Luta dos Povos Indígenas

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Indígenas bloqueiam acesso a Belo Monte

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Manifestação indígena bloqueou os acessos a Usina

Desde o dia 22 de maio, cerca de 150 indígenas e ribeirinhos ocupam as principais vias de acesso aos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, próximo ao município de Altamira, no Pará.

Homens, mulheres, crianças, representantes dos povos Parakanã, Assurini, Xipaya, Curuaia, Arara da Cachoeira Seca e Arara do Laranjal e ribeirinhos protestam contra o não cumprimento de medidas acordadas com o Consórcio Construtor Belo Monte – CCBM e reivindicam a assinatura imediata do termo de compromisso do Plano Básico Ambiental. Esse compromisso prevê obrigações compensatórias que devem ser cumpridas pelo CCBM devido aos impactos ambientais provocados pelas obras da usina.

Na madrugada do dia 24, segundo denúncia publicada na página do movimento Xingu Vivo Para Sempre, um ônibus do Consórcio Construtor Belo Monte foi incendiado e houve início de confronto entre indígenas e a Força Nacional. Na manhã seguinte, representantes da Norte Energia (grupo responsável pela obra e que irá controlar o funcionamento da usina), acompanhados de um oficial de justiça, foram ao local do bloqueio para entregar uma intimação para que os índios deixassem os ônibus da CCBM passar, mas não houve acordo.

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No dia 25, o Ministério Público Federal recebeu denúncias de índios Xikrin, que denunciaram ataque com bombas e balas de borracha ao tentarem entrar no canteiro de Belo Monte para conversar com representantes da Norte Energia S.A.. Cerca de 20 indígenas teriam se dirigido ao local para cobrar o cumprimento das condicionantes ambientais quando foram recebidos com truculência por soldados da Força Nacional. Quatro indígenas ficaram feridos.

“Avisamos que estávamos lá para conversar, tentamos conversar. Os policiais não perguntaram nada, disseram que não queria conversar e continuaram atirando”, relataram os indígenas [fonte: Ministério Público Federal – PA].

A Norte Energia divulgou nota afirmando que “o grupo que tentou invadir o sítio Pimental estava armado de bordunas” e que a política de segurança da empresa “impede que embarcações não autorizadas atraquem na área, devido à grande circulação de veículos pesados, máquinas e guindastes”. A Norte Energia questiona o fato de os indígenas terem se dirigido ao canteiro da usina em um domingo, data que não há atividades no canteiro. Portanto, não haveria também máquinas pesadas circulando que impedissem o trânsito de embarcações. Isso é apenas mais uma demonstração de como as empreiteiras que compõem o CCBM e a Norte Energia se julgam donas de tudo que se encontra naquelas terras.

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Luta indígena na Bahia

Informações de Cimi Regional Leste

Cansados de promessas não cumpridas e revoltados com o descaso da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), cerca de 100 indígenas do povo Tupinambá de Olivença ocuparam o Pólo Base de Ilhéus em 20 de maio. Os indígenas, pertencentes a 23 comunidades, cobram há mais de um ano melhorias na questão da saúde.

Os Tupinambás denunciam a falta de abastecimento de água potável, o que os obriga a utilizar água de riachos e fontes que estão contaminadas, fato que vem aumentando sensivelmente o número de doenças de pele, verminoses, diarreia e outras enfermidades. Soma-se a este problema, a carência de atendimento adequado por parte dos médicos, que muitas vezes têm que atender seus pacientes em casas de farinha e embaixo de árvores, ou seja, em lugares totalmente inapropriados para estes atendimentos.

A defensora pública relembrou que estas mesmas reivindicações foram feitas há anos atrás para a então coordenadora do Distrito Sanitário Indígena da Bahia, Nancy Filgueiras. Entretanto, desde então nada foi feito para os indígenas.

As lideranças afirmam que se forem “enroladas” mais uma vez, voltarão a ocupar o Pólo Base de Ilhéus.

No dia 21, cerca de 200 Pataxó ocupam a Diretoria Regional de Educação, Cultura e Cidadania-9 exigindo transporte escolar de qualidade e o fim das indicações políticas nas licitações de empresas que fazem este serviço. Os Pataxó exigem a exoneração do atual coordenador do Direc-9 e que o cargo seja exercido com o compromisso de atender a demanda das comunidades, não de políticos e seus partidos.


Usina Hidrelétrica de Jirau

Empreiteiras condenadas por trabalho degradante

Reproduzido de Tudo Rondônia

A 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou a Comércio Camargo Correa S/A e Energia Sustentável do Brasil S/A (ESBR), solidariamente, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes, o que gerou, além de agressão a direitos individuais, dano indivisível aos interesses de toda a sociedade.

Proferida pela juíza do trabalho substituta Soneane Raquel Dias Loura, a sentença, na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, ainda determina que a Camargo Correa anote as Carteiras de Trabalho dos empregados desde o momento em que são contratados na localidade de origem e forneça aos trabalhadores recrutados o transporte do retorno ao local de origem na mesma modalidade da ida ao local de destino, sob pena de multa diária no valor de R$ 8 mil reais na hipótese de descumprimento, limitada a 60 (sessenta) dias.

A Camargo Correa ainda terá que se abster de recrutar e transportar trabalhadores, para trabalhar em local diverso de sua origem, sem a obtenção de CDTT - Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na forma da Instrução Normativa n. 90/2011, devendo exigir imediatamente de todas as empresas contratadas e subcontratadas que procedam do mesmo modo, sob pena de multa diária também no valor de R$ 8 mil reais em caso de descumprimento, limitada a 60 (sessenta) dias.

A decisão judicial determina que a Energia Sustentável do Brasil S/A (ESBR) exija imediatamente de todas as empresas contratadas e subcontratadas, que procedam à anotação das Carteiras de Trabalho dos empregados desde o momento em que são contratados na localidade de origem, bem como para que obtenham a CDTT emitida pelo MTE, na forma determinada na IN n. 90/2011 do MTE, sob pena de multa diária no valor de R$ 8.000,00 na hipótese de descumprimento, limitada a 60 (sessenta) dias.

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