Zika e Microcefalia: entre o capital e a saúde pública

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Cecilia Andreazzi, bióloga doutoranda em Ecologia/USP
Maria de Fátima Siliansky, médica sanitarista e professora da UFRJ
Rafael Caruso, farmacêutico HUGG/Unirio

Recentemente, o crescimento de doenças no Brasil associadas à proliferação descontrolada do mosquito Aedes aegypti se tornou o mais novo problema de saúde pública por sua associação aos casos de microcefalia e à síndrome de Guillan-Barré (paralisia de origem neurológica). Em verdade, esse vírus Zika só veio se somar aos mais de 20 anos de epidemias periódicas de dengue, que vem matando mais e mais a cada ano.

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As regiões mais pobres da semicolônia Brasil são as que mais sofrem com as epidemias

Um número crescente de estudos tem encontrado evidências para a associação entre Zika e microcefalia, mas esses resultados ainda são muito preliminares. Não se tem informação suficiente para inequivocamente confirmá-la e, principalmente, avaliar se outros fatores não concorrem para isso. Mas as campanhas do monopólio de imprensa já apressaram em culpar a população, apontando os dedos para os vasinhos de planta.

Pouco se fala sobre a ineficiência da estratégia adotada pelo Ministério da Saúde (MS) para o controle de vetores e da falta de pesquisas sobre os impactos do uso de larvicidas e adulticidas sobre a saúde humana.

Neste ano, a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) publicou uma Nota Técnica (www.abrasco.org.br) na qual expôs claramente a falência do controle de vetores adotado pelo MS e os problemas ambientais e sociais que continuam sendo a principal causa das epidemias de viroses transmitidas por Aedes: dengue, zika e chikungunya. Também para nós, a degradação das condições de vida nas cidades, saneamento básico inadequado (particularmente no que se refere à dificuldade de acesso contínuo a água), coleta de lixo precária, quantidades crescentes de resíduos sólidos, falta de esgotamento sanitário, descuido com higiene de espaços públicos e particulares e às deficiências de drenagem de águas pluviais são os principais responsáveis por esse desastre.

Altas densidades de Aedes são mantidas por essas questões ambientais, sendo a política de controle químico de vetores que o governo brasileiro tem repetido há décadas uma falácia.

Há mais de 40 anos que larvicidas químicos têm sido utilizados continuamente, inclusive na água de beber das famílias pobres sem, contudo, implicar na redução do número de casos das doenças transmitidas por Aedes. Apesar de todos os indicadores de ineficácia, o MS continua a utilizar a mesma abordagem para o controle do mosquito transmissor, medida que só beneficia os produtores e comerciantes desses venenos. A nota da Abrasco evidencia que “os larvicidas utilizados para o controle de vetores são insumos produzidos por um cartel de negócios muito lucrativo, que atua em todo o mundo e que, mesmo com evidências dos riscos provocados pelos organofosforados e piretroides, dos quais se conhecem tantos efeitos deletérios, têm tido o apoio de agências internacionais de Saúde Pública, como (…) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Como se tudo isso não bastasse, ao focar no combate químico ao mosquito e não em medidas estruturais que previnam o estabelecimento de criadouros, estão sendo atingidos os humanos e toda a biodiversidade mediante a técnica de uso em “ultra baixo volume” (UBV, isto é, na forma de aerossol, o famoso “fumacê”, normatizada pelos laboratórios de guerra das forças armadas ianques), em extensas áreas, por décadas seguidas e até na água de beber, causando danos que “são ocultados. Além das doenças agudas, as crônicas causadas por tais produtos aparecem a médio e longo prazos, a maioria delas chamadas ‘idiopáticas’, isto é, de causa indefinida ou desconhecida, que não são diagnosticadas ou se quer investigadas”.

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Por que não foram priorizadas até agora as ações de saneamento ambiental?

