Como destruir escolas de excelência – parte 2 (Lula)

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I

De início, o PT não sabia o que fazer com as ruínas do ensino básico federal. Teria sido melhor se nunca houvesse descoberto.

Quando Lula chega ao governo, parte de suas bases pedia a restauração do que FHC destruíra; outra se acomodara ao novo cenário, impasse que atravessou as gestões de Cristóvam Buarque (2003) e Tarso Genro (2004­/5) à frente do MEC.

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O então ministro da educação, Haddad, com o secretário Eliezer na posse do reitor Roberto Gil

Esta última teve dois aspectos essenciais à compreensão do que viria depois: a entrega dos postos-chave do ministério ao lumpesinato acadêmico sul­riograndense e a transformação da antiga base militante do PT num aparato burocrático cuja expressão maior mas não única é o Proifes, pseudossindicato criado na antessala do gabinete de Tarso.

Fernando Haddad, o mais longevo (2005­/12) e deletério dos ministros petistas da Educação, se valeria dessa herança para avassalar e aparelhar Cefets e universidades. Haddad recebe o MEC das mãos de Tarso com o estratégico Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nas mãos de um burocrata em fim de carreira, menos conhecido pelo próprio nome que pela condição de marido da deputada e então vice-presidente nacional do PT Maria do Rosário. Afastado havia décadas da docência e da pesquisa, o fato mais notável da vida de Eliezer Moreira Pacheco, além do casamento, era ter presidido (1999/­2001) o Instituto de Pensões do Rio Grande do Sul, iniciando um calote em massa de dívidas judiciais alimentares pelo qual chegou a ser preso. Na Setec a cujo comando foi guindado pelo então novo ministro , essa truculência e o aparelhamento que Carlos Henrique de Araújo, ex-diretor do Inep, diz ter marcado sua passagem pelo órgão atingem o ápice.

O contato de sua chefe de gabinete, Renata Gonzatti, bacharela em Direito, com a educação limitava-­se a um trabalho como professora primária, trocado havia dez anos pelo ofício de secretária parlamentar. Outro de seus auxiliares, Felipe De Angelis, graduado em Jornalismo, trocara as redações pelas assessorias de gabinetes petistas desde 2000. As vidas profissionais da diretora de integração das redes de educação tecnológica escolhida por Eliezer, Patrícia Barcelos, formada em jornalismo, e do coordenador geral de planejamento e gestão da rede federal de ensino técnico, Alexandre Vidor, graduado em Direito, resumiam-­se a cargos comissionados em prefeituras do PT no RS. Jane Bauer, diretora do programa Escola Fábrica, tinha no currículo uma condenação passada em julgado por manipular concursos quando pró­reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs).

A esses aspones, somaram­se colaboracionistas recrutados junto ao professorado das escolas a que FHC dera status de Cefets, como Aléssio Trindade Barros (Cefet­-PB) Getúlio Marques Ferreira (Cefet­-RN), Luiz Augusto Caldas Pereira, do então Cefet de Campos (RJ).

Essa camarilha decretou que os Cefets e demais escolas técnicas deveriam se transformar em institutos federais de educação, ciência e tecnologia (IFs). Assim como em 1997/98, a adesão aos ditames ministeriais foi erigida em condição de acesso a verbas e baronetes de instituições de reputação discutível foram cooptados para diluir a resistência das maiores e melhores.

A única diferença de método é que, em vez de se proibir a integração entre ensino técnico e propedêutico, acenou­se com seu retorno para legitimar o aparelhismo do PT e a estabilização econômica e laboral dos membros de seu aparato, num estelionato emocional e ideológico.

II

Massacradas pelo governo FHC (AND 147), as escolas técnicas eram, no geral, vulneráveis a qualquer chantagem. Além dos Cefets Celso Suckow da Fonseca (no Rio), de Minas Gerais e do Paraná, que conservavam certa robustez pela atuação consolidada no ensino superior, só não viraram IFs as escolas pertencentes a universidades e com algum prestígio dentro delas: Coltec/UFMG e os colégios da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Em troca do título de reitores ou diretores de campus dos IFs criados sobre os escombros das instituições que antes representavam, os dirigentes das demais se transformaram em comensais de deputados e feitores.

