‘As terras e a água do Projeto Jaíba para os pequenos irrigantes e camponeses!’

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Uma grande luta está em curso no Projeto Jaíba, no Norte de Minas Gerais. Os pequenos irrigantes, revoltados com as altas taxas impostas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e demais órgãos do velho Estado levantaram-se em protesto para acabar com as cobranças abusivas e para que as terras e a água do Projeto Jaíba sejam dos pequenos irrigantes, dos camponeses, do povo sofrido e trabalhador daquela região.

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Manifestação realizada em 5 de agosto

Em 5 de agosto, após se concentrarem desde a madrugada, centenas de pequenos irrigantes e camponeses  mobilizados pelo Consórcio das Associações Unidas do Projeto Jaíba (Conasup), pela Comissão de Luta dos Irrigantes do Projeto Jaíba e pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Norte de Minas e Sul da Bahia irromperam as ruas do distrito de Mocambinho, centro do Projeto de Irrigação e onde funciona a administração do Distrito de Irrigação e os escritórios da Codevasf.

Os moradores saíram de suas casas e dos comércios para ver a manifestação, para receber os panfletos e prestar apoio. Estudantes curiosos se agitavam próximo ao muro da escola quando a passeata passava. Em colunas, centenas de pessoas a pé, de bicicletas, motos e carros avançavam agitando bandeiras e palavras de ordem.

Basta de taxas abusivas

Os camponeses e irrigantes do Projeto Jaíba denunciam: “A água do rio São Francisco chegou à Jaíba, mas quem paga a conta? Veja só: a água sai do rio São Francisco pela bomba do EB1 e vai até a estação de tratamento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Neste caminho, quem paga a conta para o bombeamento da água são os produtores do Projeto Jaíba pagando o K2 fixo e o K2 variável, reajustado com preços abusivos. Da estação de tratamento da Copasa até o consumidor final, ou seja, na sua casa, comércio, quem paga é você. Contudo o governo só recebe o pagamento das contas e faz discurso que a vida do povo melhorou. Quando? Melhorou para quem?”

A taxa K2 fixo, que tem preço diferenciado entre as linhas do Projeto Jaíba, é cobrada dos sitiantes mesmo sem haver irrigação no lote e varia, em média, entre R$84,00 e R$140,00 para os pequenos irrigantes. “É uma forma de expulsar os pequenos do Projeto, da terra irrigada”, denunciam os camponeses que exigem o fim dessa taxa. A nova modalidade tarifária Bandeira Vermelha acabou com os descontos nas tarifas para áreas rurais. Além disso, em abril desse ano, a Cemig reajustou outra tarifa de energia, o K2 variável, que antes era de R$ 62,25 e passou para R$ 133,80.

Os irrigantes denunciam que o custo da energia elétrica, repassado através das altas contas de água gerida pela Codevasf, que tem o poder inclusive de cortar o fornecimento nos lotes com contas em atraso, está tornando impossível aos pequenos produzirem. Com a criação da “bandeira de energia”, o aumento nas tarifas passa dos 100% e, por isso, já tem sido notada a redução da área plantada pelos pequenos irrigantes.

O “Projeto Jaíba” parou

Policiais militares da cidade de Jaíba e de Janaúba acompanharam o protesto desde o início e se postaram diante da entrada da Estação de Bombeamento 1 e da sede do Distrito de Irrigação. Os camponeses e irrigantes avançaram até o Distrito de Irrigação, onde vários irrigantes fizeram uso da palavra denunciando a grave situação. Um camponês já idoso apresentou sua conta de água do mês de junho com o valor de R$733,00, dos quais R$300,00 são de impostos.

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“Como é possível um pequeno continuar produzindo quando a caixa de 20 quilos de banana chegou a ser vendida por R$5,00?”, protestou um camponês que afirmou que há casos em que algumas contas de água dos pequenos passam dos R$1.500,00.

Os camponeses e irrigantes decidiram, em assembleia, montar acampamento na porta do Distrito de Irrigação até que os responsáveis pela Codevasf, Cemig, Ruralminas e outros órgãos aparecessem para dar solução às suas demandas.

O prefeito de Jaíba esteve no local e recebeu uma severa cobrança dos manifestantes para que tomasse atitude e providenciasse que os órgãos citados se apresentassem para se reunir com os camponeses e irrigantes. O gerente do Distrito, Marcos Medrado, o qual os irrigantes exigem que seja exonerado do cargo, se refugiou no prédio e teve que sair pela porta dos fundos, escoltado pela PM e sob vaias da população presente.

