Sobre a polêmica com o Professor Adriano Benayon

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Como afirmamos em nota na edição anterior, o Professor Benayon, respeitado democrata-nacionalista, tem prestado, com suas análises sobre a economia brasileira e mundial, inestimáveis contribuições à imprensa democrática e popular. Em outra oportunidade, em que o Professor emitiu opiniões sobre Getúlio Vargas e seu gerenciamento, prometemos esclarecer nossas divergências. Estamos, com a presente edição, concluindo todo um levantamento histórico sobre o Estado brasileiro desde a Proclamação da República até o suicídio de Getúlio para demonstrar o real significado do destacado político na nossa história. Longe das mistificações de sua personalidade, seja como “demônio” como quiseram seus inimigos, seja como “nacionalista” e “progressista” como querem seus defensores, Getúlio, objetivamente, cumpriu com destaque e obstinação o papel de representante da classe a que se identificou e vinculou, a grande burguesia brasileira associada e subalterna ao capital financeiro das potências estrangeiras. Precisamente da sua fração burocrática, a que preconiza a utilização do Estado para alavancar o capitalismo através de concentrada e permanente intervenção estatal na economia.

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A experiência da China demonstrou que, nas nações oprimidas, a Revolução Democrática só pode se desenvolver e triunfar como revolução democrático-burguesa de novo tipo

No momento de profunda crise política e revolucionária que atravessava o país, ele soube e foi capaz de criar e liderar uma força política, a Aliança Liberal, e desembocar no movimento de 1930, aproveitando-se de todo o descontentamento da sociedade com o decadente regime oligárquico dominante e conquistar a necessária legitimidade. Conseguiu esvaziar o movimento político revolucionário mais vigoroso da história do Brasil, que foi o Movimento Tenentista, e sua maior realização, a Coluna Prestes, desviando-o de suas aspirações democrático-burguesas ainda difusas através do engano de tímidas reformas que só serviram para cimentar a preservação e reprodução do anacrônico sistema semicolonial e semifeudal vigente. Momento de formidável crise que estremecia a sociedade de cima abaixo, demandando aprofundar a Revolução Democrática para a fundação de uma autêntica República Democrática no país, que liquidasse as bases materiais deste sistema. Com Getúlio, a fração burocrática da grande burguesia ascendeu à hegemonia do Estado brasileiro, aliada ao latifúndio e a serviço dos interesses imperialistas de uma ou outra potência estrangeira (Inglaterra, Alemanha e USA), consolidando o capitalismo burocrático no Brasil, continuação e persistência do caminho burocrático, base do atraso, da dependência e das crises endêmicas de que padece o país até os dias atuais, inevitáveis e insolúveis nos seus marcos.

E não é correta a compreensão que expressa Benayon de que, na década de 1930, não era possível a Revolução Democrática no Brasil reunir forças internas para triunfar e externas para se sustentar, sendo estas as causas da derrota do Levante Popular de 35. O que Benayon e os revisionistas (os partidos eleitoreiros que se definem por comunistas, socialistas, dos trabalhadores e todos os trotskystas) não compreendem é o fato concreto de que com o advento do capital monopolista, ou seja, do imperialismo, terminou a época da revolução democrático-burguesa mundial, pois que a burguesia monopolista tornou-se completa e exclusivamente reacionária e a burguesia nacional (as médias burguesias das nações oprimidas e não a grande burguesia local destas) extremamente débil e vacilante, se opõem aos monopólios imperialistas e locais, porém temem terrivelmente a revolução da classe operária e as massas populares. Daí que, como demonstrou a experiência da China, a Revolução Democrática nas nações oprimidas só pode desenvolver e triunfar como revolução democrático-burguesa de novo tipo, ou seja, liderada pela classe operária através de seu partido revolucionário (autêntico Partido Comunista), assentado na aliança operário-camponesa, base da Frente Única Revolucionária (composta, além da classe operária e dos camponeses, pela pequena e média burguesias — genuína burguesia nacional) e, pela via da luta armada, fundar a República de Nova Democracia, desenvolvendo o caminho democrático. Este é um problema pendente em nosso país.

