A velha cultura da picaretagem e do achaque

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Uma comédia em três atos:

No primeiro, o recém-nomeado ministro da educação Cid Gomes vai ao Pará e num encontro com estudantes declara que no congresso existem cerca de quatrocentos ou trezentos achacadores. Até aí, nenhuma novidade, ademais do fato de ter sido intimado pelo presidente da câmara para esclarecer suas declarações.

No segundo, o ministro, contrariando a orientação do Palácio do Planalto, segundo a qual deveria pedir desculpas às suas excelências, resolve confirmar tudo e ainda exortar aos nobres deputados da situação, que fazem papel de oposição, a largarem o osso. Ao falar o que queria, teve que ouvir o que não queria quando, em torno do microfone de aparte, formou-se uma aguerrida tropa de defensores da honra parlamentar, desqualificando o orador por haver o mesmo achacado os cofres do estado do Ceará, quando contratou um show de Ivete Sangalo por R$ 650.000,00; por ter alugado um avião com dinheiro público para passear com a família na Europa e por ter feito uma exagerada encomenda de lagosta e camarões para se refestelar em palácio, entre outras extravagâncias achacadoras.

O terceiro ato fecha a comédia, quando o presidente da câmara, Eduardo Cunha, apontado pelo ministro como componente da lista dos achacadores da Petrobras, anuncia ao plenário da Casa a demissão de Cid Gomes por Dilma Rousseff. Eis um roteiro perfeito para uma comédia pastelão.

O parlamento numa semicolônia

Ao derrotar a nobreza assumindo o poder do Estado, a burguesia adotou a forma parlamentar como expressão de sua democracia, ou ditadura de classe, sob o apanágio de eleições tocadas a dinheiro. Principalmente após o surgimento do imperialismo, o parlamento do punhado de países dominantes foi composto, em sua maioria, por representantes de seus monopólios, legislando em causa própria como se fora o interesse nacional.

Na imensa maioria dos países, jogados na condição semicolonial, o parlamento (assim como a constituição e os poderes executivo e judiciário) não passa de uma fachada a encobrir a subjugação nacional imposta pelo imperialismo. Nestes países as classes dominantes autóctones, desprovidas de qualquer sentido de soberania nacional, ocupam as cadeiras de seus parlamentos com o fito principal de homologar as determinações emanadas da matriz imperialista e secundariamente dividir entre si as sobras da derrama.

Mas a base disto está em que, à diferença dos chamados países desenvolvidos, onde a democracia burguesa (ainda que hoje já bem anquilosada) teve origem num processo revolucionário que conformou cultura e funcionamento democrático-burguês, o Brasil não tem cultura democrática nenhuma. Os primeiros são assim porque são países de fato capitalistas, ao contrário dos nossos, cuja revolução democrático-burguesa nunca se desenvolveu como segue pendente, subjugados que foram (e seguem sendo) por estes que, apoiando-se na atrasada base semifeudal e condição semicolonial, impulsionaram neles um capitalismo burocrático. Neles os regimes militares e populistas, ambos fascistas, prevalecem se alternando com períodos de precários regimes demoliberais.

Nessa carência da cultura democrático-burguesa, a corrupção, tal como os desmandos é a forma e meio por excelência de funcionamento do Estado e não só dele, mas de toda a vida privada. Por essas causas, mais que nos países desenvolvidos, a corrupção se fez inerente, invariável e inevitável, tal como são os escândalos que surgem de tempos em tempos.

As acusações de corrupção são a forma principal de que se reveste a pugna entre os grupos de poder das frações das classes dominantes. Por isto que de vez em quando são atirados à luz do dia certas quantidades deste monturo na forma de grandes escândalos. A história política do Brasil até aqui está feita, por um lado, da ação a ferro e fogo pelo velho Estado de grandes burgueses e latifundiários em genocídios das massas e no esmagamento das suas tentativas de levantamento contra a exploração, opressão e entrega da riqueza nacional às potências estrangeiras. E por outro, pelas crises das pugnas entre os grupos de poder das frações das classes dominantes, que se digladiam pelo domínio da máquina estatal através da acusação mútua de prática da corrupção, com que busca-se a comoção de toda a sociedade na exposição pública de grandes escândalos derrotar um oponente na farsa eleitoral ou mesmo derrubar governos.

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No estancamento e pendência da revolução democrático-burguesa no país está a razão de as pugnas entre as diferentes siglas partidárias do sistema político oficial nunca se baterem nas questões de política econômica, entre os interesses nacionais e estrangeiros, entre os interesses das classes exploradas e as exploradoras.

