Obras públicas: Por que financiamento em dólar?

A- A A+

Governantes das diferentes instâncias, com filiações em partidos diversos, contraem empréstimos em dólares, divulgando para a população que isto é vantagem. Insinuam mesmo que é sinal de prestígio o fato do Brasil “ter crédito”.

Uma advertência: tudo nestas obras é pago com a moeda brasileira — o real. Alguém consegue contestar que, se o dólar tem que ser pedido no exterior e o real existe aqui disponível — tanto que com ele são feitos todos os pagamentos das obras —, o empréstimo em dólar é desnecessário?

Que consequências trazem os empréstimos em dólar?

São dispensáveis, inúteis. Ocasionam aumento da nossa dívida externa. Se, por exemplo, há um financiamento de 100 milhões, ele será contado no volume de investimento externo (propaganda para alimentar o sistema). Os 100 milhões vão abater ao menos os juros da dívida externa e serão somados ao valor da dívida — devidamente acrescidos de juros, taxas, comissões e tudo o mais que puderem. O único resultado final é o aumento da nossa conta com o exterior: mais dependência.

Prefeitura, estado ou mesmo governo federal assumem o compromisso (responsabilidade fiscal) de, antes de qualquer coisa, pagar o serviço da dívida. Parcelas cada vez maiores do orçamento são comprometidas para seu pagamento.

A renda nacional (conjunto de tudo o que o governo apura em impostos, taxas e recebimentos) — que deveria ser usada apenas para os gastos do governo (funcionários, serviços, manutenção) e investimentos (construção de escolas, estradas, portos) — tem acrescida uma parcela enorme e ininterrupta, que é a dos juros.

Pelo andar do título...

Toda a propaganda das transnacionais, ou seja, dos meios de comunicação comprometidos com os interesses do sistema financeiro internacional, volta-se para induzir o governo a cortar gastos, não conceder aumento para os funcionários, cortar investimentos; tudo que afeta pesadamente a qualidade de vida do brasileiro. Para o sistema financeiro e as organizações transnacionais isto é ótimo. Colocam o país numa gigantesca ciranda.

Supondo que um título vai vencer em poucos dias, e que chegaria ao valor da dívida, com os juros e acréscimos acordados, a 120 milhões. Para pagá-lo, o governo emite um novo título de 200 milhões de valor de face, vendido por 120 com o deságio do “mercado”. Quanto o governo vai pagar? Coisas do “Risco Brasil”. Isto vem acontecendo no sistema financeiro. Quando o governo vai pagar pelo título vencendo, compra novo título de valor de face muito mais alto e que, garantido pelo próprio governo, será pago ao vencimento vinculado a juros igualmente mais altos ou ao câmbio que, de repente, pode transformar um valor de 10 em 30: dólar a 1 real para dólar a 3 reais.

Daí decorre a criação de uma dívida desnecessária, porque envolve circulação de valores virtuais não relacionados com real produção de riquezas, benfeitorias ou melhorias da qualidade de vida dos brasileiros. Mesmo porque tudo está assentado no dólar, hoje apenas papel pintado sem lastro de ouro ou de riqueza; o aumento astronômico da dívida externa em rodadas sucessivas de juros sobre juros, cujos valores envolvidos não são efetivamente direcionados para a produção de riquezas; o aumento da dívida coloca-a nos níveis de risco de insolvência; governos comprometidos não podem manter um nível salarial digno para os trabalhadores, incluindo o dos funcionários públicos, nem conseguem fazer os investimentos necessários ao crescimento do país.

Funções do Estado vêm sendo assumidas por Ongs, consultorias, terceirizações, enquanto a população sequer é esclarecida sobre estas sórdidas negociações.

