Não basta ser estatal, o Estado tem que ser do povo!

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A descoberta de uma quadrilha surrupiando milhões de reais da Petrobras fez surgir nos meios de comunicação e jornalísticos duas concepções, nenhuma das quais satisfaz os verdadeiros interesses do povo brasileiro. A primeira, defendida pelos sanguessugas de dentro e de fora do país, propõe a imediata e total privatização da Petrobras sob o pífio argumento de que as estatais são um ninho de corrupção. A segunda, defendida por setores que se reivindicam nacionalistas, propõe a continuação da campanha “O petróleo é nosso” com a reivindicação de sua natureza estatal, porque assim ela “seria do povo”.

Não vamos polemizar com a primeira uma vez que a nossa linha editorial tem como uma de suas questões centrais combater os entreguistas de ontem e de hoje, assim como o combate ao imperialismo como fase superior e apodrecida do capitalismo. Quanto à segunda, trataremos de demonstrar o seu equívoco por se tratar de uma proposta que a vida por diversas vezes demonstrou a sua insuficiência, do ponto de vista de classe, na medida em que se circunscreve ao âmbito do nacionalismo burguês.

Estatal de que tipo de Estado?

A revolução burguesa, ao derrotar a nobreza nos principais países da Europa como Inglaterra, França e Alemanha, deu origem ao Estado nacional-democrático burguês, que, na prática, apregoava o interesse burguês como o interesse nacional e o seu Estado como exercício da democracia.

Estas mistificações ocultavam o caráter de classe burguês deste Estado, verdadeiro comitê para assegurar os interesses da burguesia e essencialmente o instrumento especial para a repressão das classes trabalhadoras. Entretanto, sendo vendido como uma organização acima das classes para a defesa do bem comum.

Nesta condição, povos e nações inteiras foram chamados, inclusive, a dar seu sangue em guerras nas quais eram chamados a participar como carne de canhão para defender o interesse de meia dúzia de capitalistas de seu país.

Em outros momentos, como foi o caso do período pós-Segunda Guerra Mundial (décadas de 50 e 60 do século passado), em que a credibilidade do capitalismo estava em baixa devido às consequências de suas crises cíclicas, o capitalismo usou a sua máscara estatal aparecendo como capitalismo de Estado.

Empresas estatais foram criadas para impulsionar a atividade produtiva, especialmente naqueles setores em que o retorno é de longo prazo, como são a indústria de base e de transformação, e alavancar a economia de vários países, como na França por exemplo. Superado o período de crise, estas empresas passaram por processos de privatização para atender a avidez ainda mais insaciável da burguesia monopolista. E, isto só ocorreu por que o Estado era o Estado da burguesia.

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