Enquanto dezenas de camponeses mantinham a agitação nas ruas, na sede da Emater, em Mocambinho, ocorreu uma reunião em que esteve presente o presidente da Ruralminas, representantes da Codevasf e da Emater. Nossa redação recebeu uma cópia da ata dessa reunião e dela o que se pode concluir é que esses órgãos tentaram, sem sucesso, enrolar os camponeses e irrigantes representados por uma comissão, repassando a responsabilidade para a solução de suas demandas a Codevasf.

Os camponeses foram taxativos, falaram que suas reivindicações estavam claras, “acabar com o K2 fixo” e outras taxas. A exoneração do gerente Marcos Medrado e outros membros da administração do Distrito, entre outras demandas. “Não arredariam pé da manifestação enquanto não atenderem o pedido”.

Os representantes dos órgãos ainda tentaram uma fuga: marcar uma audiência em Brasília com o presidente da Codevasf ou uma “videoconferência”, o que foi energicamente rejeitado pelos manifestantes. Em um trecho da ata, ficou registrada a advertência das massas ao gerente Marcos Medrado: “o povo lá fora quer tirar você à força”.

Por fim, diante da decisão dos camponeses e irrigantes, o presidente da Codevasf se comprometeu a ir até o Projeto Jaíba e se reunir com eles no dia 10 de agosto.

Os sábios e experimentados camponeses mantiveram o acampamento montado, a mobilização e as bandeiras erguidas até a data anunciada da reunião.

O povo não pede, exige

No dia 10 de agosto, a luta dos irrigantes do Projeto Jaíba garantiu a realização da reunião que também foi realizada na sede da Emater, no Distrito, em que estiveram presentes uma comissão dos irrigantes e seus advogados, o presidente da Codevasf, Felipe Mendes; o Secretário de Desenvolvimento Regional do Governo de Minas, Paulo Guedes; assessores, o chefe do 11º departamento da Polícia Civil de Montes Claros, o coronel comandante da 11ª RPM da Polícia Militar de MG, entre outros.

Grande aparato policial foi montado, o que não intimidou nem abalou a combatividade dos irrigantes, que permaneceram mobilizados em grande número diante do local. Também tivemos acesso a uma cópia da ata dessa reunião que explicita, mais uma vez, tentativas sutis e descaradas de tentar enrolar os camponeses, atribuir responsabilidades a outros e dizer que o que pedem os irrigantes “já está sendo feito”. 

Mas a postura firme da comissão de irrigantes e camponeses não se deixou dobrar. Fez com que o presidente da Codevasf assumisse o compromisso de não cortar o fornecimento de água dos irrigantes do Projeto Jaíba que estão com atraso nos pagamentos. Uma comissão composta por irrigantes, representante do governo de Minas Gerais e da Codevasf foi formada para dar prosseguimento às negociações. O acampamento no Distrito foi desmontado e os irrigantes retornaram às suas áreas para preparar novas mobilizações e lutas.

Mas, antes de terminar, uma passagem marcante dessas reuniões: o camponês e irrigante do Mocambinho, João Batista, mais conhecido como Pedrão, um dos fundadores da Liga dos Camponeses Pobres, diretor da Asprobio, respeitado e conhecido por todos na região, membro da comissão que participou das reuniões de 5 e 10 de agosto. Em vários trechos da ata, é registrado que, nos momentos de tensão, ele, sempre confiante na organização e luta dos irrigantes e camponeses, se dirige a eles para encaminhar as decisões.

Após a reunião de 10 de agosto, apesar da vitória importante da manutenção do fornecimento da água para os irrigantes com contas atrasadas, Pedrão e os membros da comissão estavam certos de que aqueles órgãos não estavam ali para resolver os problemas do povo e que daquela reunião não haviam saído as soluções que o povo deseja. Pedrão se recusou a ser o porta-voz do informe da reunião a que o deputado Paulo Guedes, arvorando-se benfeitor e interlocutor entre o Estado e os camponeses, rapidamente se voluntariou a fazer: recebeu uma sonora vaia dos manifestantes, que se retiraram agitando palavras de ordem e prometendo novos protestos.

A Liga dos Camponeses Pobres fez um chamado aos irrigantes, camponeses e a todo o povo da região para seguir se mobilizando e levantar uma grande luta em defesa dos pobres e pequenos irrigantes do Projeto Jaíba, para que a água e as terras sejam dos camponeses e pequenos irrigantes e para pôr fim a todas as abusivas taxas.

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