Escalada de violência no campo

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No dia 12 de agosto, no sudeste do Pará, Maria Paciência dos Santos, 59, foi atropelada por um caminhoneiro que avançou sobre uma manifestação de 1.500 camponeses na BR-155. No dia seguinte, em um assentamento na Gleba Macaco, município de União do Sul, a cerca de 700 km de Cuiabá – MT, a camponesa Maria Lúcia do Nascimento foi assassinada a tiros. Em 16 de agosto, também no estado de Mato Grosso, o presidente da Associação de Produtores Rurais Nova União (Aspronu), Josias Paulino de Castro, e sua companheira Ireni da Silva Castro, foram executados por disparos de pistola 9mm em uma estrada rural no Distrito de Guariba, em Colniza, a pouco mais de mil km de distância da capital. Esses quatro assassinatos de ativistas e lideranças camponesas em apenas uma semana marcaram esse período recente de escalada da violência contra o movimento camponês, povos indígenas e remanescentes de quilombolas em luta pela terra e retomada de seus territórios.

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Josias e Ireni: a luta pela terra prossegue produzindo vítimas no Brasil

Segundo números parciais divulgados pela Comissão Pastoral da Terra – CPT, em 2014 já foram registrados 23 assassinatos de camponeses em luta pela terra, sendo que outros três casos estão sob averiguação. Os meses de julho e agosto contabilizam 11 dessas mortes no campo.

Os assassinatos de Josias Paulino e Ireni Castro, com características claras de execução, têm contornos ainda mais graves. Em 5 de agosto, 11 dias antes do assassinato do casal de camponeses, foi realizada no Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), em Cuiabá, uma audiência com a presença do Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, um representante do Intermat, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Polícia Militar, Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), MPF (Ministério Público Federal) e Secretaria de Justiça do estado (Sejudh).

Nessa audiência, o presidente da Aspronu denunciou a grilagem de terras públicas promovidas por latifundiários no município de Colniza – MT e região. Segundo Josias, por intermédio da Intermat, títulos irregulares de posse das terras do projeto “Filinto Müller” vinham sendo emitidos em favor de fazendeiros e empresários da região. Josias também denunciou a extração ilegal de madeira e o envolvimento de políticos nos conflitos agrários e o favorecimento a ação ilegal de forças policiais nesses conflitos. Ele apontou também a existência de pistoleiros na área.

Estamos morrendo, somos ameaçados, o governo de Mato Grosso é conivente, a PM de Guariba protege eles, o governo federal é omisso, será que eu vou ter que ser assassinado para que vocês acreditem e tomem providências? – declarou o presidente da Aspronu na audiência [fonte: reportermt.com.br, em 17 de agosto de 2014].

Um vídeo com o registro de parte dessa audiência foi publicado por O Pantanal Online e nele pode-se ver Josias relatando as reiteradas denúncias já feitas para a Ouvidoria Agrária Nacional, exigindo providências das autoridades presentes e dizendo que era necessário dedicar mais atenção ao agravamento dos conflitos na região.

Estamos aqui para exigir os nossos direitos que as autoridades estão roubando, sempre nos humilhando, tanto lá como aqui em Cuiabá. Estamos sofrendo há muito tempo e há muito tempo estou levando as denúncias à Ouvidoria Agrária Nacional e aos Direitos Humanos. É desumano o que estamos vivendo – declarou Josias, acrescentando que vinha recebendo ameaças de morte devido a sua luta em defesa das posses das terras do projeto “Filinto Müller” e às denúncias que vinha fazendo contra latifundiários e contra a ação de pistoleiros e policiais.

Passados 11 dias da audiência, no distrito de Guariba, município de Colniza, os corpos de Josias e Ireni foram encontrados em uma estrada rural, com marcas de vários disparos de arma de fogo calibre 9mm (arma de uso exclusivo das forças armadas). Ireni foi atingida por três disparos, sendo um na cabeça. Nas mãos de Ireni foi encontrada uma máquina fotográfica totalmente danificada, aparentemente com um disparo de arma de fogo.

