Queremos o nosso petróleo (fiquem com o Lula)

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A Petrobrás, no seu quinquagésimo aniversário, traz na bagagem uma característica muito particular: sua capacidade de desfazer mitos, de negar as lendas e de reservar para o futuro um papel fundamental na edificação de um país livre.

A primeira lenda quebrada foi a de que no Brasil não existia petróleo. O imperialismo lançou uma grande campanha afirmando e repetindo milhares de vezes esta mentira, a fim de manter o petróleo inexplorado no país como reserva estratégica, o que lhe permitiria mais tranquilidade na exploração de suas reservas e as do Oriente, bem como lucros exorbitantes na venda de petróleo para o Brasil. Em 1939, quando o óleo bruto jorra em Lobato, na Bahia, buscam ocultar a descoberta; chegam, inclusive a entupir o poço e cobrir de areia o petróleo que escorrera.

O petróleo foi descoberto e irrompeu no conhecimento do povo. Restava ao imperialismo dele se apropriar, garantir para si os direitos de exploração, comercialização, etc. Tem início, então, um imenso lobby contra o monopólio estatal do petróleo. Uma poderosa contra-campanha foi deflagrada na imprensa contra a produção e a nacionalização, outra no Congresso, no Executivo...

A resposta dada pelo povo brasileiro foi a campanha chamada “O petróleo é nosso”, que reuniu amplos setores da nação brasileira.

A concepção científica da técnica

Outra campanha mentirosa, devidamente mandada pela Petrobrás para o campo da mitologia, foi a de que o Brasil e os brasileiros não teriam capacidade de extrair e refinar o petróleo. As grandes multinacionais imperialistas, que compõem o cartel do petróleo, de tudo fizeram para impedir o desenvolvimento da Petrobrás. Ocorre que o domínio da tecnologia não está predestinado a permanecer no clube dos potentados, mas à atividade dos povos livres, a ser processos, métodos, meios e instrumentos de resolver problemas que a humanidade coloque, no que só pode ser interpretada como concepção científica da técnica, parte das forças produtivas, cujo componente principal é o homem, sua luta por solucionar problemas, sua engenhosidade, seu trabalho. Tudo que o Brasil e a Petrobrás têm de sobra. Conseguiu desenvolver outros componentes, adaptar e inventar máquinas e ferramentas, desenvolver e criar profissões, uma forma de trabalhar nas plataformas e refinarias. Os petroleiros são reconhecidamente pessoas dinâmicas e muito organizadas. O fruto desta luta pela produção e desenvolvimento científico, não poderia ser outro. A Petrobrás é hoje líder em tecnologia de extração em águas profundas, desenvolveu-se na petroquímica e em todos os setores ligados ao petróleo.

Empresas estatais “deficitárias”

Já há bastante tempo ouve-se falar que empresas estatais são deficitárias, que a incompetência administrativa e a corrupção as impedem de prestar um bom serviço, e outras balelas mais. Na verdade, há uma imensa campanha de desmanche destas empresas — com sua posterior venda a preço de banana, desconto e financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a empresas multinacionais, o que, de forma geral resultou em aumento de preço e piora na qualidade dos serviços.

Os resultados de várias das empresas privatizadas poderiam atestar a fraude, mas no caso da Petrobrás isso fica patente devido a excelência em seu setor e por ser seu produto de vital importância, consumido em larga escala e com influência direta na vida da população. Fica fácil, portanto, comprovar que se trata de mais uma mentira a ser repetida milhares de vezes.

Se forem comparadas as composições dos preços da gasolina no Brasil e no USA, será observado que no primeiro caso a empresa que extrai e refina fica com 14,2% enquanto os setores de distribuição e revenda juntos levam 22,2%. No USA o setor de extração e refino fica com 65% e os de distribuição e revenda com 7%, sendo que 2% referem-se especificamente à distribuição. Além disso, a carga tributária é de 52,6% no Brasil e de 30% no USA.

A Petrobrás repassa 86% do dinheiro arrecadado com a gasolina, dos quais 18% diretamente para as multinacionais e 53% a impostos, que ao fim e ao cabo, serão utilizados no pagamento de juros da dívida externa, desviados, etc. Ainda assim, a Petrobrás foi uma das empresas que mais investiu em pesquisa, pagou melhores salários e se expandiu nos diversos setores ligados ao petróleo. A isso se soma a economia de aproximadamente US$ 284 bilhões em importações, entre 1993 e 2002.

Inquestionavelmente, mais uma lenda foi desmentida.

A procedência, o estatal e o nacional

A mais recente e, certamente, a principal lenda que a Petrobrás vem ajudando a desmanchar é de que as empresas estatais, em um Estado lacaio e submetido ao imperialismo, podem ser nacionais e, daí, patrimônio do povo. Só poderiam sê-lo caso o próprio Estado o fosse. O que, mesmo assim, não resolveria a questão principal: nacional para quem? Confunde-se, propositadamente, procedência (o petróleo é retirado do solo brasileiro), o caráter estatal e o caráter nacional. Tudo isso para ocultar que a Petrobrás não é mais nacional nem estatal, para despistar o continuísmo, inclusive o fato do continuísmo se apoiar também no nacionalismo filisteu. Se restava alguma dúvida a este respeito, hoje dos 150 mil trabalhadores ligados à Petrobrás apenas 30 mil são funcionários, o resto, 120 mil, é constituído por terceirizados. Em grande parte as empresas contratadas são multinacionais. Como se não bastasse, o Brasil detém apenas cerca de 38% das ações e o BNDES pretende diminuir esse porcentual. Em seu conselho administrativo estão presentes cada vez mais representantes do mercado financeiro e menos funcionários de carreira da empresa. Quase nada sobrou de estatal e seu caráter de empresa nacional, capaz de promover o desenvolvimento, nunca foi integralmente realizado.

