A Luta dos prisioneiros de guerra no Peru - Parte II

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Nota da redação: Este texto foi enviado ao jornal A Nova Democracia pela Associação Nova Democracia, de Hamburgo, Alemanha. A mensagem, traduzida para o português por AND, trata de importantes questões sobre a Revolução Peruana. Na edição anterior do jornal (nº 134) publicamos a primeira parte do artigo que concluímos na presente edição.

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Presidente Gonzalo

4 As cifras de prisioneiros de guerra

Um informe da Comissão da Verdade e Reconciliação estabelecida pelo velho e podre Estado peruano diz que: “de 1980 até 2000 (em 20 anos), estiveram presos aproximadamente 20.000 pessoas” (CVR, 2004).

Porém, isso não é de todo certo, porque não há e tampouco haverá nenhum informe oficial com as cifras autênticas e reais, porque com frequência os guerrilheiros prisioneiros foram despedaçados ou crucificados; outras vezes foram degolados e suas cabeças cravadas em estacas na estrada dos acampamentos das Forças Armadas para aterrorizar os camponeses. A política estatal a respeito foi não fazer prisioneiros no campo. Parte dessa política de aniquilamento contra os lutadores revolucionários que caíam prisioneiros foi o estabelecimento, por parte das Forças Armadas, de campos de aniquilamento ou da morte, onde os prisioneiros eram internados para após os interrogatórios e a tortura serem, quase sem exceção, assassinados. Assim como os inumeráveis assassinatos de lutadores e lutadores do povo nas cidades e no campo, que logo após sua captura secreta e seletiva pelas forças tarefas especiais das Forças Armadas reacionárias (os chamados esquadrões da morte), foram macabramente assassinados.

Muitos outros prisioneiros reconhecidos oficialmente foram libertados depois de passarem muito tempo nas prisões sem nenhuma formação de culpa e sem nenhum fundamento. Assim foi:

  • Em julho de 2002 foram soltos mais de cinco mil prisioneiros;
  • Em 2003 saíram da prisão quatro mil prisioneiros;
  • Em 2004 foram 1.185 prisioneiros;
  • Em 2010 estavam, todavia, 556 prisioneiros de guerra, segundo dados do velho Estado, nas masmorras da reação;
  • Na atualidade, são mais de 400 prisioneiros de guerra presos. As cifras não podem ser estimadas com exatidão porque não há cifras oficiais por parte do governo reacionário e porque continuamente uns saem e outros ingressam na prisão. A reação, para negar a existência da guerra popular prolongada e os direitos dos prisioneiros, apresentam oficialmente os lutadores da revolução como vulgares traficantes de drogas ou outras vezes como “narcoterroristas”.

5 Os chamados novos processos contra o Presidente Gonzalo e outros

Desde o Decreto-Lei nº 46 promulgado pelo governo de Belaúnde, uma verdadeira lei terrorista que viola os princípios mais elementares de seu próprio direito penal burguês e que previu sanções de extrema dureza, e todas as outras leis para a “luta contra o terrorismo”, tem tido essa propriedade. Na atualidade, não há uma lei penal válida para manter atrás das grades os presos políticos e prisioneiros de guerra do Partido Comunista do Peru (PCP). E mais, não têm juízes validamente nomeados porque, de acordo com o direito constitucional, os atuais juízes foram nomeados sob uma Constituição que peca de nulidade absoluta. A “Constituição de Fujimori”, do ano de 1993, que Fujimori mandou aprovar como parte da “guerra de baixa intensidade” depois de seu “auto-golpe” de abril de 1992, foi dirigida diretamente pelo imperialismo ianque contra o PCP. O país é governado atualmente, segundo essa Constituição inválida, sem nenhum valor jurídico vinculante. Por isso, todos os atos e nomeações são, segundo a última Constituição válida, a do ano de 1979, nulos, sem nenhum valor jurídico.

Por esses fundamentos de fato e de direito, o Presidente Gonzalo e os prisioneiros do PCP foram e são mantidos na prisão contra o direito interno e internacional. O Presidente, em isolamento total. Ele foi condenado depois de sua detenção em 12 de setembro de 1992, em processo rápido, por juízes militares. E mais: a Corte Interamericana de Costa Rica disse que esses juízes e as leis que aplicaram não tinham nenhum valor jurídico.

O governo peruano e a Corte Constitucional dispuseram-se da aplicação das mesmas leis penais nulas com algumas mudanças cosméticas (como novos Decretos Leis Antiterroristas), em “novos” processos penais contra o Presidente Gonzalo, desta vez através de juízes civis especiais. E contra o princípio da aplicação retroativa da lei penal, isto já em 2005, quando foi condenado outra vez a prisão perpétua.

Como não há nem juízes nem leis penais válidas para o caso, e como, de acordo com o direito internacional (Protocolo Adicional da Convenção de Genebra), o Presidente Gonzalo é um prisioneiro de guerra, aos reacionários não lhes é possível condenar validamente ao Presidente Gonzalo e a outros prisioneiros do PCP ou mantê-los presos de acordo com um processo em regra. Isso é impossível juridicamente para a reação.

