Declaração Mumbai 2004* Contra a guerra imperialista

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Grupo de Intocáveis recebendo alimentos de caridade

Nós, abaixo-assinados, declaramos que o evento internacional, Resistência Mumbai 2004 contra a guerra e globalização imperialistas, realizado em Mumbai1, Índia, de 17 a 20 de janeiro de 2004, foi concluído com sucesso e que dele tomaram parte mais de 300 organizações e milhares de indivíduos provenientes da Índia e de todo o mundo.

Nós conseguimos os objetivos concebidos, em junho de 2003, pela Liga Internacional das Lutas Populares (International League of Peoples’ Struggle — ILPS) na Resistência Tessalônica2 (veja matéria na página 23), de realizar um evento internacional co-patrocinado por um grande número de grupos antiimperialistas com o objetivo de consolidar e fortalecer o movimento antiimperialista.

Baseando-nos na inspiração e força da unidade, do comprometimento, da energia e da coordenação internacional que a RM 2004 conseguiu reunir, criar e espalhar, assumimos os seguintes compromissos e convocações:

Nós nos comprometemos firmemente em lutar contra a guerra e globalização imperialistas até o fim. Para isto nos uniremos às forças que se colocam em oposição aos horrores resultantes desta nova ofensiva contra o povo.

Nós nos comprometemos a nos posicionarmos firmemente a favor das massas atingidas pela pobreza, que são as maiores vítimas da globalização imperialista. Nós nos uniremos a elas em suas lutas contra as guerras imperialistas de rapina em todo o mundo.

Nós nos comprometemos a nos opor com veemência ao impacto desastroso na sociedade da pobreza desumana, da destruição dos meios de vida dos povos, da destruição do meio ambiente, do consumismo desvairado, do alto nível de alienação e da crescente degeneração da vida cultural dos povos.

Nós nos comprometemos a lutar contra a violação e assalto à soberania dos países oprimidos sob ataque massivo feito pelas forças da globalização imperialista e suas instituições, como as corporações transnacionais, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio e de seus governos imperialistas, especificamente do imperialismo dos EUA.

Nós nos comprometemos a lutar contra os crescentes ataques fascistas das classes dominantes em todo o mundo e de sua histeria provinciana, procurando jogar uma comunidade contra a outra, particularmente o racismo, o sionismo etc., que agem com um conteúdo ideológico fascista em várias regiões do mundo e aos quais nos oporemos veementemente.

Nós nos comprometemos a lutar ombro a ombro, como os povos dos vários países que estão sob as botas da agressão imperialista, principalmente dos imperialistas dos EUA.

Nós nos comprometemos a lutar pela anulação de todas as dívidas do Terceiro Mundo aos imperialistas e suas agências como o FMI, o Banco Mundial etc.

Nós decidimos iniciar uma luta consistente junto com o povo iraquiano até que todas as tropas dos EUA e outras tropas de ocupação sejam retiradas do Iraque.

Nós decidimos lutar junto com o povo palestino e com outros povos árabes ombro a ombro para que consigam de volta sua terra e soberania, e que os povos palestino e judeu possam viver em paz com direitos iguais.

Nós decidimos lutar pela retirada de todas as tropas estrangeiras do Afeganistão e de todos os países do mundo e pelo desmantelamento de todas as bases militares dos EUA em todo o planeta.

Nós decidimos lutar pela libertação incondicional de todos os prisioneiros políticos encarcerados pelos regimes reacionários, principalmente aqueles que lutaram contra o imperialismo dos EUA e de seus lacaios.

Nós decidimos lutar pela rejeição a todas as instituições multilaterais, como o FMI, o Banco Mundial, a OMC etc. e a remoção das operações das corporações transnacionais dos países oprimidos do mundo.

Nós decidimos lutar pela anulação imediata de todos os tratados, acordos, e pactos militares injustos assinados entre os imperialistas e os povos oprimidos do mundo.

Nós estamos determinados a conquistar a soberania total e completa — econômica, política e militar — de todas as nações do mundo e do direito fundamental à autodeterminação de todas as nacionalidades onde ele foi de qualquer forma infringido.