Assim, o fortalecimento da condição semicolonial do país se apóia numa base semifeudal, ambas conformando o modelo de capitalismo burocrático, responsável por uma cultura de privilégios manifesta de forma multifacética como o patrimonialismo, o compadrismo, o coronelismo, nepotismo e outras formas de fisiologismo.

A grande burguesia e os latifundiários, ademais da exploração do trabalho do povo, usam o seu poder de elaborar as leis para efetuarem sob as mais diferentes rubricas a transferência dos recursos, extraídos da população via escorchantes impostos, para encher as burras do imperialismo e para si mesmos.  Além de auferirem lucros e juros estratosféricos, são beneficiados, legalmente, por royalties, remessas de lucro, assistência técnica, incentivos fiscais, privatizações, empréstimos subsidiados, altos salários, anistia de dívidas, políticas cambiais e outras que sua nefasta imaginação legiferante possa produzir.

Não satisfeitos de se adonarem sob formas “legais” do patrimônio público, avançam mais ainda sobre ele através de métodos de corrupção ativa e passiva como propinas, comissões e caixa dois, praticados pelos parlamentares ou por seus apaniguados indicados para ocuparem cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões tanto na esfera federal como estadual e municipal.

Em conluio com empreiteiras e outros fornecedores, cada obra realizada, cada produto adquirido, cada serviço contratado têm seu valor superfaturado para propiciar a parcela que irá saciar a voracidade dos políticos, sejam os ocupantes de cargos executivos como prefeitos, governadores e presidente da república como no legislativo com vereadores, deputados estaduais e federais e senadores. Isto sem deixar de fora o judiciário, que tem sua forma própria de praticar a corrupção.

“Rouba, mas faz”

Desde o império, os críticos da sociedade de então destacavam os políticos como alvo principal de seus ataques. Sem gasto de eufemismo como desvio, subtração ou apropriação indébita, os políticos eram mesmo chamados de ladrões. Com a chegada da república a expressão “todo político é ladrão” se popularizou pelo país adentro.

Um dos movimentos mais importantes do início do século XX, o Tenentismo, em luta contra a “velha república”, não poupava a chamada “classe política” como a verdadeira responsável pelo atraso e pela miséria existente em nosso país.

Com malversações tão acintosas e descaradas não restou aos surrupiadores do patrimônio público, como Ademar de Barros, depois Maluf e depois Quércia (para falar só de São Paulo), cunharem o slogan “rouba, mas faz”. Mais que um slogan, esta expressão se incorporou à cultura política do país de modo a que passou a ser muito comum os defensores das candidaturas de determinados políticos usarem-na como uma vantagem de seu candidato. Da mesma forma que governos foram derrubados mediante golpes militares alimentados por denúncias e escândalos de corrupção, como os governos constitucionais de Vargas e de Jango. Enfim, deste câncer nutrido pela natureza semicolonial e semifeudal da sociedade e Estado brasileiros se cunhou o axioma de “jeitinho brasileiro”, cultuado como idiossincrasia e talento nacional.

Só a Revolução varrerá a corrupção

Depois de ver triunfar as diversas frações do Partido Único, através da farsa eleitoral, onde o dinheiro sujo da corrupção é o que determina o gerente de turno e seus convivas parlamentares, parcela cada vez maior do povo vai elevando sua consciência sobre a realidade de nosso país e concluindo que é chegada a hora de uma ruptura revolucionária com esta degeneração que aí está.

O monopólio de imprensa, como porta-voz do imperialismo e dos grandes burgueses e latifundiários, tenta apagar da memória do povo os gerenciamentos de seus amos, assim como o oportunismo petista. Ao debitar todas as mazelas ao passado, eximindo-se de suas falcatruas no presente, irmanam-se na apresentação de propostas de mudanças cosméticas na legislação, com o intuito de continuarem a se revezar no gerenciamento da velha e apodrecida máquina estatal.

Toda esta podridão e velha cultura apodrecida só podem ser varridas pela revolução democrática. Não nos enganemos com falsas polarizações. Preparemo-nos para a luta decisiva.

Apostemos na capacidade do povo de se organizar e ir demolindo, parte por parte, esta politicalha, seu velho Estado putrefato e toda esta economia feita de subjugação ao imperialismo, ao latifúndio e ao capitalismo burocrático. Ao tempo que vá construindo com a nova política revolucionária o novo Estado Popular com base numa nova economia autocentrada e soberana, até edificá-lo em todo o país. Apostemos, pois, na construção do partido revolucionário do proletariado para traçar o caminho da Revolução de Nova Democracia e o Brasil Novo.

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