México: camponeses e índios derrotam transnacional

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Um tribunal do estado mexicano de Yucatán anulou a autorização da gerência federal dada em 2012 ao plantio de soja transgênica em 7 estados do país, que beneficiava a transnacional Monsanto, empresa fabricante de sementes modificadas com sede no USA. A decisão judicial foi tomada no dia 22 de julho passado, atendendo a protestos de camponeses que denunciavam o risco à produção de mel representado por aquele tipo de lavoura.      

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"Na luta pela autonomia alimentar", diz a faixa

Outra vitória contra a Monsanto foi obtida por índios maias (também camponeses), em março e abril deste ano, quando um juizado do estado de Campeche igualmente cancelou a autorização federal à soja transgênica. Os indígenas haviam aberto 2 processos na justiça contra o “governo” mexicano, devido aos problemas que estavam enfrentando em suas atividades de apicultura.

Em ambas sentenças os juízes afirmaram que o direito das comunidades maias de serem consultadas previamente quanto ao uso dos transgênicos naquela região não foi obedecido e que houve violação ao procedimento estabelecido na Lei da Biosegurança.

A Monsanto domina 70 % do mercado de sementes dos principais cultivos com engenharia genética a nível mundial.

Criminalização dos camponeses pobres

Apesar das batalhas ganhas no México, os camponeses e indígenas da América Latina ainda têm uma dura luta pela frente.

Isso porque uma das novas táticas que as transnacionais agrícolas estão adotando no continente, com a cumplicidade das gerências antipovo, é a criação e/ou alteração das já ruins “leis das sementes” tornando-as mais perversas ainda, com a criminalização dos agricultores pobres.

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Manifestação contra a Monsanto

A denúncia foi feita num encontro de ativistas de diversos países latinoamericanos realizado na Costa Rica entre 4 e 9 de agosto.

Segundo o repórter Giorgio Trucchi, “Colômbia e Chile são exemplos bem claros de como a tentativa (das transnacionais) de fazer aprovar leis no marco dos TLC (Tratados de Livre Comércio) e do Convênio Internacional para a Proteção de Obtenções Vegetais (UPOV 91), desemboca na criminalização do campesinato e das organizações que lutam pelo resgate, conservação, uso, manejo e livre circulação de sementes crioulas”.

As chamadas “crioulas” são as sementes nativas e/ou tradicionais, que possibilitam ao agricultor ser independente das empresas capitalistas do setor, produzindo seu próprio estoque.

Informou ainda o repórter: “Por meio de uma resolução do Instituto Colombiano Agropecuario (ICA), o governo pretende regular tudo que se relaciona com sementes, definindo que as únicas que podem circular na Colômbia são as melhoradas e certificadas.

As pessoas que utilizarem uma semente não protegida legalmente ou similarmente confundível com uma protegida legalmente, terá uma pena de 4 a 8 anos de reclusão e até 1500 salários mínimos de multa.

No Chile, o projeto de lei para aprovar o UPOV 91, mais conhecido como “lei Monsanto”, proíbe reproduzir e guardar sementes sob pena de confisco, destruição de cultivos ou colheitas, aplicação de multas e até reclusão”.

Além disso, “querem privatizar as sementes crioulas através de artigos redigidos de maneira maliciosa, sob o pretexto de que se pode descobrir variedades, apossar-se delas e das que são parecidas”, disse a agrônoma Camila Montecinos, presente na reunião da Costa Rica.

Conforme Carlos Vicente, outro participante do encontro, “tudo isso faz parte do controle do agronegócio sobre os sistemas alimentares em sua totalidade, o qual gera uma maior ilegalidade e erosão genética das sementes crioulas, menor diversidade e oferta de alimentos, maiores custos (aos lavradores e consumidores) e uma grave agressão à soberania alimentar dos países”.

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De acordo com dados apresentados na reunião, no século passado foram perdidos 75 % da diversidade agrícola mundial.

Outros dados revelaram que a invasão da soja transgênica na Argentina chega a superar 20 milhões de hectares (equivalendo a 4 vezes o território da Costa Rica) e está acompanhada pelo uso anual de 30 milhões de litros de glifosato.

Na Colômbia, os cultivos de milho e algodão geneticamente modificados “vem crescendo vertiginosamente, superando os 100 mil hectares em 2012” – noticiou Trucchi.

No Chile, a semeadura de transgênicos aumentou nada menos que 1.200% durante os últimos 15 anos, ocupando quase 36 mil hectares.

Enquanto isso, ironicamente, os europeus praticamente “expulsaram” a Monsanto no ano passado, conforme o sítio Biodiversidade na América Latina: “Na Europa, os alimentos transgênicos, principal atividade atual da Monsanto, encontraram grande resistência entre a população e os agricultores, que não consideravam provada sua segurança para a saúde humana. Devido a isso, após várias tentativas falidas, a Monsanto anunciou em 2013 a sua retirada do mercado europeu, à exceção de três países: Espanha, Portugal e República Checa”.

Nota

(*) Fontes utilizadas: (Artigo) Monsanto: líder transgênico que nem o Yucatán e nem a Europa querem, de Pedro Mentado, em sítio na internet: Biodiversidade na América Latina (www.biodiversidadla.org) / Jornal El Universal (México) / (Artigo) Lutas de resistência contra os agronegócios, de Giorgio Trucchi, em sítio rebelion.org, 11 de agosto

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