PR: Kaingang lutam por suas terras

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Parte das históricas Terras Indígenas do Povo Kaingang volta para a posse dos seus verdadeiros donos. A Terra Indígena Boa Vista é dos índios e de mais ninguém. Há mais de 500 anos os povos indígenas são perseguidos, mortos e expulsos da sua própria terra.

O direito à terra é condição para a vida

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O indígena Kaingang Vadico mostrando as sepulturas de seus antepassados

O Diário Oficial de 31 de outubro de 2007 publicou a Portaria do Ministério da Justiça n° 1.794, de 29 de outubro do mesmo ano, que oficializou a demarcação das terras indígenas Kaingang na região do Cantuquiriguaçu e no município de Laranjeiras do Sul, no Paraná. Com ela “fica declarada de posse permanente dos índios a Terra Indígena Boa Vista”, com superfície de 7.344 hectares e perímetro de 60 km. Esse reconhecimento oficial deveria garantir aos verdadeiros donos da terra a sua posse.

Uma placa de metal com tarja verde e amarelo em diagonal nas imediações da área cita o Artigo 231 da Constituição Federal; o Artigo 18, Parágrafo 1º da Lei 6.001/73; e o Artigo 161 do Código Penal diz que a área é protegida e de “acesso interditado a pessoas estranhas”, mas fazendeiros e latifundiários grileiros teimam em manter a posse das terras indígenas invadindo a área dos Kaingang. Mais de 90% da terra demarcada segue sob controle e exploração de fazendeiros, latifundiários e arrendatários e os índios seguem impedidos de plantar, de construir as suas casas e manter as suas vidas em suas próprias terras.

Os fazendeiros e latifundiários grileiros agem em duas frentes. Com advogados, visando ludibriar a lei; e com ameaças e pistoleiros, visando amedrontar e afastar as famílias indígenas da terra. O Mandado de Segurança 28.667, aberto pelos seus advogados no Supremo Tribunal Federal, cujo relator foi o Ministro Marco Aurélio Melo, foi julgado e indeferido em 07 de abril de 2010. Ele visava anular a demarcação da Terra Indígena Boa Vista. No mesmo sentido, a Apelação Cível que moveram buscando a “nulidade da Portaria 1.794/2007” foi negada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que decidiu, “por unanimidade, negar provimento ao apelo”, em 15/01/2014. Neste mesmo processo o Ministério Público Federal emitiu parecer “pelo desprovimento do recurso de apelação”.

Na sustentação do voto os desembargadores afirmam que um “estudo antropológico realizado na região deu conta de que depoimentos dos velhos Kaingang, originários da Terra Indígena Boa Vista, e seus filhos que nasceram e ocuparam a área, de onde foram expulsos em 1962, e obrigados a viver em áreas vizinhas, para que esta Terra fosse liberada para os não índios”.

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Placa do governo federal anunciando a "Terra Potegida"

A reportagem de AND foi convidada pelos Kaingang para visitar o seu cemitério na Terra Indígena Boa Vista. Lá, Vadico, um Kaingang de 65 anos, cujo pai nasceu nas terras indígenas de Boa vista, levou-nos até as sepulturas. Mostrou com tristeza partes dos restos mortais de seus antepassados que ali foram encontrados ao abrir a sepultura para enterrar o seu tio anos atrás. 

Não estamos invadindo essa terra, nós queremos a devolução de nossa terra, devolve nossa terra e ficamos tranqüilos, nós queremos isso. (... ) Nós não queremos brigar, nós queremos a terra. (...) No cemitério tem meu avo, bisavô, tataravô. O meu pai nasceu aqui em 1910, por aí. Eu nasci em 1949 no Rio das cobras. Eu queria viver dentro da terra onde que meu pai nasceu — diz Vadico

Este cemitério está isolado numa área de criação de gado por um fazendeiro que mantém a área cercada com fios de arame, pastos e isolada por um plantio de eucalipto. Foi à duras penas que as lideranças indígenas negociaram com o empregado do latifundiário para não arar o cemitério e deixar os seus mortos descansarem em paz. Mesmo assim a área permanece de difícil acesso pelas cercas e animais do fazendeiro invasor.