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Aproveitamos a oportunidade para reafirmar a base teórica de nossas análises sobre o estágio de desenvolvimento do capitalismo amparados nas teses de Lenin sobre o imperialismo e na análise de Mao Tsetung de que “Delineiam-se Três Mundos”, segundo as quais o mundo, na época do imperialismo, se define: primeiro o mundo ficou dividido, de um lado, entre um punhado de nações avançadas opressoras, possuidoras de colônias e semicolônias, e, do outro, a imensa maioria de nações atrasadas e oprimidas. Segundo, esta divisão delineia-se em Três Mundos: o Primeiro Mundo das superpotências, o Segundo Mundo das potências de segunda ordem e o Terceiro Mundo das nações oprimidas e das nações libertas. No passado, o primeiro grupo foi composto pelo USA e a União Soviética socialista, e, logo da restauração capitalista na URSS (1956 adiante), ficaram USA e a União Soviética social-imperialista. O segundo grupo era França, Alemanha, Canadá, Japão, Itália etc.. E o terceiro grupo as nações da Ásia, África, América Latina e mais as outras nações socialistas e democracias populares.

Hoje, após a restauração capitalista completa em todo o mundo, o Primeiro Mundo é conformado pelo USA e a superpotência atômica Rússia (que, embora débil economicamente, segue como superpotência atômica); o Segundo Mundo é composto por Alemanha, China, França, Japão, Itália, Canadá, etc.. O Terceiro Mundo é composto pela restante imensa maioria de nações oprimidas da Ásia, África, América Latina e as demais países periféricos da União Europeia. O USA, desde a Guerra do Golfo de 1991, tornou-se superpotência hegemônica única. Ressalte-se, ademais, que o campo imperialista se desenvolve de modo invariável entre pugnas e conluios. Conluios entre as nações imperialistas para conjurar e derrotar a luta de libertação das nações oprimidas de forma geral e para aplastar a revolução socialista de forma particular.

Consideramos, pois, que Benayon elude a questão nacional ao defender a existência da oligarquia anglo-americana como expressão orgânica da opressão mundial. Como também divergimos da autonomia atribuída à Rússia e China, pós restauração capitalista, na medida em que ambas, ao se inserirem no mercado mundial via Organização Mundial do Comercio (OMC), se submeteram a regras estabelecidas pelo imperialismo ianque, uma vez que tal agência, assim como FMI, o Banco Mundial e a própria ONU se constituem como instrumentos da hegemonia do USA. Nestas condições qualquer estratégia de ruptura com a dominação imperialista dispensa como ilusórias alternativas eleitorais ou surgidas da emergência de uma elite esclarecida e, menos ainda, de instituições militares (forças armadas nacionais reacionárias e subalternas ao USA), medula do poder de Estado de qualquer nação e que, no caso do Brasil, é a coluna vertebral da semicolonialidade. Portanto, o único caminho para a libertação e progresso da Nação e do povo trabalhador é o de se apoiar na mobilização, politização e organização das amplas massas, dirigidas pelo partido revolucionário da classe operária, aliada aos camponeses e à burguesia nacional (pequena e média burguesias) para o estabelecimento da República de Nova Democracia.

A propósito, quando o nazifascismo se preparava para golpear o mundo e especialmente a União Soviética, — com a colaboração de pandilha comandada por Trotsky, como demonstraram sobejamente os jornalistas estadunidenses Michael Sayers e Albert E. Kahn no livro A Grande Conspiração – A guerra secreta contra a União Soviética —, Stalin, apoiado nas amplas massas, organizava a defesa da Pátria do Socialismo enquanto, através da Internacional Comunista, orientava os respectivos partidos comunistas e democráticos dos demais países a organizar Frentes Populares Antifascista. Sua solidariedade internacionalista chegou não só à Espanha em luta contra as hordas franquistas apoiadas pela Alemanha e Itália como destinou militantes para apoiarem a Aliança Nacional Libertadora (ANL), que resultou no Levante Popular de 1935. Levante que fracassou devido a erros de linha de centrar nas cidades e não no campo, como defendia o dirigente da Internacional Comunista, o alemão Arthur Ervert, como um movimento armado do Nordeste para o Sudeste. Mas, apesar de derrotado, o Levante teve um papel decisivo para impedir que Getúlio e os generais germanófilos consolidassem a aliança do Brasil com o nazifascismo. Bem, sobre este assunto trataremos mais amplamente em próximas edições.

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