O saneamento seria uma solução permanente para a interrupção da transmissão dessas viroses e de muitas outras doenças transmitidas por vetores ou que estão relacionadas à ambientes degradados como verminoses, desenteria, cólera, etc, como há muito tempo os países imperialistas fizeram para o controle de doenças associadas a insetos, como malária e leishmaniose.

No Brasil, ainda conforme a Abrasco, “A grande maioria de casos de microcefalia ocorreu em cidades com problemas sérios de rodízios ou intermitência [no fornecimento de água], onde os mais pobres ficam mais dias sem água por semana e os mais ricos ou não tem rodízio ou intermitência ou os tem por poucos dias. A crise hídrica e a má gestão dos serviços de saneamento também tem imposto o rodízio ou intermitência a cidades inteiras, e mesmo o colapso no abastecimento, cenário de muitos casos de microcefalia no Nordeste”.

Cabe lembrar que a expulsão permanente do campesinato pela expansão do latifúndio, travestido de agronegócio, vem agravar as precárias condições de vida nas metrópoles. Nelas, as populações sem emprego e afetadas pela especulação imobiliária acabam ocupando espaços pequenos e inadequados (morros, áreas de mangue ou alagáveis, sem drenagem e com lajes que acumulam água). Nesse sentido, o modelo de exploração do campo agrava as condições já precárias  nas cidades perpetuando essas doenças epidêmicas.

O Brasil  encontra-se na posição 112 entre 200 países quanto ao índice de desenvolvimento do saneamento de 2011. O déficit de saneamento de 2013 totalizou 14,3 milhões de moradias sem acesso à água potável e 35,5 milhões de moradias sem saneamento básico (Heloísa Oliveira, Congresso em Foco, 4/4/14). Mesmo assim, o governo Dilma cortou, em 2015, 17 bilhões do orçamento do Ministério das Cidades, responsável pelas políticas de saneamento.

O caráter semicolonial do país se evidencia de diversas formas. Primeiro, na prioridade pela utilização em massa de pesticidas, todos produzidos por multinacionais como Dow Chemical, Monsanto e Sumitomo. Dilma mantêm, respaldada pelos “comitês de pesticidas” da OMS “que não dialogam com os comitês ambiental, de saneamento e de promoção da saúde” (Abrasco), os compromissos de compra desses venenos, agora considerados seguros, cujos fabricantes são os mesmos de outros atualmente proibidos. Segundo, por respaldá-los como seguros, citando a Academia Nacional de Ciências dos EUA (NT/MS 109/2010). Terceiro por privilegiar o sagrado repasse de recursos públicos aos banqueiros a título de “Serviço da dívida” (mais de R$1 bilhão por dia em 2015), em detrimento da saúde pública.

Outro aspecto pouco considerado na discussão da microcefalia se refere à criminalização do aborto no Brasil e talvez seja mais uma explicação para o motivo dessa malformação apresentar maior incidência em populações de baixa renda, que não têm acesso ao aborto seguro e gratuito. É inegável o drama social e emocional das famílias com crianças que sofrem das consequências da microcefalia. Essa incidência maior em mães pobres sugere a falta de esclarecimento diagnóstico precoce da virose nos serviços públicos de saúde, hoje também profundamente sucateados e afetados por políticas de privatização.

O Estado brasileiro já revelou, através de seus gerenciamentos de turno, hoje com Dilma, que não tem condições de resolver tão graves problemas. Face às suas estreitas ligações de subordinação aos interesses do imperialismo e latifúndio, cabe ao povo eliminar do país essas ameaças  que afetam a saúde de milhões de pessoas.

Mais uma evidência de que a Revolução de Nova Democracia não é uma mera escolha moral e ética, mas uma necessidade imperiosa para as massas e para todos os comprometidos sinceramente com as causas democráticas e progressistas.

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Vocabulário

Vetores: são os insetos que transmitem um determinado agente causador de doença, seja vírus, bactéria, protozoário ou helmintos. No caso do vírus Zika é o mosquito Aedes.

Adulticidas: que matam o inseto adulto.

Larvicida: que mata larvas.

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