Remoções: os crimes da “Cidade Olímpica”

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As desapropriações forçadas no Rio de Janeiro possuem uma história de pelo menos 200 anos. Com a chegada da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, cerca de 10 mil casas tiveram suas fachadas marcadas pelas letras “PR”. A inscrição enigmática era uma espécie de código do despejo: as moradias que a recebiam passariam a pertencer, a partir daquele momento, à “realeza”. Abreviatura de Príncipe Regente, “PR” foi logo rebatizada para “Ponha-se na rua” pelos moradores. As casas que hoje são alvo de remoções compulsórias na cidade recebem uma outra sigla, a da Secretaria Municipal de Habitação, “SMH”, que rapidamente passou a ser chamada de “Sai do morro hoje”.

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A realização dos chamados “megaeventos” — Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016 — só fez aprofundar uma prática de remoção secular direcionada ao povo pobre do Rio de Janeiro. Milhares de famílias foram forçadas a deixarem suas casas. Os escombros que restaram pelo chão são a parte mais visível de um processo violento e abusivo. A gerência municipal de Eduardo Paes (PMDB) acelerou, nos últimos anos, a “limpeza social” de áreas centrais e periféricas da cidade, transformando-as em frentes lucrativas para a especulação imobiliária. Direitos do povo são violados em nome de interesses particularistas do capital financeiro. Mas não só. Os megaeventos têm representado uma oportunidade de aprofundamento e banalização de uma “segurança pública” belicista voltada para o genocídio do povo pobre e negro das favelas e periferias, que já é há muito acossado pela ocupação militar das “Unidades de Polícia Pacificadora”, as famigeradas UPPs.

Apenas entre 2009 e 2013, a gerência municipal promoveu, segundo informações presentes na obra Remoções no Rio de Janeiro Olímpico, de Lucas Faulhaber e Lena Azevedo (Mórula Editorial, 2015), a remoção de 20.299 famílias. Com a proximidade das Olimpíadas, a política de desapropriação forçada foi intensificada, fazendo com que aproximadamente 77.206 pessoas fossem alijadas de suas casas, segundo dados divulgados pela própria prefeitura. Além disso, diversas outras comunidades permanecem ameaçadas de despejo. Há uma estimativa de que 2.486 estejam nessa condição de incerteza e medo, atualmente. Em termos absolutos, o povo pobre vivencia o período histórico com o maior número de remoções na cidade. Isso porque as gerências municipais de Carlos Lacerda (1961-1965) e Pereira Passos (1902-1906) promoveram a remoção de 30.000 e 20.000 pessoas, respectivamente.

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Como estratégia para viabilizar e acelerar as remoções das comunidades, a prefeitura do Rio de Janeiro se vale de inverdades e projetos de realocação falseados. Dados são permanentemente mascarados com a justificativa de que muitas remoções ocorrem em “áreas de risco” ou de “interesse ambiental”. Em vários casos, os moradores têm o direito à defesa sumariamente negado. De acordo com dados apresentados pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, a maioria das remoções está situada em regiões de extrema valorização imobiliária. Elas estão vinculadas, direta ou indiretamente, às intervenções de “preparação” da cidade para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas, tais como: obras viárias associadas aos corredores dos BRTs, obras de ampliação do Aeroporto Tom Jobim (Galeão), obras de instalação ou reforma de equipamentos esportivos e obras relativas à área portuária do Rio de Janeiro. Para receber a população removida, a gerência municipal, em contrapartida, destina conjuntos habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida” localizados em áreas periféricas da cidade, onde os serviços e a infraestrutura são bastante precários ou até inexistentes.

Três construtoras que financiaram a participação de Paes na farsa eleitoral de 2012 estão, não por acaso, diretamente envolvidas na realização das obras das Olimpíadas 2016. Proprietária do terreno da Vila Olímpica e uma das integrantes do consórcio envolvido na construção do Parque Olímpico, a Carvalho Hosken Engenharia e Construções fez doações a Paes que somaram cerca de 650.000 reais. A OAS, construtora que faz parte do consórcio “Porto Novo”, que realiza obras na área portuária do Rio, fez doações que totalizaram 500.000 reais, mesma cifra dada pela Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários a Eduardo Paes, empreiteira responsável pela construção do campo de golfe olímpico na Barra da Tijuca.

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Imagens do rastro de destruição deixado pelos tratores “olímpicos” na Vila Autódromo

As obras da Transcarioca, por exemplo, atingiram em cheio duas áreas importantes de comércio informal do Rio: Jacarepaguá e Madureira. Nas cercanias do Maracanã, por sua vez, os ambulantes foram expulsos para que as obras de reforma do estádio, realizadas pela Odebrecht e Andrade Gutierrez, acontecessem. Os trabalhadores permanecem proibidos de atuarem na área, mesmo após o término da Copa do Mundo. A realização dos “megaeventos” aprofundou a repressão não só aos trabalhadores e ao povo pobre em geral, mas também aos movimentos populares e à juventude combatente. A chamada “lei antiterrorismo”, sancionada pela gerência de Dilma Rousseff (PT), evidencia, conforme mencionado em edições anteriores de AND, a escala fascista do velho Estado, que procura, a todo custo, abafar a justa rebelião das massas. Durante a realização das Olimpíadas, será taxado de “terrorismo” qualquer ato que venha colocar em risco a “ordem pública”. O povo, no entanto, tem se organizado para fazer frente às remoções e violações de direitos realizadas pela gerência municipal em nome da especulação imobiliária e do capital financeiro. A Vila Autódromo, favela situada na Zona Oeste do Rio, tornou-se um importante símbolo da brava e justa resistência popular frente às mentiras e aos tratores do velho Estado brasileiro, como já tivemos oportunidade de publicar em AND.

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