Porto Alegre na luta contra o “legado da Copa”

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Resistência contra a criminalização dos movimentos sociais e reivindicações dos atingidos diretamente pelo megaevento dão o tom da luta na capital gaúcha no período pós-Copa.

O Legado da Copa

Já é de conhecimento público que a Copa do Mundo da FIFA trouxe benefícios apenas para a grande burguesia, e que a população brasileira, especialmentedas cidades-sede, viu o chamado “legado da Copa” se transformar em perseguição e negação aos direitos mais básicos, como a moradia, o saneamento, o acesso à cidade e a criminalização do próprio direito de se organizar e lutar para denunciar esses e outros crimes cometidos pelo Estado para realizar o megaevento e os megaempreendimentos.

No caso de Porto Alegre, devido à chegada de milhares de argentinos, também a pequena e média burguesias alardearam maiores lucros no período.

Na cidade não é diferente. Milhares de pessoas foram expulsas de suas casas para dar lugar a obras FIFA, dezenas de lutadores sociais seguem sendo perseguidos e criminalizados pelo judiciário por exercer o seu direito de lutar contra as injustiças do Estado e diversas comunidades seguem sendo atingidas diariamente. Frente a isso, a população da cidade já se organiza para dar uma resposta legítima e combativa aos ataques dos governos, do judiciário, das empresas e da FIFA.

Enquanto as classes dominantes classificam como massacre o resultado de um jogo de futebol, a população verdadeiramente massacrada pela realização do megaevento segue nas ruas denunciando os crimes do Estado para garantir o lucro da burguesia e o espetáculo midiático.

Pelo fim da criminalização dos movimentos sociais

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Uma rede de organizações sociais, contando com o Bloco de Luta pelo Transporte Público, o Movimento da População de Rua, sindicatos, movimentos autônomos e uma série de entidades e indivíduos que lutam pelos direitos humanos, realizaram, no dia 03/07, no auditório do CPERS — Sindicato (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul), um evento contra a criminalização dos movimentos sociais chamado “Tribunal Popular — A Criminalização dos Movimentos Sociais no Banco dos Réus”.

Contando com a participação de advogados, juristas, desembargadores, entre os quais representantes dos direitos humanos da procuradoria geral do estado e o presidente da comissão de direitos humanos da OAB/RS, a atividade buscou realizar um debate propositivo sobre a criminalização da luta social, apontando caminhos para pôr fim à perseguição do Estado e a absolvição das centenas de pessoas que vêm respondendo judicialmente por exercer o seu direito de lutar.

Além da mesa de debates, o evento ainda contou com apresentações culturais, como o grupo Putinhas Aborteiras, que recentemente ganhou visibilidade nacional por apresentar na TV letras que discutem o patriarcado e o machismo diário da sociedade, e a presença de Carlos Latuff, que fez charges durante o evento também denunciando a criminalização de ativistas do Bloco de Luta.

Além disso, a ideia do evento também foi iniciar localmente a campanha contra a criminalização dos movimentos sociais e, a partir dela, formar uma rede nacional que vise dar uma resposta popular à perseguição de ativistas que se acentua e se agrava a cada dia a nível nacional.

A luta das comunidades atingidas

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'Chega de violação de direitos humanos', diz o cartaz

A Vila Dique, uma das comunidades de Porto Alegre atingidas diretamente pela realização do megaevento, se mobilizou na tarde de 10 de julho para chamar a atenção da sociedade frente ao descaso do poder público.

Em um ato público organizado pelos moradores e pelo Comitê Popular da Copa na cidade, centenas de pessoas marcharam nas ruas com o objetivo de reivindicar respostas do poder público municipal ao efetivo abandono e violações de direitos a que estão impostas diariamente as mais de 600 famílias da Vila Dique.

Após as remoções de parte dos moradores, foram retirados também todos os equipamentos públicos e, depois da desistência do poder público em relação àduplicação da nova pista do aeroporto,as famílias que lá estão permanecem esquecidas e sobrevivem sem luz, sem água, sem posto de saúde, sem creche e com a perspectiva de logo ficarem sem escola. Elas têm buscado, através da organização comunitária, uma forma de lutar pela conquista de seus direitos mais básicos e assim viver com mais dignidade.

Também denunciam que na última reunião do FROP (Fórum Regional do Orçamento Participativo) da região Noroeste, em 7 de julho, as famílias que lá estavam para reivindicar seus direitos, foram tratadas de forma grosseira e preconceituosa por Maria Horacia, representante do Demhab (Departamento Municipal de Habitação), que incluiu ameaças de proibição da presença da assessoria técnica da comunidade nas reuniões do Orçamento Participativo.

As famílias da Vila Dique se unem com o apoio da Comunidade Sete de Setembro e da comunidade da Vila Nazaré afim de reivindicar os seus direitos, já que todas estas e outras comunidades da cidade passam pelos mesmos problemas de moradia e falta de infraestrutura.

Antes mesmo da mobilização sair em marcha, a presença ostensiva da polícia passou a intimidar a comunidade, ameaçando a presença do conselho tutelar para recolher as crianças que lá estavam e chegando, inclusive, a  empurrar e derrubar uma gestante. Mesmo com todo o aparato repressivo, a violência e a tentativa de desmobilização, a comunidade saiu em marcha e conseguiu realizar a denúncia dos crimes cometidos pelo poder público.

— Seguiremos nas ruas até que a prefeitura atenda as reivindicações da comunidade. Na próxima semana estaremos na rua denovo! — diz uma das lutadoras pelos direitos das comunidades atingidas.

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