E o nosso ouro também é deles?

O ouro brasileiro continua, em nova derrama, desviado sistematicamente para o exterior, sem que nada se faça.

Oficialmente, e de acordo com levantamentos do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), no período compreendido entre 1990 a 2000, o Brasil exportou 732 toneladas de ouro — mais da metade para os EUA e em torno de um terço para a Suíça, dividindo-se o restante entre o Reino Unido e a Alemanha. Em valores constantes, as remessas atingiram somas próximas a 10 bilhões de dólares.

Técnicos envolvidos nas atividades de mineração, comércio e exportação do mais nobre dos metais são unânimes em afirmar que mais da metade da nossa produção sai clandestinamente do país, em grande parte ao longo da fronteira Norte, amazônica, e também em direção Sul, para o Uruguai e Paraguai, via Foz do Iguaçu.

Nesse sentido, um único registro oficial informa que no ano de 1988 as exportações brasileiras de ouro alcançaram tão somente 15 milhões de dólares, enquanto as remessas ilegais — portanto, não contabilizadas na balança comercial — se aproximaram dos 270 milhões de dólares! E a origem e os autores dessas remessas? Um verdadeiro segredo de Estado. Ou será que não?

O ouro no império

O fato de termos sido obrigados a arcar com as dívidas do reino de Portugal junto ao império britânico, logo após a independência, é bastante conhecido. Mas não ficou apenas nisso. Com o Decreto de 16 de setembro de 1824, que permitiu ao inglês Eduard Oxenford a abertura de um estabelecimento para mineração, não só de ouro como de outros metais, o Brasil acabou favorecendo e permitindo que o capitalismo britânico penetrasse no país e passasse a dirigir o que viria a ser nossa (seria?) política aurífera durante todo o século XIX.

Então, foram criadas a Imperial Mining Association (1830); National Brazilian Mining Association (1833); Earth d'El Rey Mining Association Co. (1850); D. Pedro North d'El Rey Gold Mining Limited (1880) e Ouro Preto Gold Mines of Brazil Limited (1884), entre outras. Uma atrás da outra, com produção e saídas de ouro que só elas sabem, dado que as estatísticas, à época, apresentavam resultados irrisórios. Coisas, assim, de uma, duas ou três toneladas ao ano, o que não justifica, de forma alguma, a sequência de abertura de novas companhias mineradoras de ouro. Oportuna a lembrança de que data de 1816 a adoção oficial, pela Inglaterra, do padrão ouro, convindo, dessa forma, investimentos maciços em jazidas confiáveis, como as das Minas Gerais, no Brasil, e dezenas de outras na África do Sul e Austrália.

As grandes indagações

Passados quase dois séculos da cessão das nossas principais e conhecidas jazidas de ouro ao domínio inglês, como as ações vêm se processando nesse segmento de atividade? Tomamos pulso da situação? Afinal, organizamos, disciplinamos e controlamos o mercado, pelo menos internamente? Será que fomos capazes de estabelecer uma política aurífera realista, adequada ao país e a sociedade? E até que ponto essa política vem favorecendo o entesouramento do metal/reserva de valor nos cofres públicos, ano a ano, para fazer frente às transações emergenciais?

Na verdade quase nenhuma dessas indagações merece respostas condizentes com os interesses maiores da nação. Toma vulto o informe de que praticamente 90% das atividades de mineração no país, incluindo, portanto, a extração do ouro, continuam sendo exercidas quase que clandestinamente — vale dizer, sem qualquer acompanhamento dos organismos e autoridades governamentais, de acordo com denúncia do Procurador Geral do DNPM, Sérgio Jacques de Moraes.

O ouro continua escapando por entre os nossos dedos, numa verdadeira teimosia em considerá-lo como proveniente de atividade secundária, sem maiores perspectivas para agregação de riquezas. É tanto assim que o DNPM, o principal organismo de ação federal no setor, a cada dia se apresenta mais sucateado. Bastando registrar que desde 1985, a instituição não publica, como vinha fazendo regularmente, os “perfis analíticos” dos nossos principais minérios — com destaque ao ouro — por inexistência de recursos orçamentários.

Descaso e comprometimento que favorecem o surgimento e a agilização de um mercado paralelo extremamente ágil, voltado para o mercado externo, sem qualquer oportunidade para a formação e o atendimento do que seria a demanda de um possível mercado interno. Ministério da Fazenda e Banco Central devem ser arguidos e responsabilizados pela inércia do setor, em razão do flagrante desinteresse na formação de um mercado de investimento, até mesmo para pessoas físicas, como modalidade optativa de poupança, tão comum nos maiores países importadores do nosso ouro.

