Olimpíada na semicolônia - Farra das transnacionais, empreiteiras e corruptos

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A manobra descarada do “estado de calamidade” no Rio de Janeiro resultou em R$ 3 bilhões do erário para “segurança” na Olimpíada dos monopólios que se aproxima. Do mesmo modo como se digladiam as bandas em disputa pela gerência de turno federal, no estado do Rio de Janeiro, Pezão/Dornelles e Eduardo Paes trocam farpas. Mas todos estão unidos no que diz respeito a que interesses servem com esses Jogos Olímpicos.

Tabulamos alguns dados, parte deles em órgãos do monopólio de imprensa, mas que são ilustrativos de como um megaevento na semicolônia Brasil, além de nada trazer de benefício ao povo, resulta, apesar da aguda crise econômica, num verdadeiro bacanal bilionário dos monopólios transnacionais, empreiteiras e corruptos.

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Em greve há meses, UERJ teve manifestações e um piquete no dia 13 de julho

- Déficit do estado do Rio de Janeiro previsto para 2016: 19 bilhões de reais (Fonte: G1).

- Dívida pública do estado do Rio: equivale a 201% da receita (Valor líquido. Dado de abril de 2016. Fonte: G1).

- Isenções fiscais a monopólios em 2015: 6,6 bilhões de reais. Principais beneficiadas: distribuidoras de bebidas (principalmente Ambev) e montadoras de carros (Nissan, Land Rover, Jaguar, Peugeot). Em 2014, o valor foi de R$ 6,2 bilhões. A estimativa para 2016, 2017 e 2018 é de 7,07 bilhões, 7,6 bilhões e 8,3 bilhões, respectivamente. (Fonte: O Dia).

- Março de 2015: o “governo” do estado do Rio financiou R$ 760 milhões para a Ambev por meio de créditos de ICMS para expansão de uma unidade em Piraí, município onde Pezão foi prefeito por dois mandatos. Só após 20 anos é que a Ambev começará a pagar a dívida. (Fonte: O Dia).

- Isenções fiscais ao Comitê Olímpico Internacional (COI) e aos monopólios a ele vinculados: aproximadamente R$ 3 bilhões. Determinação prevista na Lei 12.780 de 2013, aprovada durante a gerência de Dilma Rousseff (PT).

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Faixas nas praias denunciam o descaso no Rio de Janeiro

- Responsável direto pelos cortes e isenções fiscais: Júlio Bueno, secretário de Fazenda. Valor do salário: 65 mil reais mensais. São dois vencimentos acumulados. Desse montante, 49 mil são pagos pela Petrobras (Bueno é engenheiro) e 16,6 mil são pagos pelo estado do Rio. São valores brutos. (Fonte: Folha).

- O orçamento total da Olimpíada já passa de R$ 39 bilhões. Esse dado foi fornecido pela APO (Autoridade Pública Olímpica), no final de janeiro deste ano. Em relação à última estimativa, divulgada em agosto de 2015, houve um aumento de R$ 400 milhões no custo das obras. Para se ter uma ideia, em janeiro de 2015, a previsão de gastos era de R$ 37,7 bilhões. Em 2009, quando o Rio se candidatou à sede dos Jogos, a previsão era de 28,8 bilhões de reais (valor da época). (Fonte: UOL).

- Orçamento da Copa do Fifa, em 2014: 27,1 bilhões de reais. (Fonte: UOL).

- Verba liberada pelo “governo” federal para incremento da repressão durante os Jogos Olímpicos de 2016: R$ 2,9 bilhões. Desse total, 43 milhões serão destinados ao pagamento de RAS (Regime Adicional de Serviço) de policiais militares que trabalharão nos Jogos.

- Até o momento, a gerência federal investiu diretamente R$ 2,4 bilhões nos Jogos Olímpicos, não contabilizando a verba relativa à “segurança”, que foi destinada ao estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 2,9 milhões. (Fonte: SIMERS).