Exemplos de financiamentos dispensáveis e altamente prejudiciais ao povo brasileiro:

1 subsídio ao alumínio custa US$ 5 bilhões (Tucuruí produz energia ao custo de US$ 72 megawatt/hora, mas cobra US$ 18 e US$ 24 mwhh das transnacionais que levam o alumínio para o exterior);

2 o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estimula produção de balas e chocolates, enquanto as indústrias da área passam para as mãos das transnacionais que remetem muitos mais lucros que antes para o exterior, em dólares;

3 construção do metrô (cidade de São Paulo): US$ 933,4 milhões — cavar buracos, abrir túneis e fazer concretagens não exigem dólares;

4 256 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para saneamento do Distrito Federal. Fazer valas e colocar tubulações de esgoto precisam de dólares?

5 plano de custo para a água no Distrito Federal: US$ 887 milhões (precisa comentar?!);

6 o BID financia obra da BR 101: US$ 870 milhões; Banco de Cooperação Internacional do Japão: US$ 322 milhões. Temos toda a tecnologia de estrada, respeitada em todo o mundo. Para que criar dívidas?

7 120 milhões de dólares para o programa de “renda mínima”,” cidadão não-sei-o-quê” e atendimento à ações de apoio às “famílias carentes” nas áreas de saúde, educação, habitação e geração de “emprego e renda”. Para dar esmola eleitoreira é um absurdo fazer dívida no exterior;

8 o BID empresta US$ 1,8 bilhão ao BNDES, que fica com uma dívida e depois ainda ajuda estrangeiros a comprarem empresas brasileiras;

9 recuperação da rodovia Rio-Santos: 115 bilhões financiados pelo BID;

10 US$ 150 milhões para as estradas catarinenses;

11 financiamento do BID para recuperação de prédios históricos: US$261 milhões. Pinturas, tapar goteiras, recuperar telhados e até obras de arte precisam de dólares?

12 US$ 65 milhões para Goiás pavimentar as estradas (!!!);

13 Projeto de Aperfeiçoamento da Educação Superior no Brasil — Secretaria de Ensino Superior/MEC: 615 milhões. Nossos professores precisam de dólares para avaliar e aperfeiçoar o ensino? Quando financiam os estudos, que condicionamento os estrangeiros colocam no projeto senão que os técnicos sejam meros repetidores do que lhes interessam— à maneira do que fazem no Brasil desde o famigerado acordo MEC-USAID?

Tudo deveria ser financiado pelos bancos oficiais estatais — os estaduais, os federais e o Banco de Desenvolvimento Econômico Social. O banco estatal (nacional de fato!!!), tendo a custódia dos recursos do governo e recebendo as taxas e impostos, reúne recursos com pouco custo.

Este é o caminho para o financiamento das obras: não há envolvimento externo, e a empresa estatal pode se beneficiar do direito de senhoriagem, prerrogativa secular inicialmente dos senhores, depois dos reis e agora do governante do Estado moderno, de cunhar a moeda. Nisto há uma diferença entre o gasto para produzi-la e o seu valor nominal. É inadmissível que a moeda não seja cunhada no próprio país, como às vezes o Brasil tem feito.

O dólar colocado como moeda internacional é papel pintado, não tem nenhum lastro. É uma moeda emitida por uma associação de bancos que domina o Sistema Financeiro Internacional. Uma corporação financeira ianque, se desejar comprar um bem em qualquer lugar do mundo, basta mandar imprimir um punhado de notas que nascem com um valor virtual, sem nenhuma correlação com a real produção de riquezas.

Persiste a derrama

Além do absurdo crescimento em volume de empréstimos desnecessários, há um intenso aumento da remessa de lucros, juros e dividendos, que saltou de US$ 500 milhões em 1994 para US$ 20 bilhões em 2000.

