Um chamado ao povo da Índia!

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Publicamos trechos da declaração do Comitê Central do Partido Comunista da Índia (Maoísta), por ocasião da passagem dos 10 anos de sua fundação no último dia 21 de setembro de 2014.

Romper os grilhões do imperialismo e do feudalismo. Destruir esse sistema apodrecido!

Construir seu futuro e o do país com suas próprias mãos!

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Querido povo,

Dez anos atrás, nós viemos a vocês anunciar um jubiloso evento — a fusão de duas correntes revolucionárias. Um único partido maoísta, o Partido Comunista da Índia (Maoísta) foi formado no dia 21 de Setembro de 2004, para assumir as tarefas da revolução. Foi uma década de heroica luta e sacrifícios dos melhores filhos e filhas desta terra. Quase 205 mil deles, de Dandakaranya (Chattisgarh), Bihar, Jharkhand, Andhra Pradesh, Telengana, Maharashtra, Odisha, Paschim Banga, Karnataka, Tamil Nadu, Uttar Pradesh, Uttarakhand e Asom deram suas preciosas vidas. Entre eles, estão centenas de grandes líderes da revolução, do nível mais elevado de nosso partido até seus níveis básicos. Dezenas de valentes combatentes do Exército Guerrilheiro Popular de Libertação (EGPL) verteram seu sangue em luta contra os mercenários do Estado opressor. Muitos dentre as massas também fizeram o sacrifício maior. Esse sangue não foi vertido em vão.

Herdando as melhores tradições das incontáveis rebeliões travadas pelos povos desta terra através de séculos contra seus opressores, tanto locais quanto estrangeiros, buscando inspiração nas heroicas lutas de uma longa linhagem de patriotas que lutaram por verdadeira independência do colonialismo britânico, corajosamente levantando a bandeira da luta armada transmitida a nós pelos combatentes vermelhos das lutas armadas de Teengana, Tebhaga e Punnapra-Vayalar, mantendo erguida a bandeira vermelha tingida com o sangue de centenas de milhares de mártires pelo mundo, nós seguiremos lutando. Assim é, porque somos os filhos daquela poderosa tempestade de primavera que abalou toda a Índia — a grande revolta camponesa Naxalbari de 1967. Nós fomos ensinados e treinados por nossos grandes líderes fundadores, camaradas Charu Majumdar e Kanhai Chatterjee, e por vários outros amados líderes. Nós somos guiados pela ideologia do proletariado internacional, Marxismo-Leninismo-Maoísmo.

Para tomar nosso destino em nossas próprias mãos, respirar o ar puro da democracia e igualdade, aproveitar os frutos do trabalho, limpar o ar, a água e a terra, livrar a sociedade dos males das castas, do patriarcado e do comunalismo [nota do tradutor: princípio de organização política baseado em comunidades federadas], dinamitar o brahmanismo que está no centro de tudo que é reacionário na Índia, sim, para viver como seres humanos, nós devemos derrubá-los. É por isto que lutamos. Este é o significado da Revolução de Nova Democracia que desenvolvemos. Esta revolução vai trazer independência nacional desenraizando a escravidão, a exploração e o controle imperialistas, e vai estabelecer a democracia popular erradicando a autocracia feudal. Vai estabelecer o governo dos operários, camponeses, pequenaburguesia urbana e burguesia nacional [se refere à pequena e à média burguesias] sob a liderança do proletariado. O Estado de Nova Democracia vai inequivocamente reconhecer o direito a autodeterminação das nacionalidades incluindo o direito de separação.