Por isso, os representantes da reação (governo, militares, polícia e justiça), manejados pelos imperialistas ianques, fazem um novo processo penal contra o Presidente Gonçalo para condená-lo junto a outros prisioneiros como traficantes de drogas. Para isso, a reação tem a colaboração da ratazana “Artêmio” e da LOD¹ .

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Que dizem a esse respeito as ratazanas da LOD através do advogado Crespo? Elas dizem que o Presidente Gonzalo já foi condenado e que uma nova ordem de prisão não teria nenhum efeito (ver os diferentes jornais do país da primeira semana de fevereiro de 2014, referente ao novo processo sobre o caso “Tarata”). Nós condenamos essa negra e traidora declaração da LOD, pois o Presidente Gonzalo é prisioneiro sem condenação nem ordem de detenção válida de acordo com o direito. O que eles fazem é tratar de validar a atuação da reação contra o Presidente Gonzalo.

Nós exigimos a apresentação pública do Presidente Gonzalo diante da imprensa nacional e internacional e que lhe seja permitido expressar-se.

O Presidente Gonzalo permanece absolutamente isolado desde a sua detenção em uma Base da Marinha de Guerra (primeiro na ilha “San Lorenzo” e logo em Callao). As delegações do Comitê Internacional de Emergência para a defesa de sua vida, que de 1993 até 2001 viajaram a Lima para entrevista-lo, se viram impedidas de fazê-lo porque os mandos da Marinha de Guerra negaram toda autorização de visita para vê-lo.

Em novembro de 2004, a Sala Especial Penal, encarregada de levar a cabo o novo processo contra o Presidente Gonzalo se viu obrigada a suspendê-lo quando o Presidente, com o punho em alto, com voz de combate, agitou as consignas pela guerra popular, o Partido, o maoísmo, mas nenhuma para “a paz e a reconciliação”.

Depois dessa suspensão da encenação do “novo processo”, ele foi retomado no ano seguinte. Processo que durou quase até a metade de 2006, culminando com a condenação a prisão perpétua do Presidente Gonzalo e outros ex-membros do Comitê Central. Porém, dessa vez, o Presidente Gonzalo não pôde se expressar durante todo esse processo cuja característica principal, de acordo com o direito constitucional e processualística penal, é a oralidade e o contraditório.

Exatamente o mesmo acontece nessa nova encenação de processo penal contra o Presidente Gonzalo. O acusado não pode falar ante os juízes, a imprensa ou ao público, apesar de se tratar de um processo público e oral. Somente os advogados da LOD, Crespo e Gamero, e seus coacusados da LOD podem intercambiar com ele alguns gestos. Os representantes eleitos e autorizados da imprensa não puderam, quando o Presidente Gonzalo e os outros acusados estavam de costas, entrar por dez minutos em um corredor separado da sala de audiências por um vidro blindado, para olhar os juízes e acusados (de costas), ademais, não podiam portar câmeras nem equipamentos de gravação.

A imprensa peruana da segunda semana de fevereiro informou sobre isso dizendo que era “uma medida de segurança para impedir um comportamento do Presidente Gonzalo similar ao de novembro de 2004” (que fizemos referência). Fica muito claro para nós: eles estavam dispostos a manter o isolamento do Presidente Gonzalo a todo preço. Depois, a imprensa peruana do final de março informou que o Presidente Gonzalo era ouvido em audiência reservada (quer dizer, secreta).

Nesses jornais se publicaram algumas fotos do Presidente Gonzalo em que se pode ver como ele estava em más condições psíquicas e de saúde. A LOD também outorgou poder como advogado internacional a Peter Erlinder. Para nós este é um advogado ligado ao PCR do USA de Avakian. As ratazanas da LOD remeteram uma mensagem de saudação a Ocalán.

Tudo isso mostra que a reação, com a colaboração dos dirigentes de ambas LODs (Miriam, Pantoja, Morote e os outros de José e sua camada de ratazanas), planejam em curto prazo o assassinato do Presidente Gonzalo e, assim, manter todas as patranhas das “cartas de paz de Gonzalo” e todas as demais patranhas da CIA-reação-LOD, para ao menos tratar de manter para sempre a dúvida.

Nós devemos impedir isso com uma reedição da campanha em defesa de sua vida e seu todo poderoso Pensamento Gonzalo! Defendamos as conquistas do Presidente Gonzalo e a guerra popular no Peru para a revolução mundial! Vejamos o que aconteceu no movimento comunista internacional depois da detenção do Presidente Gonzalo e a patranha das “conversações de paz” da CIA-LOD. Assim poderemos ver quão importante é a tarefa que está diante de nós.

O Presidente Gonzalo é o mais importante prisioneiro de guerra do mundo, porque ele é quem definiu o maoísmo como terceira, superior e nova etapa da ideologia do proletariado, porque ele reconstituiu o Partido e porque ele iniciou e dirigiu a primeira guerra popular maoísta.

Europa, abril de 2014.

Associação Nova Democracia Peru.

 (1) Linha oportunista de direita, revisionista e capitulacionista (LOD): Em 1992, após a captura do Presidente Gonzalo e grande parte dos membros do Comitê Central, com o suporte da CIA ianque e a reação peruana, se estruturou essa linha para combater o PCP,  o Pensamento Gonzalo e a guerra popular.

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