradores. Parte considerável do proletariado carioca sempre viveu ali sob as mais diversas dificuldades, vítima tanto dos crimes cometidos diretamente pelo velho Estado quanto pelo tráfico varejista de drogas. As favelas do Rio, com suas devidas diferenças, muito se assemelham com outras grandes favelas dos países da América Latina, como a Cité Soleil haitiana: pobreza, violência, repressão policial etc.

 O “espetáculo” da invasão do complexo de favelas do Rio de Janeiro, como em outras ocasiões nas operações do famigerado Bope, foi coroado com o hasteamento da bandeira brasileira. A frase “Território inimigo, agora a pátria se faz presente” cairia bem, como se o Complexo da Maré, a partir de agora, passasse a pertencer ao Brasil.

Em 4 de abril, duas semanas após o início do “reconhecimento” das favelas, foi divulgado um balanço da operação. Dezesseis pessoas mortas e oito feridas. A repressão alega que se tratava de “criminosos ligados ao tráfico” e que 101 armas teriam sido apreendidas, além de 2.252 munições e uma considerável quantidade de drogas.

No dia 12/4, um rapaz foi morto, a primeira vítima fatal desde a entrada do exército. Ele foi identificado como Jefferson Rodrigues da Silva, o “Parazinho”, de 18 anos. Os moradores afirmam que o rapaz não era traficante, negam a versão de que ele e outro homem teriam trocado tiros com fuzileiros navais e afirmam que o jovem teria sido executado.

Manifestações aconteceram contra sua morte. Durante uma delas, moradores tentaram bloquear a Linha Amarela, mas foram impedidos pelos militares, que efetuaram prisões. A assessoria da força de “pacificação” confirmou que um dos presos durante o protesto é ex-paraquedista da Brigada Militar. Seu nome não foi divulgado.

No dia 15, uma mulher de 67 anos, identificada como Terezinha Justino da Silva, foi baleada e morreu na comunidade do Pinheiro, na Maré. O comando da força de “pacificação” negou que tenha havido confronto com traficantes e os motivos de sua morte permanecem confusos. Terezinha foi a segunda pessoa morta durante presença do exército no complexo.

As tropas, que serão comandadas pelo general Roberto Escoto, farão o patrulhamento da Maré e terão, devido a GLO (Garantia da Lei e da Ordem), poder de polícia. As operações de GLO são ações de policiamento ostensivo, técnica que o exército brasileiro aprimorou em solo haitiano. “O comandante do exército alemão queria saber como fizemos as operações de paz aqui e no Haiti”, declarou à imprensa o general Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, oficial que ficou responsável pelos preparativos da atual invasão do Complexo da Maré e comandou um batalhão da força de “paz” em 2010 no Haiti.

Qual “ordem”?

No dia 8 de janeiro de 2014 veio a público a aprovação, pelo Ministério da Defesa, do Manual Unificado das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem. Tal documento orienta a ação das tropas militares quando forem solicitadas para ações de garantia da lei e da “ordem”. Claro, garantia da ordem burguesa-latifundiária serviçal do imperialismo, que tem no exército de Duque de Caxias e nas demais forças armadas reacionárias seus principais defensores.

Tal medida é inspirada em decreto do regime militar e caracteriza como “ameaça à ordem” os movimentos populares. Não é de se estranhar, ainda mais neste momento em que inúmeras manifestações de rua vêm ocorrendo em todo o país às vésperas da Copa da Fifa, as forças armadas serem solicitadas para proteger a fanfarra da grande burguesia internacional.

Exército mata nas favelas

Vale lembrar também que o exército, além de seus históricos crimes contra o povo em diversas épocas da história do Brasil, tem uma recente lista de covardias em ocupações realizadas nos últimos anos em bairros pobres da cidade. Exemplo disso foi a ocupação do morro da Providência, na região central do Rio, em 2008. Entre os abusos cometidos, o que obteve maior repercussão foi o ocorrido em 14 de junho deste ano, quando militares do exército sequestraram três jovens na porta de suas casas e os entregaram para traficantes de outro morro, que torturaram, mutilaram e executaram os rapazes. Conferir AND nº 44, julho de 2008.

E também a ocupação do Complexo do Alemão, zona Norte, em 2011. Entre os inúmeros relatos de agressão a moradores, AND, em sua edição nº 84 (dezembro de 2011), denunciou que “centenas de pessoas que celebravam um aniversário em um salão de festas do Complexo do Alemão, na localidade Largo do Cruzeiro, no morro da Alvorada, foram atacadas por soldados do exército. Segundo um dos aniversariantes, ferido no rosto com um tiro de bala de borracha, os militares tentaram interromper a festa e, diante da recusa dos convidados, teriam atirado bombas de gás lacrimogêneo para dentro do salão. Ainda segundo os moradores, as pessoas que saiam do imóvel, sufocadas com a fumaça, eram atingidas na saída com tiros de bala de borracha disparados pelo exército. Tiros de fuzil também teriam sido efetuados para o alto pelos militares. Cerca de 40 pessoas ficaram feridas no ataque”.

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