“Pátria educadora” na Bahia

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Manifestação de professores na Bahia no dia 19 de maio com apoio do movimento estudantil

A “Pátria educadora”, tão alardeada pelo gerenciamento federal como sendo o início de uma nova era para a educação no país, não passou de mais um engodo desta oportunista gestão de turno. Logo de início o tal ajuste fiscal imposto pelo preposto do FMI, Joaquim Levy, abocanhou 30% dos parcos investimentos na educação, e o resultado desta política pode ser notado na paralisia da educação pública e na desvalorização cada vez maior dos trabalhadores em educação.

Educação básica

Na Bahia, a situação dos professores é revoltante. Além dos efetivos, existem ainda os contratados por tempo determinado - REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) e PST’s (Prestadores de Serviço Temporário). Esta última categoria chegou a ser classificada pelo Ministério Público como uma “aberração jurídica”, pois, para estes trabalhadores, direitos como 13º salário, férias, vale transporte e vale refeição, simplesmente não existem. Recebem apenas o salário de R$ 873,00, ou melhor, recebiam este valor, pois no início do ano a situação piorou ainda mais.

O gerente de turno, Rui Costa, utilizando-se da velha retórica oportunista, mentiu para estes profissionais dizendo que transformaria todos os PST’s em REDA, mas o que aconteceu na verdade foi um golpe rasteiro, pois ninguém virou REDA e após quatro meses de salários atrasados os Professores Prestadores de Serviço descobriram que receberiam a partir de agora a vergonhosa quantia de R$ 11,00 por hora aula.

Quanto aos efetivos podemos destacar a atuação pelega da APLB, liderada há vários anos pela figura de Rui Oliveira (pecedobê), que aceitou um reajuste parcelado e vergonhoso de 3,5%, retroativos a março, e 2,91% em novembro, desrespeitando a data-base que é janeiro. A falta de mobilização e íntima ligação entre este sindicato e o gerenciamento estadual, fizeram com que centenas de professores realizassem uma desfiliação em massa e passassem a procurar maneiras de organizarem-se de forma independente.

Quanto à questão estrutural das escolas, a situação é lastimável. Muitas unidades estão trabalhando sem o básico, como, por exemplo, a merenda escolar e as salas de aula superlotadas com ventiladores quebrados. Em alguns casos as aulas têm que ser dadas em outras áreas da escola como o refeitório, devido o calor insuportável.

Professores extremamente desvalorizados, mal remunerados, trabalhando em escolas com pouca ou nenhuma estrutura para o desenvolvimento de aulas com qualidade, este é o retrato da “Pátria educadora” na educação básica da Bahia, esta é a educação que o oportunista gerenciamento petista oferece aos filhos dos trabalhadores.

Crise nas Ueba

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Educação em luto

A Bahia possui quatro universidades estaduais (Ueba) dispostas na capital e algumas cidades do interior: Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB e Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, todas inseridas no infame processo de sucateamento e precarização da educação. O último golpe foi recebido no dia 5 de janeiro quando foi aprovado o Projeto de Lei Orçamentária Anual que traz um novo corte de mais de R$ 7 milhões no orçamento de custeio e investimento das instituições. A resistência do governo em negociar com a comunidade acadêmica desencadeou o estado de greve por tempo indeterminado em todas as universidades estaduais baianas.

Esse processo de sucateamento das universidades, na Bahia, vem sendo gerido pelo oportunismo petista há 12 anos! Os professores estão lutando por um repasse de, ao menos, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI); os estudantes também reivindicam 1% da RLI para a permanência estudantil, entre outras pautas. Aumentam os números de cursos, crescem as demandas de ensino, pesquisa e extensão, e caem os investimentos. Os cortes no orçamento ocorridos nos últimos dois anos totalizam uma perda de R$ 19 milhões para as Ueba.

Dentre as principais dificuldades enfrentadas pelas universidades baianas, destacam-se: falta de infraestrutura, materiais didáticos, aulas de campo e equipamentos em laboratórios um exemplo é o campus XIX da UNEB que funciona há mais de 10 anos na cidade de Camaçari  e nem sequer possui instalações próprias; acervo bibliotecário insuficiente; inexistência de uma política de permanência estudantil adequada; constantes atrasos em bolsas de auxílio à pesquisa; professores não cumprem viagens a trabalho por falta de verba; nos 24 campi da UNEB não existe um único restaurante universitário; prestadores de serviços dos setores de vigilância e limpeza são penalizados com atraso no pagamento frequentemente; devido a tal falta de recursos, não acontecem concursos públicos, o que gera déficit no quadro de vagas e sobrecarga de funções em docentes e técnico-administrativos.

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Crise na Federal

Num cenário não muito diferente das demais universidades baianas, a crise já está sendo sentida na Universidade Federal da Bahia - UFBA. O corte nas verbas da instituição é de um terço do montante, chegando a 100 milhões do seu orçamento de custeio. Recentemente, a própria instituição divulgou possuir um déficit de R$ 25 milhões relativo ao orçamento de custeio do ano passado. Os resquícios da crise já podem ser observados na redução de 25% do quadro de trabalhadores terceirizados. Só no setor de segurança, o valor da dívida é superior a 8 milhões acumulados ao longo de 4 meses.

Através da adoção de uma política de contenção de despesas, a UFBA vem operando a custos mais baixos e quem paga a conta é o estudante e o trabalhador. As reduções atingiram principalmente as atividades de Extensão e Pesquisa, são constantes as queixas referentes a atrasos mensais nos auxílios moradia e alimentação, o que acaba levando muitos estudantes a deixar o curso superior.

As condições gerais de alguns prédios e a falta de equipamentos demonstram o processo de precarização da infraestrutura, sentidas desde a falta de aparelhos de ar condicionado, projetores, notebooks e outros, até o corte de gastos com energia elétrica, água, telefonia, serviço de correios e reprografia, passagens, diárias, homenagens e apoio a eventos. As restrições nas verbas de custeio dificultam a superação das deficiências crônicas de manutenção de instalações e serviços nas unidades acadêmicas e pavilhões de aula, quadro agravado pela situação das obras e reformas inacabadas.

A crise vivida pela UFBA tem refletido resultados mais longínquos. Em 2012 o Ministério Público Federal na Bahia ajuizou uma ação civil pública contra a UFBA e a União visando a regularização do funcionamento do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), também conhecido como “Hospital das Clínicas”. No entanto, desde então, ainda é possível notar a grave deficiência da assistência prestada pelo HUPES e das atividades de ensino e pesquisa, tudo em função da carência de recursos humanos, infraestrutura, materiais, leitos de UTI, contratações irregulares e subfinanciamento das despesas.

A não garantia de moradia, transporte e alimentação levam milhares de jovens a abandonarem o ensino superior. A desvalorização dos profissionais e as péssimas condições de ensino e aprendizagem comprovam que a realidade da educação baiana está muito mais para Pátria Devedora de que para “Pátria educadora”, como insiste em propagandear o monopólio de imprensa e a atual gerência da esfera federal!

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