O cotidiano da crise

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Como em todo governo burguês que se preza, sucedem-se os escândalos, a luta por abafá-los, a recomposição de bases e as brigas encarniçadas dos grupos de poder — responsáveis pelos escândalos e donos dos votos. Até aí, nada de novo. O que de fato tem preocupado o PT é perceber que diante da crise geral do capitalismo, mais profundamente sentida na periferia, muito pouco lhe resta a fazer para impedir convulsões, como nos países vizinhos. Resta menos gordura do que se esperava para promover a necessária demagogia. Em tempo de farinha pouca, meu pirão primeiro.

Ciranda, cirandinha...

Desnecessária a argumentação de que nada de substancial muda com a reforma ministerial. Necessária se faz a análise de como a ciranda dos ministros se encaixa nas estratégias de curto, médio e longo prazo do governo. O aspecto mais aparente é o eleitoreiro e o aumento da base de sustentação no Congresso, bem como a recomposição interna do próprio PT. Não se pode perder, no entanto, o aspecto determinante da composição de classes que, em última análise, determina o aspecto mais aparente. A necessidade de cumprir ordens de seus senhores também definiu a queda e o remanejamento de alguns ministros, senão vejamos:

O latifúndio sai bastante fortalecido com a presença de Amir Lando, senador do PMDB-RO, latifundiário que substitui Berzoini na seguridade social e por Eunício Lopes, “empresário do agronegócio” e detentor de quatro estações de rádio. Ele assume o Ministério da Comunicação no lugar de Miro Teixeira. Este último passou a ocupar a liderança do governo na Câmara.

Tentando recompor com o clero católico, o PT indica Patrus Ananias para o recém criado Ministério do Desenvolvimento Social, que engloba os antigos e inoperantes Ministério da Segurança Alimentar e o da Assistência Social, então chefiados pelos igualmente inexpressivos José Graziano e Benedita da Silva. No caso de Patrus, existe ainda uma outra questão em jogo: a aliança com o PSDB mineiro. Ananias foi o deputado mais votado de Minas e candidato natural do PT à disputa do governo no estado. Sua ida para o ministério, aonde irá se desgastar, deve representar o apoio de Aécio Neves à reeleição de Pimentel (PT) para a prefeitura de Belo Horizonte, bem como o apoio do PT à recondução do PSDB ao governo do estado. E não será surpresa Aécio como vice de Lula na próxima eleição presidencial. Óbvio que ainda falta algum tempo, alguns escândalos, mudanças, mas é para aí que a coisa aponta.

Entre as tarefas que o PT recebeu está a reforma da Previdência que, como a trabalhista, visa retirar direitos e sugar o sangue do povo trabalhador. É natural que o homem dos Fundos de Pensão, pupilo de Gushiken, que se mostrou implacável no cumprimento da primeira, fosse remanejado para cumprir a segunda.

O Pecedobê — Partido do Socialismo1, que fora aquinhoado com o poderoso Ministério dos Esportes na primeira partilha de cargos, vem assumindo um desgaste frente às suas bases e reivindicou participar das decisões. Aldo Rebelo virou “ministro da articulação”. Lógico, quem decide e continuará decidindo, e somente sobre a gerência em si, é o tal “núcleo duro” de engolir. Mas de aparência também se vive.

Escândalos são normais

As manchetes de todo o monopólio dos meios de comunicação estamparam em letras garrafais o escândalo envolvendo um certo Waldomiro Diniz, auxiliar e amigo de José Dirceu. Mais uma vez, gritaram: “Isso tem que acabar!” Disseram que serão adotadas providências. Drásticas; doa a quem doer — reforçadas por quantas medidas de abafa forem necessárias (essas estão sendo tomadas), restando apenas decidir entre marguerita ou calabresa. O fato não traz nada de novo. Afinal, na política burguesa honesto é quem ainda não foi pego com a boca na botija.

Tais escândalos fazem parte do cotidiano nos círculos de poder de um Estado podre e não deveriam surpreender mais ninguém. Campanhas eleitorais custam caro e as fontes não podem ser totalmente declaradas, não importando se o banqueiro seja do jogo do bicho, um agiota legal ou mesmo um traficante. O empréstimo será pago com juros durante o mandato.

Para se chegar ao centro do aparato do Estado é necessário mostrar que sabe jogar, que é bom no jogo, que as regras serão respeitadas. E a principal regra é entregar o próprio rabo para que fique preso à imensa teia de outros rabos, saber que os podres eventualmente virão à tona. Isso dá uma certa estabilidade ao sistema, garantindo sua continuidade. Eventualmente, a coisa pode até sair de controle, como na gerência de Collor. Neste caso, a figuração cuidou do impeachment, enquanto providências eram tomadas para a manutenção da política econômica, com grande campanha pela manutenção do ministro Marcílio. Como a coisa ia pegar muito mal, foi substituído por Cardoso.