Na Índia, onde a Conferência aconteceu, nós decidimos lutar:

  • pelo fim das “reformas econômicas”, liberalização, privatização e globalização da economia e da entrada desenfreada do capital estrangeiro no país;
  • pelo fim do paradigma e do modelo de desenvolvimento imperialistas. Lutamos pelo estabelecimento do progresso popular e de instituições de democracia real com pleno emprego e oportunidades para todos, assim como pelo direito ao trabalho;
  • pelo fim de todas as formas de terror de Estado como a legislação antidemocrática POTA3, contra a proibição de greves, contra os assassinatos extrajudiciais, contra a tortura, o estupro, os desaparecimentos de pessoas e contra a proibição de vários partidos e organizações;
  • contra o fascismo Hindutva4 patrocinado pelo Estado e pela defesa de todos os direitos das minorias, punição para os responsáveis pela demolição do Babri Majid5 e pelo genocídio de Gujarat6;
  • pelo fim das operações do exército contra os movimentos nacionais e pela retirada das forças indianas do Butão7 usadas para dizimar os movimentos populares; pela garantia às nacionanalidades de seu direito à autodeterminação;
  • pelo fim do estado de terror contra todos os movimentos democráticos, incluindo as lutas revolucionárias armadas das massas e pela exigência ao direito de organização e de manifestação a todos;
  • pelo fim da violação de nossa soberania pelo imperialismo em geral e pelo eixo dos EUA / Israel em particular;
  • pelo fim dos ataques aos estudantes e à juventude na forma de privatização da educação, da perda de empregos e de oportunidades e promoção de valores culturais degenerativos;
  • pelo fim da marginalização incessante do povo tribal e dos grandes projetos que objetivam seu deslocamento e pelo direito às suas florestas, riqueza e autodeterminação;
  • pelo fim dos ataques à classe trabalhadora e espectro crescente do desemprego, pelo fim das leis antitrabalhistas e contratualização do trabalho etc.;
  • pelo fim de todas as formas de divisão de castas e pelo fim da prática desprezível da intocabilidade; pelo fim imediato dos ataques aos Dalits8 feitos de forma aberta e velada pelo Estado. Nós nos comprometemos com as lutas de todo o povo oprimido em castas e contra o bramanismo que restaurou suas forças na globalização neoliberal;
  • uma grande maioria da população indiana é constituída de classes e castas de artesãos que têm sido desfavoravelmente afetados pelas políticas de globalização. Sem criar nenhuma alternativa sua subsistência é destruída e resolvemos lutar contra esta situação;
  • pelo fim dos violentos ataques culturais Hindutva contra os Dalits, Adivasi9 e outras classes oprimidas que são usadas como bucha de canhão para que eles consigam seu objetivo vil da Rastra Hindu10;
  • pelo fim de todas as manifestações patriarcais e da crescente mercantilização das mulheres neste período de globalização, mais particularmente o tráfico intensificado de mulheres e o aviltamento das mulheres através da propaganda, do turismo, da pornografia etc.;
  • pelo fim do expansionismo indiano, de sua tirania e dos tratados com países vizinhos assinados pela classe dominante indiana em estreita aliança com os patrões dos EUA.

Nós convocamos todos a boicotarem os produtos das empresas transnacionais e que assim possamos infligir perdas massivas aos mercados imperialistas e a seu império para que saiam do país, principalmente os imperialistas americanos. E convocamos a todos para construirmos lutas verdadeiramente de massa a fim de expulsá-los de nossos países.

Nós convocamos todo o povo para construir uma firme resistência às bases militares dos EUA em todo o mundo. Nós decidimos criar um movimento de massa consistente que protestará até que os EUA e outras bases militares imperialistas sejam completamente desmantelados.

Nós convocamos os povos de todos os países do mundo, incluindo a Índia, para se unirem contra a ofensiva imperialista que se esconde sob a consigna de “globalização” e nos juntarmos para defendermos os direit os da classe trabalhadora em todo o planeta.

Nós convocamos o povo para derrotarmos os agressores imperialistas, particularmente os EUA e seus aliados, firmemente, com movimentos de resistência, particularmente no Iraque, Afeganistão e Palestina, até a vitória.

Nós convocamos o povo para não entrar nos esquemas e truques imperialistas, particularmente as ONGs e os social-democratas, mas construir um movimento militante poderoso para derrotar o imperialismo e seus agentes em todo o mundo, e trabalharmos por uma nova ordem baseada na igualdade e na justiça para todos — um mundo que se movimente rumo ao socialismo.

Nós expressamos nossa mais profunda solidariedade e união com todos os povos do planeta nas lutas contra o imperialismo e toda a reação, e nos empenharemos em criar uma coordenação na construção de campos de batalha comuns contra o inimigo comum, que são o imperialismo e as classes que o constituem.

No dia de hoje, 18 de janeiro de 2004, vamos todos nos comprometer a nos unirmos e a marcharmos para uma vereda de lutas. Vamos criar um novo e brilhante futuro para as massas trabalhadoras do mundo. E como passo inicial vamos celebrar o dia 20 de março como o Dia da Guerra Antiimperialista — o dia em que as forças dos EUA/Reino Unido agrediram o Iraque — um dia para ser guardado pelas massas com protestos contra os imperialistas e seus agentes na Índia e em todo o mundo.


