Notas nacionais

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RJ: manifestação antifascista nos 52 anos do golpe militar

Em 30/3, centenas de pessoas compareceram à Marcha Antifascista convocada por ativistas para lembrar os 52 anos do golpe militar fascista de 1º de abril de 1964. Elas se concentraram na Central do Brasil e, em seguida, saíram pelas ruas do Centro.

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“Fora PT, PSDB, PMDB! Abaixo a farsa eleitoral!”

 Além de relembrar os mártires do povo tombados na luta contra o fascismo  e exigir punição para os torturadores do regime militar, os manifestantes denunciaram a farsa de “democracia” vigente no Brasil, a violência policial nas favelas e bairros pobres, as prisões políticas contra ativistas de organizações populares, a lei “antiterrorismo” fascista da gerência Dilma/PT, etc. Além disso, eles sustentaram outras pautas e reivindicações democráticas como a defesa da educação e da saúde pública e o apoio às greves em curso no estado.

O ato contou com a participação de um bloco combativo composto pelo Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR), o Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação (Moclate), a Unidade Vermelha – ORNL e o Movimento Feminino Popular (MFP). Este bloco, bem organizado em quatro filas de manifestantes, agitou suas bandeiras vermelhas, entoou palavras de ordem e levantou cartazes com fotos de militantes revolucionários caídos na luta contra o regime militar, em particular os(as) guerrilheiros(as) do Araguaia.

Neste mesmo dia, durante uma massiva manifestação de professores em greve, houve confronto em frente à Alerj. Os educadores não recuaram e enfrentaram a repressão.


RJ: revolta popular contra morte de menino

Nas ruas de Madureira, na Zona Norte do Rio de Janeiro, protagonizou-se, na tarde de 28 de março, uma revolta popular contra a morte do menino Ryan Gabriel, de 4 anos, baleado no peito enquanto estava na porta da casa do avô um dia antes, domingo de páscoa, no Morro do Cajueiro. Pelo menos dois ônibus e duas estação do sistema de transporte BRT Transcarioca (Otaviano e Vila Queiroz) foram destruídas, uma delas incendiada.

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Polícia reprime com bombas a manifestação dos moradores

Revoltadas, centenas de pessoas fecharam a Avenida Edgard Romero com paus, pedras e outros objetos. Houve confronto com a PM, que foi acionada e enviou grande quantidade de agentes de repressão ao local. Seis jovens foram presos acusados de tentarem incendiar um ônibus. Informações veiculadas no monopólio da imprensa apontam que Ryan teria sido alvejado durante um tiroteio entre facções rivais na região. A criança foi levada para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, mas, infelizmente, não resistiu ao ferimento e veio a falecer na manhã do dia 28/03.

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Familiares de Ryan

O monopólio da imprensa, cumprindo seu papel de deslegitimar a revolta do povo contra o assassinato de mais um de seus filhos, um menino pobre e negro, não tardou em criminalizar o protesto e, fazendo o seu pegajoso sensacionalismo reacionário, ficou, em todos os seus telejornais, taxando os manifestantes de “vândalos” e “baderneiros”. Na verdade, o povo não tolera mais a morte de seus jovens e responde de forma contundente à toda opressão e violência que sofre diariamente, sejam as “balas perdidas”, sejam os inúmeros assassinatos cometidos pela polícia em operações nas favelas da cidade.


RJ: enchentes geram protestos em São Gonçalo

Na noite de 23/3, um temporal atingiu a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Assim como vem ocorrendo desde o fim do ano passado, os trabalhadores fluminenses sofreram com os alagamentos, a falta de energia elétrica, árvores no chão e rastros de destruição.

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Um dos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas foi São Gonçalo, que ficou com cerca de 40 bairros devastados e debaixo d’água. A água invadiu residências, comércios e até o Hospital Estadual Alberto Torres. No dia seguinte, moradores bloquearam a Avenida Albino Imparato, a principal do bairro Jardim Catarina, em protesto contra à inundação de diversas ruas da região. Eles colocaram uma barricada em chamas na rua exigindo obras de drenagem e melhorias na infraestrutura do bairro. Em São Gonçalo, além da destruição, o temporal deixou uma pessoa morta e centenas desalojadas.

Em mensagem enviada ao AND pelo Facebook, o morador Humberto Dias relatou: “Isso tem que ter um fim. Peço que vocês ajudem a divulgar a situação de São Gonçalo, que beira o desespero. Conheço pessoas que perderam tudo. Anos de trabalho indo pelo ralo por causa de uma chuva. A culpa disso tudo é do prefeito e do governador que abandonaram São Gonçalo, assim tem sido nos últimos anos. Alguma coisa tem que ser feita, e pra já, já que todo ano tem verão, e todos sabem que vai ter temporal”.

Também neste município, centenas de pessoas decidiram ocupar os apartamentos do Residencial Parque das Araras e do Residencial Parque dos Bem-Te-Vis, pertencentes ao programa ‘Minha casa, minha vida’, no bairro do Jóquei. Já os moradores do Jardim República protestaram erguendo barricada de galhos e pneus em chamas.


Luta estudantil barra corte de vagas da UTFPR

Henrique Júdice Magalhães

Uma liminar do juiz Fernando Quadros da Silva, da 2ª instância da Justiça Federal, suspendeu, em 15/03, o corte de vagas nos cursos técnicos integrados ao ensino médio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Curitiba. A instituição terá que abrir, em cada um dos dois processos seletivos de 2016, 40 vagas no curso de Mecânica e 40 no de Eletrônica, e não só 20 em cada, como pretendia.

A decisão foi tomada em ação movida pelo Grêmio Estudantil Cesar Lattes (Gecel), cujo advogado é quem ora escreve. O Gecel representa os alunos do ensino médio profissionalizante da UTFPR e resiste a sua extinção, prevista para 2017 e tema de outro processo na 11ª Vara Federal de Curitiba.

Quadros considerou ilegal que a universidade corte vagas sem autorização de seu Conselho de Graduação e Educação Profissional. A mesma posição foi expressa pela procuradora da República, Cristiana Koliski Taguchi, que acompanha a ação, e pelo juiz de 1ª instância, Flávio Antônio da Cruz, que considerou haver ainda outros indícios de ilegalidade na conduta da UTFPR.

Cruz havia indeferido a liminar por entender que sua reversão (teoricamente possível) poderia causar prejuízos a quem se matriculasse com base nela. Mas Quadros acatou o argumento do Gecel de que o dano seria maior se estudantes não pudessem se matricular.

Quando se vive sob um Estado incapaz de se ater a sua própria legalidade, cabe, sem exclusão de outras medidas, recorrer a seu braço judicial, que, às vezes — e foi o caso —, funciona, sobretudo em âmbito federal. Mas a (i)legalidade é apenas uma das dimensões do problema.

Fechar os cursos técnicos integrados iria contra a lei de transformação do antigo Cefet-PR na atual universidade, que a obriga a mantê-los. Mas seria, sobretudo, uma iniquidade cujas consequências transcendem os muros da instituição e o território paranaense.

O ensino médio profissionalizante da UTFPR é âmbito de aquisição do conhecimento necessário a uma indústria que será preciso reconstruir; está entre as raríssimas ilhas de excelência da educação básica brasileira; e, por fazer parte da única universidade tecnológica do país, não tem congênere nem mesmo em outras boas instituições federais de ensino técnico.

A UTFPR existe para formar técnicos e profissionais de nível superior com a mesma amplitude e excelência e nos mesmos espaços. As prerrogativas inerentes à condição universitária — como a maior autonomia e a permissão de contratar docentes estrangeiros — serviriam para fortalecer, por exemplo, suas atividades de pesquisa e intercâmbio com outras instituições, reforçando a excelência de seu ensino em níveis médio e superior.

Mas parte de seus docentes não concebe uma universidade pelo que é e pelo que faz (pesquisa, intercâmbio), e sim pelo que não faz. Fechar os cursos técnicos que deram origem à UTFPR e a tornar única entre dezenas de universidades brasileiras seria, nessa visão, etapa natural e necessária da transformação do Cefet-PR em Universidade (eles não veem problema em chamar assim uma instituição onde engenheiros se reproduzem formando apenas outros engenheiros).

Essa negação do que a UTFPR foi criada para ser é tolerada pelo Ministério da Educação num acordo tácito entre suas sucessivas gestões e os dirigentes da UTFPR: permitindo que estes façam o que querem, o governo tem um pretexto para manter bloqueada a transformação dos Cefets MG e RJ em universidades tecnológicas, arguindo o mal exemplo que não existiria sem sua cumplicidade.

O Gecel é, hoje, o único foco organizado de resistência ao desmanche da concepção institucional inovadora da UTFPR e do direito de incontáveis adolescentes à escola pública de excelência. Apoiá-lo é um dever para quem acredita na soberania nacional e nos direitos do povo.


População coloca fogo na rua exigindo melhorias

Na noite de 18 de março, centenas de moradores do bairro Santo Antônio, em Carmo de Minas (MG), realizaram uma manifestação exigindo diversas melhorias na região, como o tratamento de água, a construção de uma passarela e de uma creche, além de mais médicos no posto de saúde do bairro. Durante o protesto, eles colocaram fogo numa barricada de pneus para bloquear a MG-347.

