Remoção de ribeirinhos: crime de Belo Monte

No dia 13 de junho não houve a tradicional festa de Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio, que existia desde a década de 70, entre a rodovia Transamazônica e o rio Xingu, em Altamira, no oeste do Pará. Não há mais a comunidade, uma das primeiras a ser dissolvida porque ficava no caminho da usina de Belo Monte.

As 252 casas foram demolidas e os moradores, agricultores e pescadores que levavam o modo de vida tradicional das comunidades rurais da Amazônia, removidos, tiveram que se mudar para cidades da região, longe do rio Xingu. Onde ficava o campo de futebol da comunidade, há hoje um estacionamento para os funcionários da Norte Energia e do Consórcio Construtor de Belo Monte.

“A destruição do modo de vida ribeirinho e a transformação compulsória de populações tradicionais que sempre tiraram o sustento do rio e da terra em moradores desempregados e subempregados da periferia de Altamira é prova definitiva de que as regras do licenciamento da usina, maior obra civil promovida pelo governo federal, não estão sendo cumpridas”, afirma a procuradora da república Thais Santi.

Após receber dezenas de denúncias de ribeirinhos no escritório do Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, a procuradora decidiu convocar várias instituições para fazerem uma inspeção nas áreas atingidas pela usina e verem pessoalmente a tragédia social provocada na região. A inspeção ocorreu nos dias 1 e 2 de junho e constatou a dissolução de famílias, a destruição de comunidades tradicionais e a impossibilidade de que os atingidos possam reconstruir suas vidas após a remoção.

Sonhos de família destruídos

“Não foram só as máquinas chegarem e derrubarem as casas, foi a destruição dos nossos sonhos, dos vínculos de amizade. Para a Norte Energia não existe direito. Eu olho para um lado e não vejo mais meu filho, olho para o outro e não está mais o meu compadre, olho para frente e não tem mais o agente de saúde, nem o vizinho que rezava”, disse o pescador Hélio Alves da Silva, um dos moradores de Santo Antônio, a comunidade dissolvida há 3 anos. Todos os moradores perderam seu sustento e não têm mais como pescar nem plantar. Hélio mora em Altamira, em um bairro muito distante do centro, e vive de bicos, como pedreiro, nas cidades vizinhas.

“Se eu não tivesse aprendido a ser pedreiro, estava passando fome. Não tem ninguém para quem a vida tenha melhorado. Todos nós estamos impedidos de pescar”. A afirmação de Hélio foi repetida por todos os ribeirinhos visitados pela equipe de inspeção, que foi coordenada pelo MPF.

Durante dois dias, os grupos de inspeção visitaram 15 ilhas e beiradões do Xingu tomando o depoimento de pescadores e ribeirinhos.

“A situação que vimos, de pessoas humilhadas, violadas, afrontadas pelo empreendedor torna Belo Monte um dos piores exemplos de licenciamento de hidrelétricas no país. As violações que constatamos são até mais graves do que em usinas feitas durante a ditadura militar. Não se pode destruir o modo de vida de populações tradicionais, eliminar tradições, conhecimento tradicional e o sustento dessas pessoas”, disse o procurador Felício Pontes Jr, que também participou da inspeção.

Um relatório consolidado da inspeção deverá ser enviado aos órgãos do governo responsáveis pela usina. Enquanto a situação não é corrigida, o MPF recomendou a suspensão das remoções de ribeirinhos.

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Sangue escorre das engrenagens do governo

Com informações do Movimento Xingu Vivo para Sempre

O atropelamento de três agricultores na Transamazônica em 18 de maio último, às portas das obras de Belo Monte, não foi uma fatalidade; foi uma tragédia anunciada.

A morte de Leidiane Drosdoski Machado, de 27 anos, e Daniel da Silva Vila Nova, 41, moradores do Travessão do 27, é responsabilidade do governo federal. O adolescente Mateus S., de 13 anos, foi hospitalizado em estado grave no Hospital Municipal São Rafael.

Com as obras da usina Belo Monte, os moradores do Travessão do 27 e de Paquiçamba, que haviam sido informados que não seriam atingidos pela obra, sem maiores explicações foram notificados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que teriam de deixar as terras onde vivem e trabalham há gerações.

Não fosse o governo, não fosse a Norte Energia, não fosse Belo Monte, não fosse a total e profunda ausência de garantias de direitos, não fosse o desprezo tão absurdo pela vida humana, agricultores e agricultoras não teriam que tomar as estradas e gritar seus desesperos e demandas, para nunca mais voltarem para casa.

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