*Assinado por 311 organizações que participaram da Resistência Mumbai 2004, 18 de janeiro de 2004.

Notas da redação:

1 Mumbai (Bombaim): cidade do mar da Arábia, capital Maharashtra com 15.093.000 habitantes. É uma das quatro maiores cidades da Índia, a mais importante cidade comercial e industrial.
2 Resistência Tessalônica: manifestação contra a cúpula européia de chefes de Estado realizada em Tessalônica, na Grécia, em 21 de junho de 2003. Resultou em várias prisões, torturas e intrigas. Criou-se uma situação despropositada sabotando a defesa legal e soltura dos sete internacionalistas (da Síria, Inglaterra, Espanha, Grécia, USA — presos em duas cidades gregas), cujo processo tramita sem garantias judiciais nem processuais.
3 POTA: comitê de prevenção anti-terrorismo.
4 Hindutva: organização baseada na superioridade racial hindu e tem como objetivo remover minorias nacionais, classes e castas mais empobrecidas, entre muçulmanos, cristãos e outros grupos. O ódio infinito destilado por essa corrente é originário do nazismo. O slogan de Hindutva: “uma nação, uma cultura, uma religião, uma língua”, é similar ao “I volk de Nazi de Ein, reich do ein, ein Fuehrer” (uma pessoa, um Estado, um líder). Por muito tempo estas organizações se mantêm na burocracia e na magistratura em toda Índia, e se fortalecem há duas décadas.
5 Babri Majid: mesquita, símbolo vivo da presença e da adoração muçulmanas, para os cinco séculos passados, até que hindus o destruíram. Os hindus constituem 83% de mais de 1 bilhão de habitantes da Índia, e os muçulmanos formam o maior dos contingentes religiosos, com 11%. Os hindus passaram a acreditar que a mesquita, chamada Babri Majid, foi construída por muçulmanos sobre as ruínas de um templo que marcava o local de nascimento do deus hindu Rama, há 10 mil anos, o que levou os hindus a destruí-la em 1992. Hoje, políticos hindus promovem a construção de um grande templo a Rama, no local, campanha que ajudou ao Partido Bharatiya Janata (BJP), hinduísta, a chegar ao poder em 1998. Mas a Alta Corte de Uttar Pradesh deteve os planos de construção do templo. O tribunal encarregou uma investigação ao instituto de Estudos Arqueológicos da Índia (ASI), e este determinou que Babri Majid não estava construída sobre um templo hindu, e sim sobre outra mesquita.
6 Gujarat: talvez o mais desenvolvido estado capitalista da Índia desde fevereiro de 2002, onde o Hindutva fascista utilizou o aparelho de Estado para orquestrar um genocídio de muçulmanos. Estas forças fascistas perpetraram brutalidades inéditas contra homens, mulheres (inclusive grávidas) e crianças. Foram organizados protestos por toda a Índia, destacando-se as mulheres e suas organizações. O fascismo na Índia, tal como na Bósnia e no Kosovo, utiliza os corpos das mulheres como sinalizadores da “honra etnizada” e como alvos de ataques sobre o território inimigo.
7 Butão: pequeno país situado na encosta da Cordilheira do Himalaia, entre a China e a Índia, com 1,6 milhões de habitantes (1995). Desde 2002 o exército da Índia faz operações para dizimar os movimentos populares do Butão.
8 Dalits: uma subcasta que ocupa o último lugar na pirâmide social há mais de 3 mil anos. Eles são considerados quase subumanos, sujeitos aos trabalhos mais degradantes, sistematicamente submetidos a violações. São chamados de ‘intocáveis', porque, para muitos hindus, quem toca em um Dalit (ou até mesmo em sua sombra) fica impuro. Desde 1998, grupos de Dalits se uniram na coalizão chamada Campanha Nacional pelos Direitos Humanos dos Dalits, liderada por ativistas dalits na área dos direitos por habitação, educação, terra e trabalho, igualdade de gênero, vida com segurança e emprego.
9 Adivasis: são descendentes dos primeiros habitantes da Índia. Subcasta, atualmente são 70 milhões, e a maioria sofre graves problemas de marginalização. Estas tribos vivem nas colinas e montanhas, isolados do resto da sociedade, ocupando-se da caça e do cultivo da terra. Mas agora, devido à intensa opressão e ao forte crescimento industrial do país, seu estilo de vida se encontra ameaçado.
10 Rastra Hindu: nação Hindu.
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