BA: despejo e prisão de lideranças indígenas

Na manhã do dia 07/04, Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau Tupinambá e seu irmão, José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, foram presos pela Polícia Militar no município de Olivença, Bahia, com a justificativa de um flagrante de posse ilegal de duas armas (uma pistola de uso exclusivo da PM e um revólver calibre 38), sendo ambos levados para a delegacia da Polícia Federal no município de Ilhéus.

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Cacique Babau

As lideranças indígenas foram presas horas depois de irem prestar solidariedade aos seus parentes (os membros de sua etnia) da aldeia Gravatá — situada dentro da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença —, que, no dia anterior, havia sofrido uma reintegração de posse.

Babau e o irmão ficaram detidos no presídio Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus, dos dias 8 a 11 de abril, quando, em audiência de custódia no dia 11/04, o juiz Lincoln Pinheiro da Costa, da “justiça” federal de Ilhéus, substituiu as prisões preventivas por prisões domiciliares. Dessa forma, os indígenas deverão responder ao processo judicial em liberdade assistida.

A prisão dos indígenas está relacionada ao processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que aguarda a homologação por parte da gerente de turno Dilma Rousseff /PT desde 2012. Sobre o território indígena incidem o Areal Rabo da Gata — do qual se extrai areia para a construção civil —, além de fazendas de plantação de cacau e resorts, por ser uma área turística.

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No dia 06/04, Babau, que é membro do Programa de Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, havia se reunido com a Secretaria de “Segurança Pública” do estado da Bahia para negociar a suspensão do cumprimento de ordem de despejo contra a aldeia Gravatá. Porém, o acordo não foi cumprido e no mesmo dia a reintegração foi executada, o que levou o indígena a ir averiguar a situação dos integrantes da aldeia após o despejo.

A liminar favorável à reintegração de posse havia sido concedida pelo juiz Lincoln Pinheiro da Costa, da “justiça” federal de Ilhéus, em 12 de janeiro, com a alegação de que os Tupinambás vinham impedindo a saída de caminhões, carregados com areia retirada do interior da aldeia. Na ação, foi mobilizado um grande contingente de policiais militares, mas não houve resistência por parte dos indígenas.

No dia 07/04, os Tupinambás da aldeia Gravatá realizaram uma manifestação e denunciaram a retirada ilegal de areia de seu território, mas sem impedir a passagem dos veículos. A PM, que por decisão judicial escolta os caminhões, logo agiu buscando retirar os indígenas do local, o que ocasionou um desentendimento. Na versão policial, o Cacique Babau teria atirado pedras contra as viaturas, além de impedir a saída dos caminhões do local, versão essa que os indígenas negam.

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Indígenas protestam contra o genocídio

Em depoimento na PF, os indígenas negaram que as armas de fogo pertençam a eles, ressaltando que o armamento teria sido forjado pelos policiais, já que eles foram presos a cerca de 10 quilômetros de Gravatá, o que indica que a polícia os perseguiu.

Além da acusação inicial de porte ilegal, recaem sobre as lideranças Tupinambás outras quatro acusações: lesão corporal contra um dos trabalhadores do areal, ameaça de agressão contra trabalhadores e policiais, resistência à prisão e desacato à autoridade.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) destaca que a prisão do Cacique Babau e de seu irmão constitui-se numa retaliação pelo fato de estarem em luta pela demarcação das terras tradicionais dos Tupinambás. O Cacique Babau é comumente rotulado de mentor de toda a luta de seu povo e responsabilizado por ações diretas — retomadas, protestos e resistências — que envolvem cerca de 30 aldeias e mais de 10 mil indígenas.

O histórico recente de violências por parte do velho Estado contra os Tupinambás é vasto, tanto quanto de latifundiários e seus bandos pistoleiros, como temos denunciado nas páginas de AND. De prisões arbitrárias, abuso de força policial, torturas, destruição de casas, veículos comunitários, alimentos e equipamento escolar, a lista de crimes do velho Estado é colossal.

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