Argentina e Brasil diante do FMI

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O Brasil e a Argentina têm muito e comum. São os mais industrializados da América do Sul, a Argentina tinha a primeira posição até os anos 60, assumida então pelo Brasil. Qualitativamente, ambos superam o México, embora este tenha hoje produção industrial maior que o da Argentina.

O Brasil e a Argentina são campeões mundiais de recursos naturais e ainda têm excelentes recursos humanos, apesar da deterioração do ensino, da devastação econômica e da evasão de cérebros, nos últimos 40 anos. Podiam ter PIBs 30 a 50 vezes maiores que os atuais, não fossem suas economias manietadas pela predominância do capital estrangeiro.

Ambos sofrem descaracterização cultural e importação de ideologias moldadas segundo o interesse dos beneficiários da exploração colonial. As empresas transnacionais e os bancos controlados, em geral do exterior, constituem a classe dominante. A camada dirigente local não passa dessa classe. Essa situação faz com que, nos dois países, algo como 25% do PIB sejam transferidos para o exterior, em vez de ser utilizados em investimentos conducentes ao desenvolvimento. O empobrecimento crescente serve como alavanca para a manipulação das eleições e para o controle sobre os quadros políticos pelo poder econômico concentrado.

Os "dirigentes"brasileiros dos últimos 40 anos têm sido invariavelmente passivos no trato da dívida externa. Limitam-se a aceitar as regras determinadas pelo sistema financeiro internacional, representado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Nunca fizeram moratórias políticas. Só deixam de servir à dívida quando carecem totalmente de divisas e de crédito. Depois, submetem-se a taxas, comissões e condições políticas draconianas, nas reestruturações da dívida. Assim foi com Figueiredo, na crise da dívida externa, de 1980 a 1983, e com Sarney na de 1987-89. Os presidentes, de 1990 ao presente, com ainda maior subserviência, fizeram aumentar a vulnerabilidade da economia. FC II presidiu, em 1998/1999, a uma das mais graves da longa série das crises da dívida externa. É questão de tempo o surgimento de mais uma.

Na Argentina o padrão não foi diferente, mas houve exceções, como em 1982/83, quando Sourouille, ministro da Economia, se esforçou por encetar uma renegociação que preservasse a dignidade do país. Depois de ter tentado, sem êxito, a união dos três grandes "devedores", o ministro foi desestabilizado por pressões externas e descartado pelo presidente Alfonsín. Faltou para a união a cooperação de mexicanos e brasileiros, como Delfim N., fiéis à regra suprema: não desagradar o sistema financeiro mundial.


Os "dirigentes" brasileiros dos últimos 40 anos têm sido
invariavelmente passivos no trato da dívida externa


Sob o presidente Kirchner, a Argentina abandona, esperemos que de forma duradoura, o desastroso servilismo de Menem, Cavallo e outros, o qual fez com que a produção caísse mais de 40% em relação aos anos 80, e o número de pobres aumentasse de 15% para 50%. Kirchner parece consciente da amarga experiência, que, antes dele, levou à moratória, pela total impossibilidade de fazer face à dívida, irresponsavelmente inflada, em função das políticas governadas pelos ditames dos "credores".

O presidente argentino declarou que não lançaria mão das reservas para saldar débito vencido junto ao FMI, que, em consequência, se apressou em fechar acordo, pelo qual esse débito é refinanciado. Ademais, a Argentina não se submeteu às condições intervencionistas na política econômica que o Fundo impõe ao Brasil diante da complacência bovina ou ovina dos que se intitulam autoridades no país.

Quanto à dívida externa privada, propôs reestruturá-la, assumindo 25% de seu valor nominal, eliminados os juros vencidos entre dezembro de 2001 e a data do acordo de reestruturação. Ao contrário do que propalam a mídia e as agências internacionais de notícias, a oferta argentina nada tem de escandalosa. É normal a desvalorização de títulos que deixam de ser servidos ou resgatados por impossibilidade do devedor. Esses títulos são negociados nos mercados secundários com descontos crescentes, à medida que se prolonga a moratória, voluntária ou não.


As empresas transnacionais e os bancos, em geral,
controlados do exterior, constituem a classe dominante


Por obra de Getúlio Vargas, um presidente que queria e sabia cuidar dos interesses nacionais, a dívida externa do Brasil foi reduzida a zero em 1943, liquidando-se, no mercado secundário de Nova York, os títulos originários das emissões anteriores aos anos 30, durante os quais minguou o crédito internacional. No início desses anos, 2/3 das receitas de exportação do Brasil desapareceram, em função da queda da demanda pelos produtos nacionais e da manipulação do mercado pelos importadores. Não havia como continuar servindo regularmente a dívida. Com a Segunda Guerra Mundial, as exportações brasileiras voltaram a crescer, e o presidente utilizou saldos acumulados para liquidar os títulos da dívida externa com grande desconto.

Gente cuja visão prospectiva não ultrapassa o próprio nariz, e faz questão de ignorar a História, rejeita de antemão qualquer lição de uma época em que o Brasil avançava para a real independência. De resto, participam, como seus antecessores dos oito anos precedentes, do projeto de destruição da Era Vargas. Entretanto, a nova atitude da Argentina para com o FMI é notícia de agora. Daí o silêncio perplexo das autoridades brasileiras. Estas, porém, têm de se explicar mais cedo ou mais tarde: por que prosseguem reprimindo a produção e aumentando o desemprego, mesmo havendo abundância de recursos? Por que cumprem as ordens do FMI de manter os recursos sem utilização e de os remeter ao exterior, em vez de usá-los para as candentes necessidades do povo? Por quê continuam dando ganhos pletóricos aos concentradores, inclusive facilitando a fuga de capitais?


*Adriano Benayon, Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, Alemanha. Autor de "Globalização versus Desenvolvimento" Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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