Abril, mês do índio - Alerta e indignação

A gerência Dilma, que deu aos povos indígenas o pior tratamento dos últimos 30 anos, resolveu convocar para novembro em Brasília a 1a. Conferência Nacional de Política Indigenista. Mas que os palacianos & companhia não esperem vida fácil no evento e nem planejem conversa mole, porque as nações nativas estão indignadas e há poucas semanas enviaram uma carta a Rousseff que serve de alerta ao “governo” e a seus aliados preferenciais: “os interesses do capital”.

“Não admitimos que seu governo continue com a decisão política de paralisar os procedimentos administrativos de demarcação das terras indígenas” – diz um trecho da carta, que foi assinada por cerca de 150 líderes de aldeias de todas as regiões do país e divulgada em 27 de março, portanto pouco antes de começar abril, tido como o Mês do Índio.

Conforme relatório do Conselho Indigenista Missionário apresentado em 2014, “Dilma Rousseff continua tendo a pior média de homologações de terras indígenas desde o fim da ditadura militar, com 3,6 homologações por ano. Em todo o ano de 2013, apenas uma foi homologada, a Terra Indígena Kayabi, no Pará. Mas nem mesmo esta pôde ter seu registro efetivado, visto que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu liminar contra o seu registro em cartório”.

Síntese da carta

“Nós, cerca de 150 lideranças de distintos povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília – DF, por ocasião do Seminário de Formação, preparatório da I Conferência Nacional de Política Indigenista, a ser realizada nesta capital no mês de novembro (...) vimos por meio da presente manifestar nosso entendimento sobre essa situação e algumas das nossas principais reivindicações para serem atendidas pelo seu governo.

(...) Não admitimos que seu governo continue com a decisão política de paralisar os procedimentos administrativos de demarcação das terras indígenas.

Por isso reivindicamos que a Senhora Presidente assine os decretos de homologação das mais de 20 terras indígenas que estão sobre sua mesa uma vez que estas estão sem qualquer impedimento judicial e/ou administrativo para o ato.

Da mesma forma, reivindicamos que o ministro da justiça publique as portarias declaratórias que estão na mesma situação, e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) também publique os Relatórios Circunstanciados de terras concluídos e até hoje engavetados.

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