Magistrados progressistas são perseguidos no TJ-RJ

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Na última edição de AND, publicamos uma entrevista exclusiva com o juiz de direito penal do Rio de Janeiro, Rubens Casara. O magistrado é perseguido e apontado por conhecidos veículos do monopólio da imprensa, que servem de instrumento de propaganda para os mais obscuros setores da direita no Brasil. Dias depois da publicação dessa entrevista, outro magistrado pautado por posições progressistas ganhou a capa dos jornais, o juiz João Batista Damasceno, que, assim como Casara, integra a AJD — Associação dos Juízes para a Democracia.

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Juíz João Batista Damasceno

Damasceno é acusado de apontar uma arma para o ex-corregedor do TJ, desembargador Valmir Silva. No dia 24 de junho, o juiz enviou à corregedoria do TJ uma representação contra o desembargador, alegando que foi ameaçado verbalmente. Segundo Damasceno, o desembargador teria dito que iria “estourar sua cabeça".

Em momento nenhum eu apontei a arma para a cabeça do desembargador e nem fiquei próximo dele. O que fiz foi descer as escadas, entrar numa sala onde havia três funcionários, dizer que havia uma pessoa me ameaçando e que eles seriam minhas testemunhas se eu tivesse que usar da legítima defesa, porque eu temi que ele [o desembargador] estivesse com uma de suas armas. Ao entrar na sala, eu peguei a minha arma do bolso, mas, em momento algum, apontei para ele. Quando ele foi contido pelos funcionários, eu coloquei a minha arma de volta no meu bolso — afirma Damasceno.

O ex-corregedor Valmir Silva foi autor de outras duas representações contra o juiz. Em março de 2014, Damasceno chegou a ser julgado por pendurar em seu gabinete um quadro do cartunista Carlos Latuff mostrando uma mãe com o corpo de seu filho no colo logo após ser assassinado por um policial. Em 31 de outubro, ele foi alvo de outra representação de Valmir por gravar um chamado ao ato ‘Grito de Liberdade’, onde disse que “A criminalização dos movimentos sociais é uma expressão da violência ilegítima do Estado; da truculência contra a democracia”. Os dois casos foram julgados improcedentes e arquivados.

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Desembargador Siro Darlan

No entanto, essa nova investida do desembargador Valmir contra Damasceno foi muito bem utilizada pelo monopólio dos meios de comunicação para criminalizar a imagem do magistrado, que sustenta, como poucos, uma das posições mais avançadas da magistratura no Brasil.

Outra recente vítima de perseguição política no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi o desembargador Siro Darlan, também membro da AJD. Depois de uma postagem publicada na página do Facebook da Associação, Siro foi demitido pelo presidente do TJ, Luiz Fernando de Carvalho, da função de coordenador da Comissão Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso, bem como da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional. Na postagem que fez no Facebook, o desembargador se posicionava contra o pagamento de um auxílio-educação para filhos de magistrados no valor de 953 reais, entre os quais ele mesmo figuraria como beneficiário.

Um grupo de magistrados não apoia nem deseja receber dos cofres públicos o financiamento dos custos de educação de seus filhos e dependentes. Para isso recebemos nossos subsídios pagos para que possamos com o custo do nosso árduo trabalho financiar as despesas de nossas famílias e as pessoais... Assim como já fizeram alguns magistrados, estou dividindo com o público que, em primeira instância, é nosso ‘patrão’ e a quem devemos prestar contas. O país vive uma crise institucional e financeira sem precedentes e não seremos nós magistrados que nos misturaremos com aqueles que vivem lesando nossa pátria com artifícios dos mais indignos”, diz um trecho da publicação.

A alegação da presidência do TJ para a demissão de Siro foi a suposta “incompatibilidade de sua parte com a orientação, pensamento e filosofia de trabalho da Administração, esta última baseada na uniformidade do sentido de suas ações, na coesão e harmonia de esforços e, ainda, na intrínseca lealdade que, inafastavelmente, deve nortear sua coerência”.

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No entanto, todos sabem que Siro é responsável por decisões polêmicas como desembargador pelo simples fato de respeitar as ferramentas processuais e o direito à defesa, como a suspensão do processo contra os 23 ativistas presos e perseguidos pelo Estado por participarem de manifestações contra a Copa da Fifa. A recente medida desagradou os setores mais conservadores que habitam o Tribunal de Justiça do Rio e despertou a fúria dos que dizem tutelar os direitos do povo, mas que, na verdade, tutelam os interesses das classes dominantes. Entre esses ásperos interesses, está o desejo de vingança contra a juventude combatente e sua corajosa ação durante as jornadas de protestos que sacudiram o país em 2013 e 2014.

Estabelecemos convênio com colégios de todos os estados, aceleramos o processo de adoção no Estado do Rio, além de uma intervenção no Degase com audiências de reavaliação. Essas avaliações deveriam ser feitas de 6 em 6 meses, mas não eram feitas. Então, fizemos muita coisa, e faríamos muito mais, como atendimento aos moradores de rua e com universidades no Degase. O Rio de Janeiro fala muito em guerra, mas não constrói a paz. Se eu estava fazendo um trabalho reconhecidamente bom para todos os setores da sociedade e fui surpreendido pela demissão, claro que fiquei incomodado. Mas a decisão é do presidente. Fui notificado por e-mail. Vejo com naturalidade, o presidente convida e desconvida para este tipo de cargo. Foi o que aconteceu”, afirma Siro.

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