Luta pela terra

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Impune, latifúndio mata cada dia mais

Com informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

A CPT, em nota pública divulgada em 30/11, denunciou o aumento dos assassinatos e ameaças de morte contra camponeses relacionados em conflitos agrários. Até novembro foram registradas 46 pessoas assassinadas e 79 ameaças de morte, sendo o número de homicídios o maior desde 2004. Cabe registrar que, o presente número é subestimado, já que muitos assassinatos não são notificados à CPT ou não são contabilizados como decorrentes de conflitos agrários.

Além disso, os casos de camponeses ameaçados de morte e que registraram essas ameaças em Boletins de Ocorrência ou notificaram para a Ouvidoria Agrária Nacional, a Secretaria de Direitos Humanos ou outros órgãos do velho Estado, muitas vezes não são averiguados. Com pleno conhecimento, conivência e até mesmo participação de agentes do Estado, esses camponeses são perseguidos e assassinados e os mandantes e executores permanecem impunes.


RO: audiência pública contra repressão e assassinatos

Com informações da LCP de RO e Amazônia Ocidental

Na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), campus Porto Velho, no dia 14 de dezembro, ocorreu uma audiência pública organizada pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com apoio da UNIR, com o título: ‘Basta de despejos, torturas, desaparecimentos e assassinatos de camponeses em Rondônia e todo o país!’.

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Na audiência, destacou-se a atual situação da luta pela terra em Rondônia e no Brasil, que, sob as gerências de Lula/Dilma/PT, vem se caracterizando pelo aumento da concentração de terras por um pequeno número de latifundiários e corporações e a mais brutal repressão e assassinatos de camponeses.

Em Rondônia, sob a gerência de Confúcio Moura/PMDB, mais particularmente no  Vale do Jamari, camponeses, apoiadores e lideranças têm sido alvo de perseguições, criminalização, repressão e assassinatos, a mando de latifundiários, praticados principalmente por pistoleiros e policiais militares, imperando um verdadeiro clima de terror na região.

O Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, cujo histórico é marcado até mesmo por ameaças a camponeses em luta pela terra, foi denunciado por sua conivência perante os crimes do latifúndio.

Além disso, foi frisada a importância de se levantar uma forte pressão popular para barrar a onda de repressão do latifúndio contra camponeses e suas lideranças, alçando as consignas de que “O camponês quer terra, não repressão!”, de que “Lutar pela terra não é crime!” e “Contra a crise, tomar todas as terras do latifúndio!”.

A audiência ocorre no mesmo dia da impressão desta edição de AND. Divulgaremos o seu conteúdo e resultado na próxima edição e em nossa fan page no Facebook.


RO: ataques do latifúndio e do velho Estado

Com informações da LCP

No município de Buritis (RO), na noite do dia 11/11, 2 ex-moradores da Área 10 de Maio sofreram um ataque. Os camponeses estavam reunidos na casa de um deles com seus filhos e companheiras, quando homens armados chegaram de moto em frente à residência e dispararam com armas de fogo. Os dois foram atingidos, um no braço e o outro na perna, mas sem gravidade.

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Pistoleiro tira "selfie" com cápsulas de arma de fogo

Na Área Bacuri, em Rio Crespo, camponeses denunciam a ação de latifundiários, que vêm perseguindo-os, destacando a ação do casal de latifundiários José Vieira e Degma, que já havia feito ameaças de morte a um dos camponeses baleados no caso mencionado acima.

No dia 28/11, a “justiça” determinou a reintegração de posse do Acampamento Rancho Alegre 1, no município de Chupinguaia, que conta com cerca de 30 famílias que haviam ocupado a área com o apoio da LCP. A advogada dos camponeses está preparando a contestação da decisão judicial.

Em Monte Negro, na Área Monte Verde, camponeses também denunciaram que, no início de dezembro, policiais militares têm realizado blitz e abordagens abusivas, revistando casas sem ordem judicial e humilhando verbal e fisicamente os camponeses.