Os governantes nos acusam de violência, de destruição. Mas e a violência da sociedade que eles protegem? Não é o sistema social deles um contínuo assalto à existência humana? Onde eles vão responder pela destruição e os estragos que eles criam na sociedade e no ambiente? Nossa violência é uma justa resposta a isto. O que nós destruímos é este sistema devorador de humanos, seus valores e sua cultura. Mas este não é um ato impensado. Com a participação e o apoio da vasta massa de pessoas oprimidas deste país, o EGPL, dirigido por nosso partido, destrói para criar. Sua violência é propositiva. Está arando a terra para limpar relações, estruturas e instituições obsoletas e antipovo. Junto com as massas, ele planta e constrói um novo poder político. Isto existe hoje no nível embrionário enquanto Comitês Populares Revolucionários (conhecidos popularmente como Krantikari Janatana Sarkars, Comitês Krantikari Jan ou Comitês Viplava Praja) nas bases da guerrilha na Índia Central e Leste da Índia.

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Este novo poder democrático é o gigantesco sucesso atingido pelo povo através da Guerra Popular. O Comitê Popular Revolucionário (CPR), a nível de aldeia, com entre 9 e 11 membros, é diretamente eleito a cada dois/três anos por todos os adultos, exceto por uma minoria que se opõe ao povo e apoia o Estado reacionário e suas forças armadas e gangues. Os eleitores têm o ‘direto de revogação’. Mulheres têm direito sobre metade do poder político através de representação igualitária. O povo tem todos os direitos democráticos fundamentais — direito à reunião, à organização, greves e manifestações, a viver de acordo com a própria vontade, à educação primária, ao tratamento médico primário, ao emprego mínimo etc.

O Comitê Popular Revolucionário dirige todos os aspectos da vida das pessoas através de seus departamentos de defesa, finanças, agricultura, comércio e indústria, jurídico, educação e cultura, saúde e bem-estar social, proteção da floresta e relações públicas.

Sobre a base de “Terra para os Camponeses”, terras florestais foram distribuídas pelo CPR para todos aqueles sem terra ou com pouca terra. Onde o povo está bem organizado, mulheres possuem metade da propriedade sobre a terra. “Salários iguais por trabalhos iguais” está sendo implementado. Comitês de mercado estão trabalhando para acabar com a exploração nos mercados semanais. Lutas de massas demandando taxas de salário justo foram desenvolvidas com sucesso e houve um aumento na coleta de fundos para suprir as necessidades do povo. Todos os tipos de restrições e taxas na extração de produtos das florestas foram anulados. A produção das florestas pode ser livremente coletada e consumida. A consigna de “Todos os direitos para os adivasis/povos locais das florestas” foi realizada. A retirada de recursos das florestas sem permissão dos CPRs foi proibida. Novas entradas de companhias multinacionais imperialistas e companhias compradoras foram bloqueadas.

Além de criar instalações de irrigação para as plantações para aumentar o rendimento médio e encorajar o uso de adubo natural e sêmenes locais de alta qualidade, os CPRs auxiliam o campesinato pobre de todas as formas possíveis a cultivarem suas terras. Onde as condições permitem, com o propósito de aumentar o padrão de vida, atendendo às necessidades alimentares das massas e do EGPL, todos os esforços são feitos para desenvolver a produção agrícola e diminuir a dependência do mercado. Os CPRs estão estabelecendo suas próprias plantações. Ajuda mútua/grupos de trabalho foram formados para cumprir várias tarefas e serviços da produção. Associações Cooperativas de Grãos foram formadas. O esforço para fornecer alimentos nutritivos para a população através da plantação de pomares, vegetais e verduras já começou. A criação de peixes em lagoas é encorajada. O partido e o EGPL participam do trabalho produtivo como uma responsabilidade.

O desenvolvimento da luta de classes e da construção de CPRs abriu portas para novos desenvolvimentos na vida cultural da população. Com o fim do trabalho livre para os anciãos, as pessoas passaram a atender suas necessidades através da ajuda mútua/grupos de trabalho. Nas áreas adivasi [tribais], a caça coletiva que costumava acontecer durante semanas foi gradativamente desencorajada. Em troca, com o trabalho no nivelamento da terra e na instalação de estruturas de irrigação tem aumentado o rendimento dos produtos agrícolas.

