Sem rumo e com poder

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Bradesco, Safra, Itaú, Banco do Brasil, BNDES, Caixa e Banco do Nordeste (sistema financeiro); Banco Interamericano de Desenvolvimento (sistema internacional de crédito); BM & F Bovespa (mercado de capitais); Andrade Gutierrez, Odebrecht e CCR (construção pesada e concessões de vias de transportes); Ultra e Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa as Seis Irmãs (petróleo e gás); Oi e Light (concessionárias dos serviços públicos privatizados de telefonia e eletricidade); Petrobras, Correios e Eletrobras (estatais estratégicas); Semeia/Select Sires (genética bovina); Klabin (papel e celulose); Embraer (indústria aeronáutica); confederações nacionais do Comércio (CNC) e da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Firjan (entidades patronais) e Sebrae, extensão delas; Finep e IPEA (agências estatais de fomento intelectual), além do governo federal propriamente dito.

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Luiz Carlos Barreto, Juca Ferreira e João Paulo dos Reis Velloso

Qualquer evento que reúna entre seus financiadores tal quantidade e variedade de monopólios e poderes fáticos e tenha entre seus conferencistas o ministro da Fazenda e dois de seus antecessores; os presidentes do BNDES, IPEA e Banco do Nordeste; uma ministra do STF e mais uma dezena de presidentes de empresas e altos funcionários ativos e aposentados merece atenção mais ainda quando se trata do encontro que o Fórum Nacional (FN) realiza, todos os anos, em maio, no Rio de Janeiro. Mesmo quando pouco de aparentemente novo foi dito.

O Fórum sabem os leitores de AND é o grande dispositivo de articulação do capital transnacional e associado e de sua interlocução com a partidocracia. Mesmo que a soma entre os vícios tecnocráticos de seus próceres e o conteúdo antinacional e antipopular das medidas preconizadas resulte em textos cheios de eufemismos, o recado é sempre claro para bons entendedores. Seus documentos políticos e macroeconômicos são, assim, sempre uma boa chave para conhecer as reivindicações e manobras dos setores dominantes.

Este ano, porém, as aspirações parecem modestas para tamanho poder de fogo. Os resultados do encontro de maio denotam perda da capacidade de formulação e consequente cautela.

Denotam também que a burguesia compradora brasileira não se recuperou até agora da megaquebra que atingiu as economias imperialistas ocidentais em 2008/­9. Desde então, está sem rumo e sem estratégia: ora balbucia seus ambiciosos planos de financeirização geral da economia postos em prática via Plano Diretor do Mercado de Capitais em ritmo acelerado até a crise estourar, ora recorre ao BNDES; às vezes fala em promover o crescimento e enfrentar a desindustrialização mas, no momento seguinte, volta à defesa de cortes de salários, aposentadorias, pensões, etc.

Essas contradições e debilidades se manifestaram no encontro de maio último, denominado “A Hora e a Vez do Brasil (Povo Brasileiro): Diante da Nova Revolução Industrial, Estratégia para o Desenvolvimento do Brasil através do Aproveitamento das Grandes Oportunidades (Econômicas, Sociais, Culturais)”. O viés antinacional e antipopular, porém, permaneceu intacto.

Já na mesa de abertura, em 11 de maio, João Paulo dos Reis Velloso, principal dirigente do FN, lamentou a “desmodernização do Estado” ocorrida após o fim do regime de 64 e falou da necessidade de modificar o sistema eleitoral, com vistas a chegar a um “número mínimo de partidos bem estruturados e corresponsáveis”. Esse “número mínimo”, como se sabe, é dois: PSDB e PT, em vez de MDB e Arena. Reis Velloso reivindicou também a imposição ao Congresso de uma “corresponsabilidade com o ajuste fiscal de longo prazo e a agenda de reformas” — ou seja, que ele assuma de vez papel meramente homologatório.