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Fazendeiros ameaçam e mentem

Em lugar do poder judiciário paranaense cumprir a lei e garantir o acesso a terra pelos índios, retirando os invasores, algumas decisões indicam uma definição classista da justiça a serviço da classe dos latifundiários.

A justiça comum não pode arbitrar contra o direito dos índios, contra o direito à vida dos povos indígenas e em defesa da criminosa classe de latifundiários. Adotar medidas dessa natureza só comprova a existência de um sistema de poder das classes dominantes representadas pelo Estado do qual o poder judiciário é parte como uma instância a serviço dos  espoliadores, exploradores e opressores do povo.

Qualquer medida do judiciário favorável aos latifundiários grileiros só serve para dar cobertura e induzir a um derramamento de sangue. Mas os povos indígenas não querem mais ver o seu sangue derramado e vão lutar para libertar suas terras e garantir o seu direito à vida.

A gente tem que garantir a terra pra nós plantar e pra nós se criar. Sempre falavam que iam matar nós, mas até agora não mataram. (...) Nós estamos querendo plantar. Plantar batata, mandioca, milho, feijão pra alimentar nossos filhos. (...) Quantos anos nós estamos aqui sem a gente poder criar os nossos filhos —é o que garante o Cacique Lucas Coimbra, da Aldeia Boa Vista:

Além de ameaçar os índios e impedir que eles plantem as lavouras para a sua sobrevivência até mesmo suas matérias-primas são destruídas. O Cacique Lucas denuncia a atitude criminosa dos fazendeiros ao “envenenar e queimar os taquarais”, utilizados para fabricação de seu artesanato e que garante o trabalho e renda para muitos índios, principalmente as mulheres. As matérias-primas extraídas da natureza são partes fundamentais para a manutenção da cultura dos povos indígenas. Um dos indígenas, morador da aldeia, nos relata o seguinte fato:

Eu buscava sempre taquaruçu para minha esposa fazer artesanato, só que ela tem um jeito de tirar essas taquaras, é só na lua minguante, porque daí não caruncha, ela vê pela lua. Sempre quando chega as férias no final de ano ela sai pra vender. Ela já foi vender em são Paulo e em Florianópolis. Então ela sempre pede pra mim cortar. Tinha umas taquaras novas, muito boas para artesanato,  fui  lá e os caras passaram veneno, secaram tudo, nem brotar não brota mais. Pra tu vê, querem nos eliminar de um jeito ou doutro.

Além disso, o envenenamento das águas é uma ameaça constante pelos agrotóxicos jogados na terra e nas nascentes de águas pelos latifundiários.

O problema nosso também é a água, que nem ali tem o poço provisório, os fazendeiros jogam veneno ali pra cima e periga até intoxicar todo o povo da aldeia — diz o indígena Alencar Mendes, que é agente de saúde da aldeia.

Uma parte considerável dos fazendeiros e latifundiários mantém ilegalmente as terras arrendadas. Como podem arrendar uma terra que não lhes pertence?

Lutar sempre, desistir jamais

VÃSÃNSÃN KURÃKARKI (Lutar Sempre), HERI KEKÃ KRYG HE TU (Desistir Jamais).

Esta frase, inscrita na placa da Escola Estadual Indígena KO HOMU (Corredor do Vento), localizada na terra Kaingang Boa Vista, demonstra o espírito de luta dos guerreiros para reconquistar e manter a sua terra. A disposição de luta é grande e isso fica claro nos depoimentos dos indígenas com os quais conversamos na aldeia Boa Vista.

A gente vai se esforçar até o último caso, enquanto tiver vivo para resgatar essa terra - diz um.

Os fazendeiros têm que saber que essa terra é do índio e jamais vai ter volta. Eles podem gastar o último cartucho, mas jamais vai voltar pra eles essa terra - afirma outro.

A gente jamais vai temer, a gente vai honrar esses indinho, esses índios mais antigos que estão enterrados aqui. A gente vai honrar esse pessoal que está aí, vamos resgatar essa terra, sair com a vitória. Enquanto tiver vivo a gente vai lutar. Mas temer nós não vamos temer, estamos aqui pra lutar e fazer parte desta questão – completa o cacique.

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