Com os costumes e rituais observados com fé cega estão se mostrando um impedimento para a produção e as forças produtivas nas situações em desenvolvimento, reuniões são feitas com os xamãs tradicionais e padres e as mudanças necessárias são apresentadas e discutidas. Além de desencorajar o consumismo, os CPRs têm se oposto às conversões forçadas de adivasi para o hinduísmo e o cristianismo. Eles também propagam o pensamento científico e o ateísmo. Os gastos com cerimônias de casamento e enterros também têm diminuído.

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As mulheres são mais respeitadas agora. Com o desenvolvimento da luta de classes e a construção de organizações das mulheres, a exploração sexual e as práticas depreciativas dos senhores feudais foram eliminadas. Casamentos forçados e o sistema Gotul (praticado em algumas áreas adivasi) diminuíram consideravelmente. Isso libertou as mulheres e as jovens mulheres das pressões social e psicológica.

Escolas são abertas como parte do atendimento às necessidades básicas do povo. Pela primeira vez na história, em Dandakaranya, educação é transmitida em ‘Koya’, a língua mãe da maioria do povo. Syllabis foram preparados à luz das ideias democrático-socialistas. Em Bihar-Jarkhand também, uma ênfase especial é dada para a educação chegar aos adivasi, dalits e outras seções privadas dela. Atendimento médico é fornecido como parte das necessidades básicas da população. Os trabalhos de saneamento e fornecimento de instalações seguras de água potável são feitos por pessoas das aldeias treinadas por doutores. A construção de casas com a cooperação mútua é feita para pessoas que não têm casas adequadas.

O uso indiscriminado de florestas e o roubo de madeiras de valor pelo governo e a máfia da madeira foram impedidos. Em vez disso, as pessoas usam as árvores de acordo com sua necessidade e vontade para fins domésticos e da agricultura, os CPRs estão se esforçando para atender as necessidades do povo e estão regularizando o uso das árvores. Foi proibida a deposição de venenos nas águas dos rios para a captura de peixes e pássaros nas fontes durante o verão. Foi proibida a caçada desenvolvida por interesses comerciais para vender a carne. Assim a preservação da vida animal é incentivada.

Os delegados eleitos pelos CPRs das aldeias constituem os CPRs de áreas. Igualmente, delegados das áreas formam os CPRs das divisas (a nível de distritos). Isso representa uma extensão do território sobre o qual o povo exerce poder político e cria o novo. Isso fortalece o avanço em direção da construção de áreas liberadas e do estabelecimento de um Governo Popular, confrontando o Estado indiano.

Esses são os frutos da Guerra Popular Prolongada. Mais de três décadas de duro sacrifício já fizeram avanços significativos nas áreas de guerra de Dandakaranya, Bihar-Jarkhand. Dada a situação diferente nessas duas regiões, esse avanço tomou diferentes formas, mas foi sempre guiado pelas políticas da Revolução de Nova Democracia. Em Bihar-Jarkhand, uma luta dura, apoiada em armas, para quebrar os laços do feudalismo de castas, derrotar o exército privado das castas superiores, confiscar e distribuir a terra, pavimentando o caminho para o desenvolvimento de Comitês Krantikari Kisan (CPRs) como centros de direção. Em Dandakaranya, os fundamentos foram lançados através de lutas nas quais o campesinato adivasi foi mobilizado, armas nas mãos, para esmagar a autoridade do departamento florestal, de contratantes privados e, em algumas áreas, senhores feudais ou anciãos de tribos feudalistas e sua exploração. Partido e organizações de massa foram criados. Forças Armadas Revolucionárias, o Exército Guerrilheiro Popular de Libertação e o Exército Guerrilheiro Popular foram formados passo a passo. Assim formas embrionárias do Poder Popular emergiram. A fusão das duas correntes revolucionárias em 2004 produziu esses ganhos, suas experiências e lições, a formação sólida de um ousado e poderoso empurrão para frente.