É inquestionável que, se por um lado, as reservas mundiais de petróleo estão se exaurindo, por outro, as imensas possibilidades de encontrar alternativas, além da necessidade de uma completa integração nacional, colocam na ordem do dia urgentes tarefas na área de combustíveis e da petroquímica para garantir um Estado efetivamente nacional. Neste caso, seria possível a uma empresa do porte da Petrobrás (patrimônio físico, técnico, etc), sem falar nos recursos econômicos que gera, contribuir de forma decisiva para a solução destas e outras questões. Apenas para citar alguns exemplos, estão a produção de hélio para dirigíveis, a alcoolquímica, o desenvolvimento do biodiesel e a utilização do álcool combustível.

Qualquer fonte de energia é uma questão estratégica, da extração ao consumo — tudo o que envolva o monopólio da extração, refino e distribuição até o transporte de pessoas e mercadorias, tanto a curtas como a longas distâncias. Muito se fala, na própria propaganda da Petrobrás, inclusive, em chegar à auto-suficiência em petróleo e que se atingirá tal meta bombeando mais óleo, furando mais poços. O que não se fala é que o padrão brasileiro de consumo de petróleo nos foi imposto pelo imperialismo. Construíram-se estradas no lugar de ferrovias e hidrovias, excluídas alternativas diversas, deu-se a profusão de descartáveis, o transporte coletivo precário levando ao aumento da frota de automóveis particulares. Enfim, toda uma série de decisões para gerar lucros astronômicos para as corporações estrangeiras no lugar de desenvolvimento.

Como o Estado brasileiro é completamente comprometido e subordinado aos interesses imperialistas, particularmente do USA — não importando se a gerência de plantão é militar fascista sem-cerimônias ou civil reacionária-transitória, com incidência menor ou maior de esquerda domesticada nos diversos escalões —, as “estatais” (ou grandes privadas?) funcionarão sempre como canais de drenagem de nossas riquezas para o exterior, não importando seu tamanho e a aparente pujança.

A Vale do Rio Doce serviu durante muitos anos de sangradouro dos recursos minerais. O USA construiu montanhas de manganês extraído do Brasil, a título de manter reserva estratégica para defender o Ocidente. A Petrobrás, que sempre foi uma enorme teta onde as multinacionais obtiveram lucro fácil com a distribuição, agora serve para entregar os campos de petróleo pesquisados com grande custo, bem como entregar os segredos tecnológicos da extração em águas profundas.

Bem mais que estatais

O imperialismo está afundado em uma grave crise estrutural, em que as grandes multinacionais fraudam os balanços para simular crescimento e, ainda assim, quebram. A dita maior democracia do mundo promove um golpe de Estado branco para garantir o resultado das eleições presidenciais. Neste quadro não lhes é mais possível repartir o botim com as grandes burguesias nativas. Desmantelam os estados títeres do Terceiro Mundo e suas empresas. Aonde existe resistência, a saída é o bombardeio e a invasão — afinal os fabricantes de armas também estão em crise e precisam sobreviver.

A contraposição aos planos imperialistas é uma questão importante, em particular, impedir o desmanche das grandes empresas. No entanto, não se pode criar a ilusão de estar defendendo patrimônio nacional, como o fazem os camponeses do Triângulo Mineiro, por exemplo.

Territorialidade e defesa nacional

Defender o patrimônio nacional é em grande parte defender seu território das ingerências externas, é decidir livremente o que produzir e como produzir, educar as crianças de forma libertadora e não para, quando muito, serem servidores do inimigo.

Neste sentido, camponeses pobres espalhados por todo o país têm dado uma aula de nacionalidade. Rompendo com direções oportunistas, passam a tomar a terra do latifúndio e ali produzem, constroem escolas, procuram novas técnicas de plantio, sem submissão a quem quer que seja. Se muitas vezes vão aos órgãos públicos, é para exigir o que é seu, sem fazer concessões para isso.

Em Tapira, no Triângulo Mineiro (ver em AND 14), camponeses impedem a pilhagem do nióbio. Objetivamente, necessitam produzir, viver daquela terra ultrajada, saqueada. Mais do que ninguém, têm interesses e fazem valer tais interesses. Sairiam de bom grado para produzir em iguais ou melhores condições, se convencidos por seu Estado que dali seria retirado desenvolvimento para o povo. Não há tempo a perder com o nacionalismo filisteu e “estatal”, moralista nos períodos de colheita eleitoreira. A questão é defender os interesses de todas as classes que constituem o povo brasileiro.

O problema do petróleo, do nióbio, do ouro, da soja, da educação e quantos mais pudermos listar, tem origem e solução comuns, que passam pelo enterro do Estado podre e pela construção do novo. Ainda que de forma embrionária, os trabalhadores do campo têm mostrado o caminho, certos de que não cabe o lamento de que em águas profundas não há camponeses pobres...

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