Indígenas: a decisão é tomar e demarcar

Devido à crescente violência cometida pelo latifúndio/agronegócio contra as nações indígenas e a postura de conivências, omissões e mentiras da gerência federal “entendemos que não resta outra opção: retomar e autodemarcar nossas terras tradicionais, mesmo sabendo que isso pode custar a vida de muitas de nossas lideranças e de muitos de nossos guerreiros”.

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Essa decisão, que aparentemente sobe um degrau de qualidade na luta das classes exploradas por seus direitos, assemelhando-se às ações de tomada e autodemarcação que grupos de camponeses pobres vêm realizando em vários pontos do país, foi adotada recentemente pela Grande Assembleia do Povo Guarani (Aty Guaçu) e por tribos do Nordeste, Sudeste, Sul, Pantanal e região, Minas Gerais, Espírito Santo e Amazônia.

Todas estão congregadas na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que divulgou nota sobre o assunto em 25 de junho último.

Abaixo, alguns trechos do documento, sintetizados e adaptados.

“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao falar sobre os povos indígenas do Brasil, mente para si próprio, para os povos e para a sociedade brasileira.

Insiste numa conversa para boi dormir, segundo a qual o governo brasileiro não teria paralisado as demarcações (das terras dos índios) e que estaria resolvendo os conflitos por meio do diálogo  e da mediação. Isso é mentira do ministro e, portanto, do governo brasileiro”.

“Os dados de violências cometidas contra nossos povos em 2014, denunciadas recentemente pelo Cimi (Obs: Ver nesta página), e a realidade vivida pelos povos indígenas do Brasil, sendo atacados a tiros por fazendeiros em plena luz do dia, como o ocorrido ontem, dia 24 de junho, contra um grupo de Guarani Kaiowá da TI Kurusu Amba, no MS, atestam essa mentira e deveriam deixar o ministro da Justiça envergonhado.”

“José Eduardo tenta legitimar sua omissão sugerindo que se ele demarcasse as terras (dos índios) estaria provocando os fazendeiros a cometerem mais violência do que já cometem. Em vez de enfrentar e prender os assassinos de nossas lideranças, o governo brasileiro se curva às ameaças e chantagens (dos fazendeiros)”.

“Diante dessa situação entendemos que não resta outra opção: retomar e autodemarcar nossas terras tradicionais, mesmo sabendo que isso pode custar a vida de muitas de nossas lideranças e de muitos de nossos guerreiros”.

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Crescem crimes de agressão ao patrimônio

Em terras pertencentes a índios, os registros de invasões possessórias por parte de brancos, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio das nações nativas mais do que dobraram, sob as vistas cúmplices das “autoridades”. Em 2013 tais registros somaram 36. E em 2014 subiram para 84.

A denúncia faz parte do Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil publicado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) em 19 de junho.

Os dados do documento, que são referentes ao ano passado, mostraram também uma multiplicação dos casos de doenças e suicídios, bem como os de omissão e morosidade na regulamentação de Terras Indígenas (TIs), mais do que o dobro que em 2013. Os registros subiram de 51 para 118.

O Pará ficou com o maior número desses casos.

Já sobre o Mato Grosso do Sul, estado com 24 ocorrências desse tipo de omissão e morosidade, o Cimi informou que comunidades de índios vivem à beira de rodovias em barracas cercadas por pistoleiros disfarçados de “seguranças”, sujeitas a todo tipo de ataques, inclusive a despejos violentos.

Segundo o relatório, o orçamento dos recursos públicos disponíveis para a demarcação de TIs revelou que não foi por falta de dinheiro que essas providências não foram efetivadas.

O motivo real foi exposto no próprio documento: “Assim como ocorreu no ano anterior, o governo Dilma Rousseff continuou atendendo aos interesses e pressões do agronegócio em 2014. A presidente da República não assinou nenhuma homologação de terra indígena. (...) A mesma orientação seguiu o ministro da Justiça (que não assinou nenhuma portaria declaratória sobre as TIs)”.

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