Um fato, entre muitos, simboliza essa relação. Em 2010, Eliezer condecorou por “relevantes serviços à educação profissional e tecnológica” 24 parlamentares e 22 dirigentes de IFs e Cefets.

Entre os últimos, estavam os mencionados Getúlio Ferreira e Luiz Augusto Caldas. Tratava-­se, no caso, de um autoagraciamento, já que ambos compunham junto ao então secretário, aos também supracitados De Angelis e Gonzatti e a mais uma ou duas nulidades, o comitê que decidiu a entrega das medalhas.

Se isso é apenas ridículo, grave é que pelo menos cinco dos dirigentes condecorados viriam a responder judicialmente por corrupção ou improbidade: Francisco das Chagas, do IFPI; Henrique do Carmo Barros, do IFMT; Jadir José Pela, do IFES; Irineu Colombo, do IFPR, ex­deputado pelo PT; e Raimundo Jiménez, do IFRO. Yolanda Ferreira Pinto, dona e senhora da antiga Escola Técnica Federal do Pará (atual IFPA) nos sombrios anos de 1967 a 79, quando foi também destituída por desvios vários, foi premiada post mortem.

Mais numerosos são os desvios e arbitrariedades acobertados. Um exemplo próprio: há quatro anos, dorme numa gaveta da reitora do IFRS, Cláudia Schiedeck, uma denúncia por ilícitos funcionais graves formulada por mim contra Paulo Roberto Sangoi, diretor de seu campus Porto Alegre, onde lecionei.

Nada se deu por falta de aviso. Ignorando estudos do próprio MEC que alertavam pouco antes do início da implantação dos IFs para o risco de colocar dinheiro e poder nas mãos de quem os dirigiria, Haddad passou, pessoalmente e por meio de Eliezer, a acarinhá­-los.

III

Desde 2007, o MEC entrega aos diretores e reitores dos atuais IFs uma cornucópia de cargos e funções gratificadas para uso próprio e reparte entre apadrinhados – incluindo dirigentes sindicais.

Como de regra na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), sua antiga escola técnica tinha um diretor e um vice, que lecionavam; após passar à órbita do IFRS como campus Porto Alegre, passou a ter embora continuasse menor que qualquer unidade da Ufrgs um diretor geral e seis diretores temáticos que recebem polpudos acréscimos salariais e, a pretexto de suas funções administrativas, estão total ou parcialmente dispensados de dar aulas o que não impede alguns de exercer atividades privadas.

Outro costume criado por Haddad e Eliezer foi nomear reitores para representar a Setec nos conselhos de outros IFs, oficializando uma subordinação que legalmente inexiste e assegurando-lhes jetons e diárias de viagem estas obtidas também nas reuniões de congraçamento anual promovidas pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e em eventos diversos no Brasil e no exterior. Em 2010, uma professora do IFRS constatou que o valor recebido por sua reitora a título de diárias superava o que vários servidores auferiram de salário.

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O reitor homenageia a si mesmo com a Medalha Nilo Peçanha

Para assegurar a continuidade da farra, a Lei 11.892, que institui e regula os IFs, tornou difícil não raro, impossível a alternância em sua administração. Para o cargo de reitor, criou­-se a necessidade de posicionamento no penúltimo grau da carreira docente ou doutorado, e mais 5 anos de exercício em instituição federal de ensino profissional e tecnológico. Para os diretores de campus, o doutorado ou posicionamento na carreira requisitos que muitos não preenchem podem ser substituídos por dois anos em função administrativa ou curso para tal, oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), apenas a quem já exercia tais funções ou fosse indicado pelo diretor da vez.