Conforme comunicado da LCP, a recém-criada associação dos latifundiários do Vale do Jamari tem convidado médios proprietários da região a se associarem. A “associação” cobra inscrição que varia de 2 mil a 5 mil reais e mensalidade. Há indício de que o dinheiro seria usado para comprar juízes, facilitando a emissão de ordens de despejo e policiais para despejar os camponeses, usando de toda a violência de práxis.


RO: forças de repressão perseguem camponeses

Com informações da LCP

No município de Buritis (RO), em 8 de dezembro, foi realizada uma operação das forças de repressão do velho Estado contra as massas camponesas. A operação denominada “Paz na Terra”, com objetivo de “evitar furtos e conflitos agrários” em assentamentos e fazendas no Sul de Rondônia, contou com a participação da Polícia Civil, equipes da Força Nacional de Segurança e de um grupamento aéreo com um helicóptero da Sesdec (Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania). Na operação, 9 pessoas foram presas em flagrante e 29 indiciadas, a maioria por ameaça, esbulho possessório e crimes ambientais. 11 espingardas, 2 revólveres e munições foram apreendidos.

Em nota, a LCP denuncia que tal operação no discurso busca a “paz no campo”, mas, na prática, traduz-se em repressão aos camponeses e trata a luta da terra como caso de polícia e não como uma questão política, social e econômica. Ressalta também que, nenhum latifundiário, pistoleiro, policial civil ou militar envolvidos em inúmeros crimes denunciados e fartamente comprovados foi preso. Mais uma prova cabal de que a gerência de Confúcio Moura/PMDB trata a luta camponesa como crime, da mesma forma que Luiz Inácio/Dilma/PT.


PE: camponeses e pescadores atacados

Com informações da Comissão Pastoral da Terra – Nordeste II

Em Audiência Pública realizada na Câmara dos Vereadores do município de Cabo de Santo Agostinho (PE), no dia 01/12, cerca de 300 camponeses e pescadores denunciaram as constantes arbitrariedades cometidas por empresas ligadas ao Complexo Industrial Portuário de Suape.

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Audiência Pública em Cabo de Santo Agostinho

Entre as denúncias feitas, destacam-se as ações de grupos paramilitares, que destroem casas e lavouras, executam reintegrações de posses ilegais e violentas, confisco ilegal dos bens das famílias, além de agressões, perseguições e ameaças de morte aos posseiros e pescadores que vivem no entorno do porto. Em comunicado, a CPT Nordeste II ressalta a existência de documentos que comprovam que “houve ilegalidade no processo de compra e venda do território hoje ocupado por parte da Empresa”.


SP: Pistoleiros ameaçam e agridem camponeses

Com informações do MST

No acampamento Alexandra Kollontai, no município de Serrana (SP), no dia 28/11, 3 camponeses foram ameaçados e agredidos por 8 homens portando armas de fogo com silenciadores, a mando da Usina Nova União. As famílias acampadas denunciam as ameaças de morte que estão sofrendo por parte dos jagunços, que, inclusive, prometeram colocar fogo em todo o acampamento caso as famílias não desistissem da ocupação.

O referido acampamento localiza-se na fazenda Martinópolis, entre os municípios de Serrana e Serra Azul, fazenda que possui uma dívida de cerca de R$ 300 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com a gerência estadual de São Paulo, além de dívidas com a União e descumprimentos de leis trabalhistas e ambientais.


MS: despejo de camponeses

Com informações do MST

Cerca de 300 famílias ligadas ao MST foram removidas da fazenda Saco do Céu, no distrito de Casa Verde, no município de Nova Andradina (MS), no dia 3 de dezembro, após pedido de reintegração de posse expedido pelo juiz Robson Candelório, solicitado pela latifundiária Anely Conceição Liguori, proprietária. A fazenda com mais de 5 mil hectares estava ocupada desde 21/08 e já contava com algumas plantações, porém, o direito a “sacrossanta” propriedade privada suplantou o direito das famílias, que dependem da terra para nela trabalhar e viver.

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