A situação de Dirceu, no entanto, não é tão grave quanto a de Collor. A campanha serve apenas para dar-lhe um tranco e lembrar-lhe que tem rabo. Tudo será abafado. Daqui a algum tempo, vem a vingança. No caso Collor, “os anões do orçamento”, “ACM x Jader” e outros revides. No gerenciamento desta crise a direção petista pode tomar bons conselhos com o companheiro Sarney, que já enfrentou várias delas, inclusive em família, tanto na condição de incendiário quanto de bombeiro.

Salário sempre o mínimo

Ainda não foi possível Pallocci ir a televisão e anunciar o “espetáculo do crescimento”, o novo “milagre brasileiro” e temos que nos contentar com simples “crescer o bolo para depois dividir” e “exportar é o que importa”. Como é o povo o principal responsável pela crise, continua o espetáculo draconiano de sugar seus direitos, suas conquistas com requintes de sofisticação.

Assumido o novo ministério, Berzoini tenta reinventar o cálculo dos salários. Em entrevista à Folha de São Paulo, quando perguntado sobre o aumento do salário mínimo afirmou o seguinte:

“Estamos estudando duas vertentes. Além do reajuste deste ano, que é algo importante, estamos analisando como conciliar o dispositivo constitucional do salário mínimo com as desigualdades regionais, sem falar em regionalização. A idéia é estudar o custo de vida em cada região e a diferença entre a família unipessoal, sem dependentes, e aquele trabalhador com família maior. Para que isso? Para chegarmos à conclusão sobre qual é o salário mínimo efetivo que a sociedade reconhece para o cumprimento da Constituição. A intenção é pensar num planejamento para atingir um salário mínimo decente. O Brasil quer crescer e distribuir melhor sua renda. Isso não dá para fazer com milagre. É preciso planejamento e uma estratégia econômica e orçamentária.

Folha – Seria algo como criar uma fórmula para o mínimo ideal?

Berzoini – Sim, e ao mesmo tempo fazer uma política nacional de recuperação do salário mínimo. Não é focar a cada reajuste uma lógica de disputa política em torno do reajuste, o que é natural da política. Mas buscar compor com o Congresso, as centrais sindicais e os empresários e fazer um acordo nacional em torno de um projeto de salário mínimo.

Não é novidade nem para os doutores em marxismo do PT, que tantas aulas deram sobre mais valia e reprodução do capital, o que Marx demonstrou há mais de 100 anos. O salário será sempre o mínimo necessário para que o trabalhador continue trabalhando e se reproduzindo. Nada além da ração minguada, do transporte para o trabalho, algumas vestes e a comida dos filhos, para que estes cresçam e a seu turno possam ser explorados. Todo o resto — férias, 13º etc. — foi arrancado com muita luta e sempre foram vitórias temporárias. O capital sempre lutará no sentido contrário, tentando sobreexplorar a mão de obra. Um exemplo claro disso é a quantidade absurda de horas extras: 39,8% da mão de obra ocupada trabalha acima das 44 horas semanais, jornada assegurada por lei. Mas Berzoini quer minimizar o mínimo desrespeitando até as leis do capitalismo. Quer levar em conta apenas o que pode levar a uma diminuição no cálculo como a tal família unipessoal.

O salário mínimo como instituição no Brasil foi introduzida no Governo Vargas e inspirada na “Carta del Lavoro” do fascismo italiano e como mostra a tabela, a cesta básica, que representava 40% do total, previa até carne. Il Duce ficaria encantado com um auxiliar como Berzoini.

Cesta Básica conforme Decreto-Lei no 399 de 30/04/1938
Produtos
Características
Medida
Quantidade
Carne
Chã de dentro
Kg
4,5
Leite
Pasteurizado
Lt
6
Feijão
Tipo Mulatinho
Kg
4,6
Arroz
Tipo variado
Kg
3,6
Farinha/Mandioca
1a. qualidade
Kg
3
Tomate
Tamanho grande
Kg
12
Banana
Tipo prata
Unidade
90
Açúcar
Tipo cristal
Kg
3
Óleo
Marcas variadas
Kg
0,9
Manteiga
Marcas variadas
Kg
0,75
Café
Marcas variadas
Kg
0,3
Pão
(20 g semolina)
Kg
6

1 Com o V Congresso do Partido Comunista do Brasil, Prestes propõe a mudança do nome do partido para PCBrasileiro, o revisionismo se consolida e diversos revolucionários rompem com a direção, iniciando o processo de reconstrução do PC. Para diferenciar-se do revisionismo é acrescentada a preposição do na sigla, surgindo o PCdoB. Com a derrota da guerrilha do Araguaia e a queda da reunião de seu Comitê Central na Lapa, em São Paulo, a direção do PCdoB capitula, perdendo também sua condição de comunista e só não mudou o nome porque não foi obrigado pela legislação. Atualmente esconde envergonhado a palavra Comunista de seu nome, veiculando apenas Pecedobê — O Partido do Socialismo — como os demais partidos social-democratas.

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