Não basta ser estatal, o Estado tem que ser do povo!

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A descoberta de uma quadrilha surrupiando milhões de reais da Petrobras fez surgir nos meios de comunicação e jornalísticos duas concepções, nenhuma das quais satisfaz os verdadeiros interesses do povo brasileiro. A primeira, defendida pelos sanguessugas de dentro e de fora do país, propõe a imediata e total privatização da Petrobras sob o pífio argumento de que as estatais são um ninho de corrupção. A segunda, defendida por setores que se reivindicam nacionalistas, propõe a continuação da campanha “O petróleo é nosso” com a reivindicação de sua natureza estatal, porque assim ela “seria do povo”.

Não vamos polemizar com a primeira uma vez que a nossa linha editorial tem como uma de suas questões centrais combater os entreguistas de ontem e de hoje, assim como o combate ao imperialismo como fase superior e apodrecida do capitalismo. Quanto à segunda, trataremos de demonstrar o seu equívoco por se tratar de uma proposta que a vida por diversas vezes demonstrou a sua insuficiência, do ponto de vista de classe, na medida em que se circunscreve ao âmbito do nacionalismo burguês.

Estatal de que tipo de Estado?

A revolução burguesa, ao derrotar a nobreza nos principais países da Europa como Inglaterra, França e Alemanha, deu origem ao Estado nacional-democrático burguês, que, na prática, apregoava o interesse burguês como o interesse nacional e o seu Estado como exercício da democracia.

Estas mistificações ocultavam o caráter de classe burguês deste Estado, verdadeiro comitê para assegurar os interesses da burguesia e essencialmente o instrumento especial para a repressão das classes trabalhadoras. Entretanto, sendo vendido como uma organização acima das classes para a defesa do bem comum.

Nesta condição, povos e nações inteiras foram chamados, inclusive, a dar seu sangue em guerras nas quais eram chamados a participar como carne de canhão para defender o interesse de meia dúzia de capitalistas de seu país.

Em outros momentos, como foi o caso do período pós-Segunda Guerra Mundial (décadas de 50 e 60 do século passado), em que a credibilidade do capitalismo estava em baixa devido às consequências de suas crises cíclicas, o capitalismo usou a sua máscara estatal aparecendo como capitalismo de Estado.

Empresas estatais foram criadas para impulsionar a atividade produtiva, especialmente naqueles setores em que o retorno é de longo prazo, como são a indústria de base e de transformação, e alavancar a economia de vários países, como na França por exemplo. Superado o período de crise, estas empresas passaram por processos de privatização para atender a avidez ainda mais insaciável da burguesia monopolista. E, isto só ocorreu por que o Estado era o Estado da burguesia.

Com as Revoluções Socialistas na Rússia e na China, enquanto o Estado esteve nas mãos do proletariado, sob a forma de Ditadura do Proletariado, as empresas estatais e as cooperativas atuavam segundo os interesses do povo trabalhador, a imensa maioria da nação, no esforço comum para elevar política, econômica e culturalmente o conjunto da nação e, mais que isso, servindo como base de apoio para o desenvolvimento de outros povos, cumprindo os desígnios internacionalistas do socialismo em construção.

Após a morte de Stalin, na URSS, e de Mao, na China, os revisionistas Kruschov e Teng Siao-ping, respectivamente, lançam mão do modelo burguês de capitalismo de Estado como apanágio para o ressurgimento da burguesia nestes países. Pelo poder das armas, revogaram os direitos do povo, os tomando de assalto e usurpando, a partir da burocracia encastelada nas direções das empresas estatais, do Estados socialistas e dos Partidos Comunistas, transformados, então, em empresas capitalistas estatais e não estatais, Estados de ditadura burguesa e partidos revisionistas contrarrevolucionários.

O petróleo nunca foi nosso

A empolgante campanha nacional em defesa do petróleo brasileiro e pela criação da Petrobras, impulsionada pelo então Partido Comunista do Brasil (PCB), forças nacionalistas e setores democráticos de nossa sociedade, ficou pela metade do caminho. Ao não evoluir para uma revolução democrática popular que libertasse o Brasil da condição semifeudal/semicolonial e estabelecesse o novo poder do Estado das classes exploradas e oprimidas pelo latifúndio, pela grande burguesia burocrática-compradora e pelo imperialismo, o povo se viu condenado a ter o patrimônio nacional alienado, confiscado e saqueado no atacado.

Para ficar nos exemplos de nossa história recente, estão as privatizações realizadas por Collor e Cardoso e mantidas por Luiz Inácio e Dilma Rousseff. Ou no varejo, como assistimos presentemente, em que são revelados escabrosos casos de corrupção envolvendo funcionários, políticos e empreiteiras. Mais uma vez afirmamos que o Estado brasileiro desde sua criação não perdeu em nenhum momento sua condição semicolonial/semifeudal, daí que falar em “petróleo é nosso”, sem que o Estado seja nosso, ou seja, o Estado popular revolucionário, é, na melhor das hipóteses, predicar populismo nacionalista burguês.

Não importa qual a fração da burguesia que esteja à frente do gerenciamento deste Estado, nada muda em seu caráter burguês pró-imperialista que impõe inflexivelmente a política de subjugação nacional.

Por um Estado do povo

Os brasileiros acabam de assistir ao processo eleitoral mais podre de sua história. As vultosas somas em dinheiro despendidas por empreiteiras, bancos e grandes grupos empresariais nos faz lembrar do voto censitário da Velha República, em que só os endinheirados tinham direito ao sufrágio.

Ademais do jogo sujo de falsas promessas e engodos, a desfaçatez de entregar o comando da economia à sigla derrotada para aplicar o programa de arrocho fiscal e de completa submissão ao sistema financeiro, acusação feita às siglas concorrentes, tudo isso mostra que o Brasil precisa de uma Grande Revolução para destruir o poder das classes de grandes burgueses e latifundiários serviçais do imperialismo e estabelecer o verdadeiro Estado do povo; confiscando as terras do latifúndio para entregá-las aos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra; confiscar as empresas da grande burguesia e do imperialismo, nacionalizando-as através de sua estatização; estancar a sangria da pilhagem das riquezas nacionais industrializando nossas matérias primas roubadas; proteger todo o meio ambiente de sua degradação, para empregar todos estes recursos e o suor do nosso povo trabalhador em prol de seu bem estar e da libertação e progresso da nação brasileira. Aí sim poderemos falar com orgulho das empresas estatais.

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