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Quanto aos serviços públicos (Educação, Saúde) e às atividades econômicas ainda exercidas pelo Estado, pregou sua privatização. Reiterando um dos pontos­chave do Plano Diretor do Mercado de Capitais, disse também que as empresas devem buscar financiamento vendendo ações e títulos isto é, parcelas do poder de decisão sobre suas atividades em bolsas de valores. Não explicou se isso vale para alguns de seus patrocinadores, clientes habituais dos juros subsidiados do BNDES.

A integridade dessa agenda desnacionalizante não é comprometida pelas contradições do discurso de quem a apresentou. Cabe, ainda assim, assinalá-las. Reis Velloso teceu críticas ao clientelismo e ao aparelhamento de órgãos estatais promovido pelo PT, mas defendeu, ao mesmo tempo, que a execução das chamadas políticas sociais continue delegada a estados e municípios, sob coordenação federal. Essa simbiose com os esquemas regionais de poder é uma das bases do bolsa-família e uma das razões pelas quais ele é mais um instrumento de chantagem que uma garantia social ou um meio de promoção do bem- estar, como costumam ser as políticas de abono familiar mundo afora.

O coordenador do Fórum foi acompanhado, na mesa de abertura, por Joaquim Levy, que, como seria de se esperar, lhe fez coro. A presença de Levy no encontro e a posição que ocupou só não se prestam a dissipar dúvidas sobre a quem ele presta contas porque elas nunca existiram.

O programa econômico defendido por João Paulo dos Reis Velloso foi complementado, no dia seguinte (12.05), por seu irmão Raul, que reclamou da “modicidade tarifária excessiva” da energia elétrica e dos pedágios, condoeu­se pelas concessionárias privadas desses serviços e defendeu não só a privatização do que resta deles em mãos do estado, mas também a liberação de seus preços.

Ao mesmo tempo, e como sempre, defendeu o corte de direitos previdenciários com o argumento de que é baixo o investimento no Brasil, como se uma das causas disso não fosse exatamente a exorbitância das tarifas públicas.

A outra vertente do discurso do coordenador do Fórum (a político­institucional) foi retomada no outro dia (13.05) por outro alto dirigente, o embaixador aposentado Marcílio Marques Moreira, ex-ministro da Fazenda (governo Collor) e ex­presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência (governo Lula) num painel intitulado “Melhorando a Governança dos Três Poderes da República”.

O que Marcílio pregou de mais importante foi a redução do número de ministérios e a criação de um comitê encarregado de referendar ou vetar aspirantes a cargos comissionados no governo federal. Propostas minimalistas para a escala em que o FN habitualmente formula e opera, mas reveladoras do atual estágio de suas relações com o PT.

No bipartidarismo almejado pelo FN, o PT tem lugar como oposição consentida, cabendo a gestão do Estado (ou do que restar dele) ao PSDB. Esta equação está invertida há treze anos, durante os quais, exceto pela recusa de Lula a suicidar­se politicamente promovendo, já em 2009, a recessão que sua criatura agora impulsiona, cumpriram-se à risca os ditames do Fórum.

Mesmo assim, não agrada ao círculo de poder capitaneado por Reis Velloso ter que lidar com alguém dotado de capital político próprio (problema, por ora, resolvido). Tampouco agrada que qualquer facção parlamentar mantenha­se tempo demais na estrutura do Estado, já que isso pode conferir como conferiu ao PT uma robustez que habilita à barganha, embora não ao enfrentamento que ele nunca quis e não quer. Por isso e pela dimensão da crise econômica, o Fórum gostaria de ver reduzidos os gastos do Executivo e do Legislativo (daí a ênfase na redução de ministérios) e limitar a ocupação da estrutura do Estado pelo aparato petista.

Nada disso significa que o Fórum pretenda, ao menos por ora, depor Dilma (em seus cálculos, um anteparo ao retorno de Lula, que é anteparo, por sua vez, ao risco de mudanças efetivas). Talvez esteja avaliando a hipótese mas, por enquanto, a considera mais confiável que um PSDB que, ao votar contra o desmanche da Seguridade Social para desfazer o horror que inspira na população trabalhadora, se indispõe temporariamente com o círculo de poder. Por enquanto, trata­se apenas de aparar algumas arestas com um governo lhe serve à risca.

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