LCP de Rondônia: Mais denúncias sobre perseguições

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O Incra responsabiliza os latifundiários e os jornais por eles patrocinados pela crescente violência no campo

Brasília — O representante da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) de Rondônia, Jânio Batista Nascimento, levou hoje ao Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva e aos gabinetes dos senadores Amir Lando (PMDB-RO), Fátima Cleide (PT-RO) e Serys Slhessarenko (PT-MT) um dossiê no qual relata o aumento da violência contra os movimentos sociais no estado. Jânio entregou jornais de Porto Velho ao Ouvidor para comentar a situação e pedir providências.

No dia 16 de agosto, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, advertia que os movimentos sociais “devem ser tratados como questão social e não policial”. Coincidentemente, a visita do líder da LCP ocorreu numa semana em que o governo mostrou-se preocupado com o agravamento da questão fundiária no país.

De acordo com Jânio Batista, em menos de um mês, a sede da LCP e algumas moradias no município de Jaru foram invadidas. Policiais militares e civis vasculharam a sede da Liga e levaram computador, filmadora, máquina fotográfica, documentos e dinheiro. Atualmente, 19 pessoas estão presas, entre líderes e sem-terra, acusados da prática de crimes, assassinatos e até formação de guerrilha. O advogado Ermógenes Jacinto de Souza ingressou na Justiça para reaver os pertences e pediu habeas corpus para todos os presos do movimento.

Jânio manifestou estranheza com a notícia de que a polícia teria, supostamente, apreendido na sede da LCP capuzes e uniformes de selva. Posteriormente, o major PM nedy Araújo, declarou à imprensa que a Liga teria um plano para assassinar o juiz de Jaru. “Agora, espalham que os manifestantes em protesto contra a prisão de companheiros iriam explodir o muro do presídio, a fim de provocar uma fuga em massa. É um absurdo! Isso não passa de uma armação para criminalizar a nossa luta pela terra”, indignou-se Jânio. “Enquanto isso, continuam soltos os latifundiários criminosos, estes sim, mandantes de mortes de camponeses e donos de exércitos particulares de jagunços armados até os dentes. Por exemplo, Antonio Martins, o conhecido ‘Galo velho', que foi incluído no Livro Branco da Grilagem de Terras, ainda no governo de Cardoso. Ele é dono de uma empresa de fachada em São Paulo.”

No dossiê, a LCP denuncia “a impunidade do latifúndio e o seu conluio com a polícia”. Conforme a entidade, não só ela, mas parte do Poder Judiciário “acoberta a trama”. “No começo deste ano, nós fomos recebidos pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, junto com o senador Amir Lando e o deputado Eduardo Valverde. Ele recebeu nossas denúncias sobre diversos assassinatos praticados por pistoleiros e policiais. Relatamos que mais de 30 pessoas foram torturadas e mortas desde 1999 e, até hoje, os seus autores não foram presos; nenhum pelo menos”.

O ministro comprometera-se com os parlamentares a desarmar os pistoleiros e que recomendaria ao governo estadual a suspensão de todas as execuções de despejo de camponeses no estado, até que o Incra concluísse o inventário dos conflitos agrários. Isso não ocorreu.

Relatório do Incra responsabiliza latifundiários

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de Rondônia divulgou no dia 6 de agosto um “Relatório sobre a violência no campo no estado de Rondônia” onde, malgrado sua política de impedir a tomada de terras pelos camponeses pobres, responsabiliza os latifundiários e os jornais por eles patrocinados pela crescente violência no campo registrada e denunciada no estado.

Segundo o relatório, os principais jornais do estado estão veiculando matérias com manchetes destacadas, pretendendo fazer crer que o Incra está fomentando as tomadas de terra. Aponta ainda o processo de reconcentração de terras que ocorre no estado como uma das causas do aumento da violência. Alguns nomes são citados, como o advogado José de Oliveira Heringe, que grilou 54 lotes de terras públicas, além de um tal Messias (funcionário do Ibama de Ariquemes), com 26 lotes, e ainda o Sr. Argeu (madeireiro de Alto Paraíso) com outro tanto. O órlgão reconhece que estas grilagens são feitas de forma violenta, com a expulsão de famílias de lotes que cultivam há anos, mas alega não ter meios de coibir a ação dos grileiros.

Toda a propaganda feita pelos jornais contra o Incra visa apenas pressionar este órgão, neutralizando qualquer medida que reconheça os direitos dos camponeses pobres. A tática tem dado certo, como de costume, segundo depoimentos de camponeses: o Incra tem feito o trabalho sujo da polícia, como a delação das lideranças camponesas, mais facilmente perseguidas pela polícia ou por pistoleiros.

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