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Barricada em chamas erguida pela população durante protesto no Espírito Santo

Já nos dias 14 e 24 de março, moradores de Cariacica, na Grande Vitória (ES), bloquearam um trecho da BR-101 em protestos que, assim como em Carmo de Minas, também exigiram a construção de uma passarela, uma creche, mais médicos no posto de saúde local e outras melhorias. Nas duas manifestações a população incendiou barricadas de pneus para fechar as vias.

Em 25/3, foi a vez dos moradores do bairro Jamil Dualib, em Tupã (SP), realizarem uma manifestação exigindo que as “autoridades” tomem providências a respeito do péssimo estado de uma rua. Eles incendiaram sofás e outros objetos, além de denunciarem que não existem galerias pluviais na região. No dia seguinte, dezenas de moradores do bairro Nova Lima, em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, botaram fogo em pneus e galhos na rua durante um protesto que exigiu asfalto.

Como temos noticiado nas edições de AND, nos rincões de Norte a Sul do Brasil, a população, cansada de esperar alguma das ditas “autoridades”, não pede mais migalhas, mas exige seus direitos colocando fogo em vias públicas.


RJ: escola ocupada na greve da educação

Patrick Granja e Victor Ribeiro

No dia 21/3, a primeira escola foi ocupada por estudantes em apoio à greve dos profissionais da educação da rede estadual no Rio de Janeiro. Durante a tarde, estudantes tomaram as dependências do Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, e começaram a agitar a primeira assembleia para discutir a organização da ocupação. No dia seguinte, a equipe de reportagem de AND esteve no local e conversou com representantes do movimento, que mostraram os sinais do descaso do Estado com a educação pública dentro do Mendes de Moraes.

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Estudantes organizam a luta no #OcupaMendes

Demonstrando organização e combatividade, os estudantes se dividiram em comissões de segurança, limpeza, alimentação, comunicação, entre outras. Durante nossa visita ao colégio, nossa equipe foi conduzida pelo aluno do 3º ano, Michel Policeno, de 17 anos, integrante da comissão de comunicação do #OcupaMendes.

A gente tem vários laboratórios fechados aqui na escola. Um deles é esse laboratório de ciências que tem tubos de ensaio e outros equipamentos, mas nós nunca utilizamos nada disso. Apesar de existirem roteadores por todo o colégio, nós não temos acesso à internet e o laboratório de informática tem dezenas de computadores que nunca foram utilizados. Eu estudo aqui há três anos e nunca entrei nesse laboratório. Além disso, tem um lixão nos fundos do Mendes de Moraes com focos de dengue e livros didáticos abandonados. Depois que nós ocupamos a escola, o refeitório foi trancado e nós não temos onde fazer nossas refeições. Ao contrário do que estão dizendo outros veículos da imprensa, nós estamos mantendo a escola preservada e limpa — diz Michel.

Momentos antes da chegada de nossa reportagem, policiais militares estiveram no local e tentaram intimidar os alunos. No entanto, PMs deixaram o colégio e a ocupação seguia firme e forte até o fechamento desta edição de AND. Os jovens disseram à nossa reportagem que o movimento de ocupação de escolas em São Paulo inspirou os estudantes do Mendes de Moraes. Alunos também conversaram com nossa equipe sobre a importância da luta dos profissionais da educação e dos estudantes por uma educação pública gratuita e de qualidade.

Se a gente lutar junto com os professores, nós vamos conseguir algo, uma melhoria para a educação e consequentemente para nós mesmos — diz a estudante do 1º ano, Fabiana Deudato, de 16 anos.

Têm outros colégios que estão em uma situação pior que a do Mendes de Moraes. Tem escola que não tem aula, tem escola que não tem merenda, tem escola que interrompe as aulas ao meio-dia, por falta de condições de manter 50 alunos dentro de uma sala de aula sem ar condicionado — protesta Michel, que falou também sobre como o #OcupaMendes se inspirou nas ocupações de escolas em São Paulo no ano passado.

Quando você fala em ocupação de escola, todos já lembram do que aconteceu em São Paulo. O que para nós é uma herança e uma referência muito positiva. Porque nós pensamos que, se em São Paulo eles conseguiram avançar com as ocupações, o Mendes de Moraes pode ser o primeiro passo para a ocupação de várias escolas. Talvez essa greve seja diferente e tenha resultados positivos. Nós vamos lutar por isso — garante Michel.

Esse processo está fazendo eu me tornar adulta, a responder por mim mesma. Quando você está na luta, você descobre os seus direitos e começa a querer falar o que sempre quis falar. Nós queremos ter voz e, para isso, tivemos que ocupar nossa escola — conclui a estudante do 1º ano, Jenifer Elizabeth, de 15 anos.

No fechamento desta edição, outras escolas foram ocupadas no Rio. O jornal AND irá continuar divulgando a luta em sua fan page no Facebook.

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