Com relação ao estabelecimento de uma política aurífera adequada às exigências do país ainda em busca do desenvolvimento, basta confirmar que não mais de cinco empresas mineradoras detêm praticamente 70% da produção atual do ouro, cabendo à Vale do Rio Doce, sozinha, quase a metade das irrisórias 40 toneladas que as estatísticas dizem estarmos produzindo anualmente — como se não soubéssemos que tais projeções dizem respeito apenas às quantidades informadas pelas empresas para cálculo dos impostos a serem pagos.

Retorno ao império

As demais empresas, em grande parte controladas por pessoas físicas, foram, gradativamente, cedendo lugar ao novo pool da Comunidade Britânica, tendo à frente a sul africana Anglo Gold Limited, a maior produtora mundial de ouro e a segunda do Brasil, e que, já há algum tempo, se encontra com os pés fincados no famoso Vale do Aço, (ou do Ouro), em Minas Gerais. Da mesma forma que a canadense Eldorado Gold Corporation (Santa Bárbara) e a Irlandesa Minmet Pic (Sabará). Sem esquecimento das três outras canadenses, Teck Cominco, Barrick Corporation e Brasilca que trocam de posições e informações tanto no estado do Pará quanto em Goiás, Bahia e Mato Grosso, repetindo, no conjunto, o mesmo quadro de domínio do setor que ocorreu durante todo o século XIX.

As perspectivas do mercado mundial

E nem poderia ser de outra forma, se também lembrarmos que há menos de dois anos o preço do grama de ouro disparou no mercado externo — entre nós, passando dos 16 reais o grama para um pico de 45 reais — poucos dias antes da invasão do Iraque. Surgiram a esse tempo notícias de que segmentos de ponta do mercado financeiro e agentes governamentais de países da comunidade européia haviam adquirido cerca de 50 bilhões de dólares em direitos sobre ouro entesourado, seja lá onde for, vislumbrando o que poderia ser a maior lucratividade de todos os tempos, caso o conflito do Próximo Oriente perdurasse por um período um pouco mais longo e o ouro alcançasse os valores desejados.

Reentesourados como ainda devem estar, e na expectativa de novos conflitos armados de repercussão mundial, somada a uma fortíssima recessão econômica, que vem se apresentando entre os países hegemônicos — EUA, Inglaterra, Japão, Alemanha, França e Israel, também portadores de déficits em transações correntes cada dia mais estrondosos (caso dos 500 bilhões de dólares previstos para o exercício de 2003, somente para os EUA) —, não há como deixar de reconhecer que podem estar voltando os tempos do ouro como único referencial de valor capaz de oferecer alguma tranquilidade e segurança para os mercados financeiros.

O que fazer?

Nós, como ficamos? Apenas assistindo aos novos e rápidos deslocamentos do grande capital rumo às consideradas maiores reservas de ouro do mundo, como as localizadas nas Serras Leste e das Andorinhas, no Estado do Pará, e que, no conjunto, estimam ultrapassar as 30 milhões de toneladas, com teor do mineral nobre em torno de cinco gramas por tonelada?

Ou, afinal, vamos ao encontro, ainda que tardiamente, do que afirmou o Ministro Juarez Távora nos idos de 1933 na Assembléia Nacional Constituinte, como prenúncio das novas posturas do então governo provisório de Getúlio Vargas e que culminaram com a criação, em março do ano seguinte, do Departamento Nacional da Produção Mineral, o ainda vigente e deliberadamente esquecido DNPM: “Entendo que nossas riquezas minerais não podem constituir um patrimônio reservado exclusivamente àquele que, por acaso, apenas as viu aparecer ou aflorar à superfície. É um dever do Estado colocá-lo a serviço da Sociedade.”

Entendimento esse, que, comprovadamente, ainda está por ocorrer, principalmente após a doação/ privatização da Companhia Vale do Rio Doce por míseros 3,3 bilhões de dólares. Privatização ocorrida dois anos após o Estado ter reinvestido nela 4,5 bilhões de dólares no conjunto de sua infra-estrutura, entre portos, frota de navios, ferrovia, mineração diversificada, plantios florestais e siderurgia. E também, poucos meses após terem sido descobertas e dimensionadas duas minas de ouro próximas de Serra Pelada, com potencial para produção de 650 toneladas de ouro, quantidade muito próxima daquela referenciada no começo deste artigo e que, no somatório de onze recentes anos, desviamos, oficialmente, para o entesouramento externo.


*Flávio Garcia é engenheiro agrônomo e assessor parlamentar na Câmara Federal dos Deputados.

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