- Principais empreiteiras envolvidas nas “obras olímpicas”: Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Carioca. Dessas tantas, algumas envolvidas nos maiores escândalos recentes de corrupção.

- Gastos com as cerimônias de passagem da “tocha olímpica”: houve um repasse do então Ministério da Cultura (MinC) de 3,5 milhões de reais a 15 capitais brasileiras. Isso apenas do MinC. A cerimônia de Brasília, por exemplo, custou aproximadamente R$ 4,3 milhões, pagos pela gerência federal e “governo” do Distrito Federal (Fonte: SIMERS).

- Decreto de “estado de calamidade pública”: o principal objetivo foi conseguir mais empréstimos para custear os gastos com a Olimpíada. Desde maio de 2016, os empréstimos estavam bloqueados porque o estado não havia pago sua dívida com a Agência Francesa de Desenvolvimento. O decreto abre um precedente importante: ele permite ao estado tomar medidas extraordinárias, como, por exemplo, deslocar dinheiro de uma área para a outra ou até mesmo cortar serviços até então vigentes. Isso permite que os parcos recursos destinados à educação e à saúde sejam transferidos, sem consulta ao Legislativo, para a Olimpíada. Com o reconhecimento do “estado de calamidade pública”, o estado do Rio deixou de repassar parte do pagamento do consignado aos bancos (Fonte: G1.).

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-  Extinção da secretaria de “Habitação” para “enxugar” os gastos do estado (Fonte: Valor Econômico). Medida tomada em junho deste ano.

- Universidades estaduais (UERJ, UENF e UEZO) foram duramente penalizadas pela falta de recursos do estado. As estaduais estão na iminência de um colapso devido à falta de repasses financeiros. Os terceirizados de limpeza e segurança estão com os salários atrasados. Na UERJ, por exemplo, o lixo se acumula em banheiros e corredores, pois a empresa terceirizada de limpeza rompeu com a Universidade. Estudantes e professores sem remuneração (bolsas e salários, respectivamente). A UERJ adiou a segunda prova do vestibular de 11 de setembro para 16 de outubro, dada a greve (dos alunos, professores e técnicos) deflagrada desde março deste ano.

- Demissão de trabalhadores na UERJ. Centenas de terceirizados foram demitidos com 5 meses de salários não pagos.

- Duas empreiteiras da família do deputado estadual André Lazaroni (PMDB) foram contratadas, sem licitação, pela Prefeitura do Rio para terminar duas obras da Olimpíada que estavam em atraso: Centro Olímpico de Hipismo e Velódromo. Os contratos chegam a um valor superior a R$ 100 milhões. Nomes das construtoras da família de Lazaroni: Zadar e Engetécnica. As duas empresas fazem parte do grupo Riwa. (Fonte: Folha). André Lazaroni foi secretário de Esporte e Lazer na gerência estadual de Sérgio Cabral (PMDB).

- Empresas da família de Lazaroni também participaram da construção do Estádio Olímpico de Esportes Aquáticos. A obra está orçada, atualmente, em 235 milhões de reais. (Fonte: Folha).

-  Políticos e obras dos Jogos: uma empresa da família de Leonardo Picciani (PMDB), atual ministro dos Esportes, forneceu britas para que o Parque Olímpico da Barra da Tijuca fosse construído; uma empresa ligada à família de Antônio Pedro Figueira de Mello, secretário de Turismo e tesoureiro de campanha de Paes, gerenciou, por sua vez, algumas obras dos Jogos. (Fonte: Folha).

- A Prefeitura do Rio tem violado sistematicamente a chamada Lei de Acesso à Informação, escamoteando, assim, os gastos com as obras da Olimpíada.

- No âmbito nacional, foram cortados, somente em 2016, 5,3 bilhões de reais do orçamento da saúde. Obra conjunta dos gerentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).

- Para garantir a farra, em 7 de julho de 2016, Raul Jungmann, Ministro da Defesa, anunciou o envio de 21 mil efetivos das forças armadas, que participação do esquema de “segurança” dos Jogos.

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