A formação do PCI (Maoísta) como centro único da Revolução Indiana foi aclamada pelo povo da Índia e pelo mundo. Onde o povo está inspirado, seus inimigos se desesperam. Eles juntam suas forças para mais e mais ataques homicidas às forças revolucionárias. A força militar bruta foi combinada com a captura seletiva e assassinato de líderes do PCI (Maoísta). Discursos falsos de paz foram feitos com imundas mentiras e canalhices. Gangues assassinas e forças vigilantes foram armadas e soltas no intuito de colocar povo contra povo. Mesmo assim, com pesados ataques e grandes perdas, Partido, EGPL, CPRs e as massas revolucionárias se mantém firmes. Golpes pesados foram dados, como a heroica invasão da cadeia de Jahanabad para liberar revolucionários presos e a heroica conquista de armamento Nayagarh para o EGPL. O historio Congresso de Unidade — 9º Congresso (reunindo representantes de todo o país) do partido fundido foi um sucesso. A unidade ideológica e política foi aprofundada e fortalecida. Seu pensamento unificado foi elevado a um nível superior. Sua capacidade de combater foi aprimorada.

Na Índia, a revolução armada está confrontando a contrarrevolução. Combatendo as forças superiores do Estado indiano com a tática de guerrilhas da Guerra Popular. Diferentemente do agressor, sua força está nos laços estreitos com as massas, na sua criatividade e determinação de aço.

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Querido povo,

As políticas destrutivas dos governantes estão desencadeando um desastre ambiental que ceifa a vida de centenas e gera milhares de desabrigados e miseráveis. Eles promulgam leis para retirar, um após o outro, os direitos conquistados pelos trabalhadores. Eles estão entregando mais e mais setores da economia para o controle das multinacionais imperialistas. A concentração de terra está tomando novas formas como ‘bancos de terras’ e ZEEs. Leis estão sendo emendadas para assegurar que os chefes das corporações multinacionais imperialistas não possam ser processados aqui, não importa que crime eles cometam.

Enquanto eles tomam terra para seus projetos, nada está sendo feito para solucionar a demanda por terra de setores desposados do campesinato. Grandes latifundiários continuam monopolizando este precioso recurso.

Sempre que o povo protesta, é confrontado com força bruta e leis obscuras. Enquanto a farsa de democracia é encenada com eleições, a realidade concreta é de crescente fascistização. Os governantes sabem muito bem que o ódio do povo está no ponto de ebulição. Todos os seus partidos políticos já estiveram nos governos central e de estado ou estão agora no poder. Todos eles são expostos como igualmente antipovo e corruptos. De tempos em tempos eles encenam uma ou outra reforma.

Vamos celebrar o décimo aniversário de fundação de nosso glorioso partido em cada zona de guerrilha e área de resistência vermelha, nas vilas e nas cidades, no país e no exterior com fervor e espírito revolucionários; espalhar a mensagem da Guerra Popular amplamente; e continuar o movimento revolucionário adiante com redobrada determinação.

Celebrar o 10º aniversário de formação do PCI (Maoísta) com fervor revolucionário!

Juntem-se a nós na grande empreita para construir uma Índia de Nova Democracia!

Juntem-se ao PCI (maoísta) e o EGPL, eles são seus!

Espalhem as chamas da revolução armada agrária!

Oponham-se, resistam e derrotem a ‘Operação Caçada Verde’, a ‘guerra contra o povo’ do Estado indiano!

Levantem-se aos milhões, se organizem, revidem contra as políticas antipovo e vende-pátria do Estado indiano!

Unam-se à luta contra o governo fascista brahmanico hindu de Modi!

Ousar lutar! Ousar vencer!

Ousem tomar seu destino em suas próprias mãos!

Comitê Central, Partido Comunista da India (Maoísta)

1º de Setembro de 2014

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