Perspectivas da economia para 2016

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  1. Se bitolarmos o horizonte político dentro das regras constitucionais e legais presentes, as perspectivas da economia brasileira afiguram-se desfavoráveis, como acontece, há decênios, vitimada por mais uma das crises recorrentes a que conduz o modelo dependente.
  2. Isso é assim, do ponto de vista da grande maioria dos brasileiros, até dos  jovens de classe média alta sem perspectiva de empregos condizentes com seu potencial, mesmo com este decaindo devido ao  abaixamento do nível da instrução e da cultura.
  3. Para que as coisas se mostrem promissoras são indispensáveis estruturas muito diversas das que se vêm formando em decorrência da desnacionalização, concentração e primarização da economia. O percentual da indústria, que já foi superior a 30% do PIB, está em 10%.
  4. Não há como haver progresso sem mercados concorrenciais e sem que o Estado oriente o desenvolvimento segundo objetivos estratégicos, inclusive: a) carreando recursos financeiros para construir infraestruturas competitivas, adequadas aos recursos naturais do País; b) propiciando espaço no mercado a empresas nacionais com potencial de desenvolver tecnologia.
  5. A moeda e o crédito têm de ser usados para esses fins por um poder federal soberano, o que implica, por exemplo,  abolir o Art. 164 da Constituição.
  6. Este subordina o Tesouro Nacional aos banqueiros locais e internacionais, impedindo-o de emitir moeda, competência exclusiva dada ao Banco Central (BACEN), ao  qual é vedado financiar o Tesouro Nacional e demais instituições do Estado.
  7. Tampouco nos serve a Lei 4.595 (Sistema Financeiro), de 31.12.1964, recepcionada como Lei Complementar à Constituição de 1988. Essa e as normas instituídas pelo BACEN seguem os diktats dos mercados financeiros internacionais comandados por restrita oligarquia de bancos, principalmente anglo-americanos.
  8. Eis importantes aspectos deletérios decorrentes dessa situação: a falta de controles de câmbio; o regime de taxas de câmbio flutuantes, ao sabor do sistema de poder financeiro mundial e a consequente elevação da taxa de juros internos do Brasil a níveis impeditivos, entre outros fatores, da competitividade do País e determinantes da concentração do poder financeiro nas mãos de bancos e transnacionais em operação do País.

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