Naturalmente, nunca passou pelas cabeças de Eliezer e Haddad que condições impostas a docentes concursados para submeter­-se ao voto de seus pares se aplicassem a seus apaniguados. Para a direção do campus Canoas do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Haddad escolheu uma professora primária municipal, Janete Jachetti, cujas credenciais para o cargo eram a experiência como arrecadadora eleitoral e o pertencimento ao círculo íntimo do ex­secretário.

Marcelo Minghelli, ex­chefe de gabinete de Eliezer, foi nomeado reitor do IF do Acre tão logo ingressou no magistério federal.

E havia quem preenchesse os requisitos legais, mas não as condições morais mínimas. Elcio Paim, amigo de Minghelli e do ex­secretário, foi exonerado da direção do campus de Erechim do IFRS pela reitora no início de 2010. Motivo (ou pretexto): fraude em concurso. Com esse antencedente, Haddad e Eliezer acharam adequado nomeá-­lo diretor do campus Taguatinga do IF de Brasília.

IV

Tudo isso contrasta mas também combina muito com a obsessão do dueto por destruir os Cefets de Minas e do Rio, instituições de ponta da educação brasileira.

A proibição do ensino técnico integrado ao médio no governo FHC levou o Cefet­-PR a concentrar-se nos cursos superiores e à consequente transformação (2005) em universidade tecnológica. Com perfil similar, seus congêneres mineiro e carioca, passaram a reivindicar o mesmo demanda justa, se assegurada a continuidade do ensino médio integrado.

Eliezer e Haddad, porém, anatematizavam as universidades federais, referidas pelo primeiro como “quintal dos professores”, preferindo como visto escolas que pudessem usar como seus próprios quintais enquanto submetiam os docentes a humilhações como a permanência intramuros fora dos horários de aula por toda a jornada legal mediante ponto eletrônico. Surge aí uma das contradições mais insanas da era petista, em que uma instituição de ensino superior como a do Oeste do Pará (Ufopa), instalada às pressas num hotel desativado, pode ter nome e prerrogativas de universidade, mas duas que se dedicam com reconhecida excelência à graduação e pós desde 1978, não.

Para os Cefets MG e RJ, o período Lula foi de evolução do sucateamento sofrido sob FHC (uma diretriz do imperialismo, e não algo pessoal) em perseguição implacável. Ao bloqueio da reposição dos professores que se aposentavam, somou­-se a exclusão da matriz orçamentária da Secretaria de Ensino Superior do MEC (Sesu), em 2010.

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Tábua de salvação financeira para os Cefets mineiro e carioca desde que o governo FHC fizera secar as verbas destinadas ao ensino profissional de nível médio, a Sesu continuou, sob Lula, a ter com eles um trato mais decente que o dispensado via Setec talvez pelo respaldo da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) à sua transformação em universidades tecnológicas, talvez como mero jogo de “good cop, bad cop” por parte de Haddad.

Mas a obstinação dos dois Cefets em não renunciar a suas autonomias e identidades despertou a fúria do apreciador de foie gras, que imaginou que poderia dobrá-­los deixando­os à mercê de Eliezer. Não conseguiu, mas as dificuldades materiais se agravaram ao ponto de comprometer a qualidade da formação ministrada.

Por trás desse cerco odioso, não estava só o desejo de marcar a ferro os Cefets mineiro e carioca com o logotipo associado aos planos presidenciais do ex­-ministro. Estava também a tentativa, em curso desde o governo FHC, de substituir a sólida formação por eles proporcionada a seus alunos, em níveis médio e superior, por dietas intelectuais de baixo teor calórico.

V

A proposta tucana para a educação profissional é reduzi­la a treinamento de mão de obra, destituindo-­a de qualquer amplitude formativa. Desincumbir o Estado nacional da responsabilidade por ela, repassando­a a estados, municípios, empresas e escolas privadas, como queria FHC.

