Em 19 de junho de 2016, por ocasião do 30º aniversário do Dia da Heroicidade, organizações e partidos comunistas maoístas de diversos países publicaram Declaração conjunta, repercutidas em blogs democráticos, internacionalistas e revolucionários do mundo. Esta data, marcada pela heroica resistência dos prisioneiros de guerra do PCP  18 e 19 de junho de 1986, nos presídios — convertidos em “Luminosas Trincheiras de Combate” — de Lurigancho, El Callao e na ilha de El Frontón, ação consciente adotada pelos combatentes revolucionários do Partido Comunista do Peru (PCP), que levaram até as últimas consequências a decisão de não se renderem à prisão e à tortura nas masmorras do velho Estado peruano, é celebrada pelos autênticos partidos e organizações revolucionárias do proletariado em todo o mundo como Dia Internacional dos Presos Revolucionários.

A declaração começa reafirmando o Dia da Heroicidade e o exemplo daqueles prisioneiros de guerra e presos políticos peruanos que, em condições desfavoráveis bélica e taticamente, enfrentaram as negras hordas fascistas do velho Estado e impuseram-lhes uma derrota moral e política, combatendo ali a capitulação, o individualismo e o ego. Estabelece que “a rebelião dos prisioneiros de guerra e presos políticos não foi um ato de desespero, senão uma ação decidida e planificada pelo PCP”. Agitando a memória dos heróis de 19 de junho, afirma que estes seguem vencendo batalhas após a morte porque vivem nos comunistas sob a guia do maoísmo e da Chefatura do Presidente Gonzalo.

A Declaração ressalva que “trinta anos após os fatos ocorridos em 19 de junho de 1986, cem prisioneiros de guerra e presos políticos seguem mantendo alta a bandeira do PCP nos cárceres do velho Estado peruano, em luminosas trincheiras de combate da guerra popular que seguem servindo à revolução; entre eles destaca principalmente a do Presidente Gonzalo”. Afirmando que o Presidente Gonzalo é o mais importante prisioneiro de guerra da atualidade, a Declaração relembra que os planos do velho Estado peruano sempre rondou o objetivo de assassiná-lo e que, após sua prisão, não se consumaram os planos da reação pela força da guerra popular, do PCP, das massas mobilizadas e das campanhas internacionais.

Rechaçando as patranhas das supostas “cartas de paz” atribuídas ao Presidente Gonzalo com coro dos revisionistas do PCR/USA, Movadef e demais ratazanas, a Declaração afirma que, a partir daí, a CIA – reação peruana passou a apostar na desmoralização do Presidente Gonzalo para semear confusão entre os comunistas, desvincular massas e guerrilha e aplastar a Chefatura e o PCP.

A Declaração convoca as massas — principalmente — a atentar-se para o perigo que corre o Presidente Gonzalo neste completar dos seus 82 anos, pois segue de pé os planos da reação de assassiná-lo, objetivo a que Míriam e revisionistas peruanos estão servindo.

Conclui sobre este ponto afirmando que: “Os comunistas do Peru, com combatentes do Exército Popular de Libertação e massas do novo Poder, pese a todas as dificuldades, se mantêm de pé combatendo, demonstrando a força do marxismo-leninismo-maoísmo pensamento gonzalo — demonstra que é forja de Gonzalo”.

Defender o Presidente Gonzalo é servir ao maoísmo

A Declaração afirma que a ofensiva contrarrevolucionária geral desatada pelo imperialismo ianque como superpotência hegemônica única se centra no ataque ao Presidente Gonzalo mediante a guerra psicológica, jogando confusão e pessimismo, impedindo o surgimento de novas guerras populares e a união do Movimento Comunista Internacional, enfim, é parte fundamental da luta por impedir que o maoísmo seja mando e guia das lutas nacionais e proletárias.

Aportes e aplicação criadora do maoísmo

Destacando os principais aportes do Presidente Gonzalo no processo de aplicação do maoísmo à realidade concreta do Peru, a Declaração indica:

1 “ter definido o maoísmo como nova, terceira e superior etapa do marxismo e que, portanto, ser marxista hoje é ser marxista-leninista-maoísta, principalmente maoísta”;

2 ter aplicado “a lei da contradição à revolução, pois a contradição rege em tudo e toda contradição tem dois aspectos em luta, neste caso revolução e contrarrevolução”, estabelecendo que nos encontramos na ofensiva estratégica da Revolução Proletária Mundial;

3 ter assumido a tese do Presidente Mao sobre Capitalismo Burocrático, como capitalismo gerado pelo imperialismo nas colônias e semicolônias, impedindo o desenvolvimento independente nacional, sua relação com o poder do Estado devenindo-se como capitalismo monopolista estatal, processo universal que amadurece as condições à revolução e estabelece sua solução: confiscar o capital burocrático para impulsionar a revolução democrática rumo à revolução socialista;

4 ter definido a construção concêntrica dos três instrumentos da revolução, como sendo: o partido — eixo e centro —, o exército popular e a frente única, e ter definido a militarização do partido para responder às condições concretas do mundo atual e conjurar a restauração do velho Poder (a Declaração ressalva que esta questão era já presente em Lenin e Mao, mas foi Gonzalo quem a estabeleceu);

5 ter aplicado a “lei da incorporação das massas à revolução”, que consiste em combater a tese de “acumulação de forças” chafurdando na legalidade, qual afirma o PCP sob chefatura de Gonzalo: “A luta pelo Poder como principal não quer dizer que desde o começo vamos incorporar as massas de uma só vez, pois o Presidente Mao nos ensina que desenvolvendo Bases de apoio e força armada é que se gerará o auge da revolução. [...] pois a guerra popular é um fato político que vai esmagando com ações contundentes as ideias na mente dos homens, que pouco a pouco vão entendendo seu único e verdadeiro caminho, desenvolvendo assim sua consciência política; a guerra popular convoca a todos os revolucionários e ao desenvolver-se abre caminho para si mesma.”; e

6 definir a guerra popular como universal, estabelecendo o caminho para os povos do mundo: reconstituir partidos comunistas maoístas militarizados dirigindo os três instrumentos onimodamente, desenvolvendo e estabelecendo novo Poder com guerra popular até o comunismo.

Reunificação do Movimento Comunista Internacional

A Declaração afirma e relembra que o MRI (Movimento Revolucionário Internacionalista) sempre esteve sob forte influência de Avakian e suas posições de direita e que, no entanto, a entrada do PCP e sua atuação como fração vermelha naquele espaço o fez desenvolver enquanto embrião de uma nova Internacional. Relembra também a necessidade de se abordar criticamente a capitulação no Nepal e não tratar como imencionável.

Conclui então a Declaração:

“O processo para reunificar o MCI é uma questão complicada e não é uma questão que se improvisa. [...] Nós estamos plenamente convencidos de que devemos unir-nos cada vez mais, no entanto isso só é possível se partimos de sólidas bases marxistas-leninistas-maoístas, lutando contra o revisionismo e servindo à revolução proletária mundial”.

Devido as limitações de espaço de nossa edição impressa, lamentamos não ser possível publicar Declaração de tamanha importância na íntegra, porém a disponibilizaremos para download em nossa página e leitura no blog da Redação.