Esse é o segundo caso neste ano de ataque contra lideranças em luta pela terra após a realização de reuniões desses com representantes de governos, forças de repressão e outros agentes do velho Estado.

AND repercutiu em sua edição nº 131 a denúncia do Conselho Indigenista Missionário de que, no dia 9 de maio, cinco líderes indígenas Kaingang foram presos pela Polícia Federal, “numa verdadeira emboscada, enquanto participavam de ‘reunião’ promovida por representantes do governo do Rio Grande do Sul e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no município de Faxinalzinho”.

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Bandeirantes volta à carga contra indígenas

Após atacar os Tupinambás do Sul da Bahia, a rede Bandeirantes voltou a carga, dessa vez, contra o povo Pataxó, acusando os indígenas do “desaparecimento” de um fazendeiro. A série de ataques, veiculada entre os dias 20 e 22 de agosto, era aberta com a afirmação de que a ampliação do território indígena pela Funai “gerou o conflito”.

Acompanhado de um comandante da PM, o repórter da emissora, em tom indignado, narrou que os indígenas exigiram que se parasse de gravar o interior da aldeia, que a polícia era constrangida a pedir autorização para entrar e que havia barreiras com cadeados na entrada da aldeia. A isso, o cacique respondeu tranquilamente dizendo que os Pataxós têm que saber quem entra e sai do local. Ora, o que os senhores da Bandeirantes perguntariam a um grande empresário ou a um latifundiário sobre as porteiras, cadeados, seguranças armados etc. de suas propriedades?

Com imagens de fundo de bloqueios de estradas realizados por indígenas em outras ocasiões, a narração do telejornal da emissora dizia que essa era a quarta vez que a Polícia Federal ia investigar “sequestros e assassinatos” dentro de áreas “invadidas por índios”.

Arvorando-se defensora da natureza e dos camponeses (!!!), dita série de “reportagens” diz que os “invasores” indígenas atingiam reservas florestais, assentamentos do Incra e fazendas produtivas.

Brandindo a constituição, a Bandeirantes diz que é proibido ampliar áreas indígenas, e apresenta um “especialista” que diz que o laudo da Funai que determina essa ampliação é falho “porque considera invasão de propriedades privadas como aldeia”. E cita uma reunião realizada em junho desse ano em que o secretário de assuntos sociais da Secretaria Geral da Presidência diz haver um “acordo” entre ele e indígenas para que não bloqueassem as estradas e invadissem propriedades. Mas em nenhum momento há registros de que os indígenas haviam se comprometido com isso.

A Bandeirantes dramatiza a situação dos “produtores”, mas não fala da situação dos indígenas e trata os legítimos donos daquelas terras como “invasores”. Mas, apesar do esforço inaudito para tentar transparecer “imparcialidade”, a Bandeirantes revela todo o seu pavor e ódio dedicado aos povos indígenas quando o repórter declara que eles são donos de 12% do território nacional, “mas se depender da Funai vão aumentar”. Os Pataxós, assim como os Tupinambás, foram taxados pela emissora de “grupos armados que se dizem índios”.

Ao longo de toda “reportagem” a Bandeirantes pede “reforço policial”, questiona porque a Força Nacional ainda não agiu na “terra sem lei”, e que por isso os mandados de reintegração de posse já expedidos contra os indígenas não foram cumpridos.

Toda essa situação, ligada à série ordens de reintegração de posse expedidas por juízes que descumprem a própria legislação burguesa, destacando-se as recentes, com o objetivo de expulsar famílias que há vários anos vivem e trabalham em suas terras no Norte de Minas Gerais e Rondônia; às prisões políticas de camponeses em Rio Pardo e Monte Negro – RO denunciadas na edição anterior de AND; à incessante campanha de criminalização, perseguições, prisões, torturas e assassinatos de camponeses, indígenas e remanescentes de quilombolas em luta pela terra, são a inegável comprovação de que há muito o velho Estado declarou guerra contra o movimento camponês e a luta pela terra.

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