A proposta petista é palavras mais, palavras menos a mesma, como fica claro, sobretudo, com o Pronatec, tratado no texto seguinte desta série. O que difere o PT do PSDB é a capacidade de perceber que nem os entes subnacionais e o empresariado têm interesse em manter escolas profissionalizantes, nem o público­-alvo delas tem meios para frequentar cursos pagos. Por isso, o Estado as reassume mas a serviço de velhos e novos esquemas regionais e transnacionais de poder.

Para os primeiros, escolas de alto nível e institucionalmente fortes como os Cefets MG e RJ são desinteressantes porque é difícil submetê­-las à manipulação clientelística, malgrado seus clientelismos internos; para os últimos, porque a formação que elas propiciam ultrapassa muito o lugar que assinalaram ao Brasil na divisão internacional do trabalho, sendo vista como desperdício, quesito no qual já lhes bastam as prebendas dos feitores petistas dos IFs.

Esse papel não requer mais que uma formação breve e superficial, nos moldes do Processo de Bolonha. Brevidade e superficialidade que, na educação profissional de nível básico, começam com os cursos técnicos subsequentes criados sob FHC (que os Cefets MG e RJ até engoliram) e agravam­-se com os cursos de curtíssima duração, ditos de formação inicial e continuada (FIC), instituídos pela trupe de Eliezer no período Lula e oferecidos nos IFs. E, no nível superior, caracterizam, sobretudo, as licenciaturas que constituem um dos pomos da discórdia entre o MEC e os Cefets.

Para Eliezer eram as universidades federais, e não a prolongada desvalorização remuneratória e social do magistério de nível básico, a causa maior da evasão nos cursos de licenciatura e da falta de professores de ciências naturais no país. Aos IFs, caberia resolver esse problema mediante cursos nos quais, em vez de somar aos conteúdos ensinados aos bacharéis de suas disciplinas os conhecimentos pedagógicos necessários à sua transmissão, os aspirantes a professores de Física, Química ou Biologia aprendem quase apenas o que ensinarão a seus alunos dos níveis fundamental e médio. Talvez pela frustração que isso traz aos estudantes, a evasão nessas licenciaturas é até maior que nas universitárias.

O próprio ensino médio integrado se precariza, durando agora, em muitos IFs, quatro anos em meio turno, e não mais três em horário integral. Esse formato obriga à supressão de conteúdos e reduz as horas de permanência no ambiente escolar. Vários dirigentes de IFs atribuem isso às metas quantitativas impostas pelo MEC, via Setec, a partir da gestão Haddad/Eliezer.

VI

Claro que a diversidade de características das unidades da rede federal de educação profissional e tecnológica desdobra­se apesar de todas as pressões homogeneizadoras em diferentes maneiras de absorver ou repelir o aparelhismo e seus vícios. Isso explica que muitas delas mantenham ainda um bom padrão pedagógico, sobretudo se contrastadas com o sucateamento extremo das redes estaduais e municipais e com o falso brilho de boa parte do setor privado.

As instituições de ponta da rede (Cefets MG e RJ) sofrem barbaramente pela sonegação de recursos. As intermediárias (basicamente, ex-­Cefets de bom padrão com tradição reivindicativa de trabalhadores e estudantes e fluxos e rotinas de trabalho definidos, como IFSC, IF­Sul, IFBA e IFRN) não foram tão prejudicadas nos anos recentes, sendo ainda respiráveis. Nelas, vícios como a submissão partidária ao MEC e o clientelismo na distribuição de cargos existem, mas não condicionam tanto o dia-­a-­dia de trabalho e estudo, ao menos nos campi mais antigos; fazem-­se, porém, presentes com certa força naqueles criados no bojo da recente expansão.

As demais, da rabeira (maioria), se degradam à medida que o manejo clientelístico e frequentemente corrupto dos recursos que recebem passa a condicionar seu dia-­a-­dia, o que é bastante facilitado pela ausência de garantias funcionais e de efetiva organização sindical e estudantil. A burocracia petista criou instituições à sua imagem e semelhança e, como se verá no último texto desta série, encontrou meios de acoitar­-se nelas pelas próximas duas ou três décadas.

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