Para manter toda esta ciranda de absurda exploração há no Brasil uma derrama**. Na época da colônia, a coroa portuguesa estabelecia quotas de ouro que deveriam ser pagas pela colônia. O ouro de Minas tinha que seguir uma rota determinada, em direção ao Sul, rumando para Parati e Rio de Janeiro. Ele só podia ser transportado em barras produzidas pelas casas de fundição controladas pela Coroa, onde era gravado o selo real e separado o quinto do Reino. O ouro levado para o Norte ou encontrado sob qualquer forma — pepita ou pó — era considerado contrabando e sujeito a confisco e punições. O não atendimento das quotas previstas desencadeava a derrama: em dia e hora não anunciados, os fiscais da Coroa apreendiam todo ouro acima do quinto, até cumprir a exigência da Corte.

A derrama atual que oprime o povo brasileiro é muito mais intensa e séria que a da época colonial, inclusive porque não é declarada e ostensiva, mas disfarçada sob vários artifícios.

Ela atua com o próprio governo operando como agente do sistema Financeiro Internacional e pelas transnacionais ocupando quase todos os segmentos da economia nacional voltada para transferir as nossas riquezas para o exterior. Em verdade, o Sistema Financeiro Internacional hoje é um câncer. Assim como células do corpo se desligam do conjunto do organismo e passam a ter um crescimento desordenado e ilimitado, sugando todos os nutrientes do organismo para fazer crescer o tumor canceroso que acaba por matar o corpo, o Sistema Financeiro Internacional se desligou da humanidade e acha que pode crescer ilimitadamente. Nesta linha, está transformando todas as atividades humanas em fontes para o seu lucro insaciável e acabará por matar a humanidade.

Assim, por meio de acordos e tratados internacionais lesivos aos interesses dos povos, os países hegemônicos e suas transnacionais ligadas ao sistema financeiro internacional estabelecem controle sobre os preços das matérias primas e produtos naturais em níveis sempre muito baixos, que mantêm os produtores, donos da riqueza verdadeira, num nível de miséria e ainda obrigados a adquirir os manufaturados por preços absurdos. Aí, realizam uma derrama em conivência com autoridades e governantes subservientes.

Como os aumentos de impostos e as variações de nossas taxas e cobranças não se destinam à melhoria de vida do brasileiro, mas ao pagamento da crescente dívida, tudo o que é feito nesta direção é uma derrama.

Então, o que fazer?

No plano pessoal, uma mudança de concepção de mundo também serve para modificar as nossas atitudes no dia-a-dia. Ajuda porque busca valorizar sempre a cultura, a língua, e as riquezas do Brasil — e a sua maior riqueza é o povo:

1 Incentivar e exigir a divulgação dos nossos valores na literatura e na arte, combatendo a invasão cultural. Fazer aberta resistência aos letreiros, anúncios e escritos em língua estrangeira quando existe a palavra em português. Observar nas escolas o uso de livros para evitar os que são traduções e até impressos no exterior. Por que facilitar que uma cultura espúria seja inoculada nos nossos filhos e netos?

2 Não comprar importados. Eles nos endividam e acabam com empregos dos brasileiros. Sempre evitar os produtos das transnacionais e preferir os produtos locais.

3 Não depositar o seu dinheiro em banco estrangeiro.

4 No plano comunitário e municipal, vigiar os financiamentos de obras; questionar sobre os empréstimos externos; questionar isenções de impostos.

5 Incentivos e facilidades têm que ser direcionados às empresas 100% brasileiras; o petróleo é nosso! Do poço ao posto deve haver a presença da bandeira brasileira; todo estado deve ter seu banco estatal.

É um absurdo banco estrangeiro trabalhar no varejo e recolher nossa poupança para usá-la como quiser (o Banespa privatizado e estrangeiro recolhe R$ 1,6 bilhão por mês dos paulistas).

Não diga “Isto não é comigo.” Nós sempre podemos fazer alguma coisa.


* Rui Nogueira é médico e escritor. Autor de Servos da Moeda; Nação do sol; Amazônia, império das águas e Petrobrás, orgulho de ser brasileira.
** Derrama
: impostos extraordinários cobrados arbitrariamente.

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: anovademocracia@gmail.com

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também!

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas (In memoriam)
Fausto Arruda
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja