Luta pela terra

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Tomada de terras honra memória de Cleomar Rodrigues

Dezenas de famílias camponesas ocuparam, no dia 14/01, as terras da Fazenda Pedras de São João, no município de Pedras de Maria da Cruz, no norte do estado de Minas Gerais (MG). A tomada de terras contou com a participação de camponeses da Área Unidos com Deus Venceremos e de camponeses vindos de municípios próximos.

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Camponeses estenderam faixa em homenagem a Cleomar

De acordo com a nota da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Norte de Minas e Sul da Bahia, desde 2008, os camponeses pobres de Pedras de Maria da Cruz, organizados pela LCP, lutam pela desapropriação do latifúndio, situado na margem do Rio São Francisco, com mais de 5.800 hectares.

“A porteira onde o companheiro Cleomar Rodrigues de Almeida foi tocaiado e assassinado por pistoleiros a mando do latifúndio no dia 22 de outubro de 2014, foi trancada pelos trabalhadores. Faixas em homenagem a este grande herói de nosso povo e bandeiras vermelhas da LCP ornamentam a entrada das terras que serão cortadas e distribuídas pela Revolução Agrária aos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra”, registra a nota da LCP.

A ocupação das terras da fazenda é a manifestação concreta da consigna do 8º Congresso da LCP de Norte de Minas e Sul da Bahia: “Contra a crise: tomar todas as terras do latifúndio!”.


RO: escalada de crimes do latifúndio e pistolagem

Comitê de Apoio ao AND de Jaru (RO)

De acordo com o “Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável” de Rondônia (CEDRS/RO), a região do Vale do Jamari é composta por 9 municípios, a saber: Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho d’Oeste, Monte Negro e Rio Crespo. É uma região marcada pelos conflitos agrários, tendo em vista o domínio do latifúndio e a impunidade dos crimes cometidos pelos latifundiários, a concentração e grilagem de terras e a falência do programa de “reforma agrária”, seja das gerências federal e/ou estadual.

Na noite do dia 31/12/2015, o jovem camponês Lucas da Costa Silva, de 23 anos, foi assassinado com um disparo de arma de fogo na cabeça, na fazenda Fluminense, localizada na estrada 25, em Monte Negro (RO). Ele participava do Acampamento Luiz Carlos, em luta por esta fazenda de quase dois mil hectares, cujo pretenso dono é o latifundiário Jair Miotto. Ela é parte da Gleba Rio Alto, terra pública cortada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na década de 1980, em lotes de 50 hectares. Porém, a gleba foi grilada por latifundiários sem nunca ter sido entregue aos camponeses.

Ex-deputado estadual e ex-prefeito de Monte Negro, Jair Miotto foi condenado por compra de votos e outros roubos. A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) acusa-o de ser o mandante dos pistoleiros que assassinaram Lucas da Costa e que desapareceram com o camponês Luiz Carlos, na mesma fazenda, em novembro de 2014 (como denunciamos nas páginas do AND). Em 2015, quando famílias retomaram estas terras, homenagearam este trabalhador batizando o novo acampamento com seu nome.

A morte de Lucas da Costa Silva foi mais uma morte anunciada. No dia 14/12/15, em Porto Velho (RO), a Comissão de Direitos Humanos da OAB, o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) e a LCP organizaram uma Audiência Pública, com o apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir), onde camponeses deram depoimentos emocionados. Um deles denunciou: “Policiais me bateram, me chamaram de ladrão, vagabundo. Sempre trabalhei, nunca fui xingado disso. Quantas denúncias mais temos que fazer, quanto mais temos que apanhar para alguma coisa ser feita?” (...) “Até quando terá tantas mortes, como a do Luiz Carlos? Ele foi morto porque estava trabalhando. É só o que queremos, eu, meus parentes e amigos, um pedaço de terra para plantar e cuidar dos filhos”.

A Comissão Nacional das LCPs lançou uma nota contundente, onde analisa este crime dentro da conjuntura nacional: “Além de todo o processo histórico brasileiro, esse ataque aos camponeses acontece agora, combinado com os ataques aos povos indígenas e aos remanescentes de quilombolas, porque a gerência PT/PMDB/PCdoB, que aprofundou a desindustrialização, a privatização e a desnacionalização do país, só tem o agronegócio e a mineração para adquirir divisas, e desatou uma guerra contra o campesinato brasileiro, e para o que demonizam, criminalizam e empreendem campanhas de extermínio contra os movimentos combativos de luta pela terra com prisões, torturas e assassinatos de lideranças”. E não se esquece do “governador” Confúcio Moura (PMDB), que, segundo os camponeses, é responsável por aplicar a mesma política na gerência estadual.


RO: pescadora é assassinada

Com informações do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

A pescadora e ativista do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Rondônia, Nilce de Souza Magalhães, de 58 anos, foi assassinada no distrito de Nova Mutum-Paraná, pertencente a Porto Velho (RO).

A pescadora estava desaparecida desde o dia 07/01, quando foi avistada pela última vez no acampamento em que residia, que localiza-se na altura do km 871 da BR-364, no sentido Porto Velho-Rio Branco, que abriga pescadores atingidos pela Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira.

As buscas por Nicinha, como era conhecida a ativista, por parte da Polícia Civil apenas se iniciaram no dia 12/01. No dia 15/01, a Polícia Civil prendeu um suspeito, Edione Pessoa da Silva, que em depoimento confessou ter matado Nilce de Souza com uma espingarda calibre 20 com a ajuda de outras duas pessoas – ainda não localizadas –, sendo a motivação do crime uma acusação de furto no acampamento mencionado acima do MAB. O suspeito foi levado para a Penitenciária de Médio Porte – Pandinha.

Até o fechamento da presente edição (18/01), o corpo de Nilce não havia sido encontrado.

A ativista era conhecida pela sua luta em defesa da população afetada pela construção da hidrelétrica, como também pela sua luta por defender os direitos do povo frente às violações perpetradas pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela usina de Jirau.


RO: pistoleiros agem impunes

Em apenas dois meses, cerca de 20 famílias camponesas do Acampamento Paulo Justino já sofreram toda sorte de crimes cometidos por pistoleiros, com a conivência da PM, muitos deles relatados pelo AND. Elas lutam pelas terras da fazenda Santo Antônio, com quase 5.000 hectares, localizada na Gleba 06 de Julho, no município de Alto Paraíso, na região do Vale do Jamari. O pretenso proprietário é Antônio Carlos Faitaroni, que já fez várias ameaças às lideranças camponesas, com recados do tipo: “são novos, é melhor desistirem.” Camponeses denunciaram também que ele disse para muitas pessoas da região que não vai perder a fazenda porque tem 36 homens dele “trabalhando” lá e pode buscar mais se necessário.

Desde o despejo, em 04/11/15, os camponeses estão acampados num sítio vizinho, no Assentamento Terra Prometida, na estrada C-60, no município de Ariquemes. Os moradores desta área — que já está regularizada, mas também foi conquistada com luta — estão sofrendo represálias pelo ato solidário. Em nota, a LCP denuncia que, no dia 12/12/15, cinco pistoleiros fortemente armados atacaram camponeses: “renderam todos presentes (...) ameaçaram bater com um pedaço de pau, reviraram a casa e roubaram a aliança de um dos moradores e os produtos de beleza que uma camponesa vendia, num valor de R$1.000,00”. E ainda ameaçaram o dono da residência, dizendo que era inútil denunciar o ocorrido a polícia.

Camponeses também disseram que pistoleiros agrediram brutalmente um funcionário de uma fazenda vizinha quando ele trabalhava na divisa, em novembro último. Ele foi socorrido em estado grave e levado à capital Porto Velho. Certamente os criminosos pensaram tratar-se de um acampado. E o mais grave: o acampado Francimar de Souza, de 21 anos, foi assassinado no dia 11/12/15, possivelmente por pistoleiros. Seu corpo foi encontrado com marcas de tiros e facadas, na entrada da fazenda.


A questão agrária em 2015: alguns dados parciais

A questão agrário-camponesa

 A Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Regional Nordeste II em documento de balanço, intitulado: “Balanço da questão agrária no Brasil em 2015”, traz alguns dados importantes acerca da luta pela terra no país.

Em relação aos órgãos e instâncias federais, o documento ressalta o corte orçamentário em virtude do “ajuste fiscal”, que afetou o “Ministério do Desenvolvimento Agrário” (MDA) e, principalmente o INCRA – que apresentava um orçamento inicial de R$ 1,65 bilhão, mas atuou com R$ 874,37 milhões.

No que se refere a distribuição de terras, o MDA divulgou ter assentado cerca de 13 mil famílias até outubro de 2015, um número contestado pela CPT, que registrou cerca de sete mil novas famílias assentadas no período referido, um número muito aquém da necessidade do campesinato brasileiro, sendo uma evidência cabal da falência do projeto de “reforma agrária”.

O ano de 2015 se caracterizou pela escalada nos conflitos e violência no campo em decorrência do conluio das gerências federal e estaduais com o latifúndio (e a sua versão “moderna”, o agronegócio, um latifúndio de novo tipo). Segundo os dados parciais da CPT, foram 49 assassinatos no campo, sendo o estado de Rondônia o mais violento, com 21 assassinatos, seguido do Pará com 19 e o Maranhão com 5 assassinatos.

A demarcação de Terras Indígenas

 De acordo com Roberto Liebgott, integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) existem no Brasil 1.044 Terras Indígenas (TIs), na qual 361 estão registradas, 154 estão “a identificar” e 399 classificadas como “sem providências”. Dentro desse cenário, o “governo” de Dilma Rousseff/PT é a gerência federal que menos demarcou terras indígenas desde o fim do regime militar fascista. Em 5 anos à frente do velho Estado burguês-latifundiário foram apenas 14 terras homologadas! Além disso, há pelo menos 18 TIs na mesa da gerente de turno com processo demarcatório já concluído, aguardando apenas a assinatura da “excelentíssima presidenta” e 9 processos concluídos, sem litígios judiciais, esperando a publicação de portaria no “Ministério da Justiça”.

Os números do “trabalho escravo”

 Conforme os dados parciais divulgados pela CPT, em 2015, cerca de mil trabalhadores foram resgatados da “escravidão”, sendo um número menor do que em anos anteriores, já que houve redução no efetivo de auditores fiscais em atividades, diminuindo o número de autuações.

 Entre janeiro até 17 de dezembro de 2015 foram realizadas 125 operações pelos fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), fiscalizando 229 estabelecimentos rurais e urbanos, atingindo 6.826 trabalhadores e resgatando 860 pessoas de condições análogas à escravidão, sendo as vítimas, majoritariamente do sexo masculino, com idades entre 15 e 39 anos, com baixo grau de escolaridade e que tenham migrado internamente no país.

Os estados que lideraram o ranking de “trabalho escravo” foram Minas Gerais, Maranhão, Rio de Janeiro e Pará. As principais atividades que se utilizaram da prática do “trabalho escravo” foram a construção civil, a pecuária e o extrativismo vegetal.


PA: posseiros ocupam rodovia

Camponeses ocuparam a rodovia PA-279 em um protesto contra a reintegração de posse de duas fazendas, localizadas no município de Ourilândia do Norte, no sul do Pará, no dia 11/01. Os camponeses disseram que iriam ocupar a rodovia até o cancelamento da reintegração de posse, permitindo a passagem de veículos apenas de 12 em 12 horas. O despejo estava marcado para ocorrer no dia 18/01, contando com a participação do Exército e da “Força Nacional de Segurança Pública”. Os posseiros ocupam as fazendas há mais de dez anos, entretanto, o pretenso proprietário conseguiu a ação de reintegração de posse na “Justiça” no início desse ano.

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