Norambuena transferido para Rondônia

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Mauricio Hernández Norambuena, o “Comandante Ramiro”, como é conhecido entre seus companheiros, dirigente da Frente Patriótica Manuel Rodriguez (FPMR) do Chile nos anos de 1970 e 1980, é preso politico do velho Estado brasileiro, há 13 anos mantido ilegalmente no Regime de Disciplinar Diferenciado (RDD). Situação carcerária de extremo “isolamento e aniquilamento”, conforme denunciou sua irmã ao anunciar a recente transferência de Mauricio para a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.

Nesta penitenciária, um módulo tem 12 celas de isolamento, onde também vigora o brutal regime do RDD, cujo modelo fascista, segundo denunciam seus familiares, é:

• Uma cela de 3 por 2 metros, com uma cama e banheiro;

• Duas horas diárias de banho de sol solitário em um pequeno pátio completamente isolado;

• Visitas semanais permitidas somente a seus irmãos, por três horas;

• Nenhum acesso a jornais, TV, rádio, etc.;

• Acesso a somente um livro por semana;

• Nenhum contato com outros presos.

Laura Hernández Norambuena, irmã de Mauricio, denuncia que a nova transferência tem como objetivo dificultar o contato com seu advogado e com a família. Mesmo tendo sido transferido para um local muito distante, permanecem as mesmas condições degradantes que visam “isolar e aniquilar” o preso.

Segundo a lei de Execuções Penais, um preso só pode ser mantido no RDD por 365 dias. No entanto, o preso político é mantido ilegalmente nessas condições quando já deveria estar em regime semiaberto, sem a necessidade de cumprir o restante da pena em presídios brasileiros.

Laura afirmou, em vídeo, que os familiares, advogados e amigos de Norambuena, bem como organizações em defesa de sua vida e liberdade, estão preocupados com sua saúde e integridade física, e pede que se reforce no Brasil, no Chile em todos os países a luta em sua defesa.

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O Comandante Ramiro

Maurício Normabuena era professor de educação física em Valparaíso, no Chile, quando ocorreu o golpe militar e se instalou o regime fascista de Augusto Pinochet. Ingressou nas fileiras da Juventude Comunista, em 1976, e na Frente Patriótica Manuel Rodríguez (FPMR) em 1983.

Em setembro de 1986, tomou parte em uma ação armada que tinha como objetivo aniquilar Pinochet, quando o fascista saía de sua casa de campo. O grupo de 25 militantes cercou e atacou a comitiva de oito carros e duas motocicletas que o conduzia. Dez oficiais das forças armadas reacionárias foram aniquilados, mas o carro em que Pinochet estava conseguiu escapar.

Em 1993, Norambuena foi preso e condenado a duas prisões perpétuas por “responsabilidade intelectual” em ações da FPMR.

No começo da década de 90, a FPMR aniquilou o senador Jaime Guzmán, importante colaborador do regime militar, e sequestrou Cristián Edwards, herdeiro do diário El Mercurio, um dos maiores jornais chilenos.

Em dezembro de 1996, presos políticos da FPMR executaram um ousado plano de fuga, taxado como “cinematográfico” pelo monopólio da imprensa, do Presídio de Alta Segurança de Santiago, com a colaboração do Exército Republicano Irlandês (IRA). Um helicóptero lançou uma cesta blindada dentro do presídio, resgatando os presos políticos, entre eles Maurício Norambuena. O resgate foi relatado no filme “El Gran Escape”, de 2006.

Em fevereiro de 2002, Norambuena e outras 5 pessoas foram presas no município de Serra Negra, a 150 km de São Paulo, acusados pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto.

Cercado pelas forças de repressão, firme e sereno, convicto de suas responsabilidades como militante revolucionário, ele se entregou assumindo total responsabilidade pelo sequestro. Na ocasião, Alfredo Augusto Canales Moreno também foi preso por participação nas negociações de resgate do empresário.

Norambuena então foi condenado, em primeira instância, a 16 anos de reclusão por “extorsão mediante sequestro”, porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo, reformando a sentença, alterou a pena para 30 anos de reclusão.

Em dezembro de 2003, foi sancionada a Lei n. 10.792, que instituiu o Regime Disciplinar Diferenciado. Norambuena foi imediatamente transferido para a Penitenciária de Presidente Bernardes. Transferido para outras penitenciárias algumas vezes, ele jamais deixou de ser mantido sob tal regime até os dias atuais.

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