Lutas dos povos indígenas

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MS: despejos e emboscada contra os Guarani-Kaiowá

Com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

A Justiça e os juízes novamente escancaram o seu caráter de classe, como instituição servidora e mantenedora dos interesses da grande burguesia e dos latifundiários (agronegócio), ambos serviçais do imperialismo, principalmente ianque, atacando os direitos indígenas.

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Famílias Guarani Kaiowa são despejadas de Apyka’i

No dia 06/07, o juiz Jânio Roberto dos Santos, da 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados, município do Mato Grosso do Sul (MS), concedeu liminar expedindo o mandado de reintegração de posse em favor de Silvana Raquel Cerqueira Amado Buainain, que se diz proprietária da fazenda Yvu, que incide sobre o tekoha de Kunumi Vera – também conhecido como Toro Paso –, situado dentro da Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá I, localizada no município de Caarapó.

Como noticiado em AND nº 172, no dia 14/06, os Guarani-Kaiowá do tekoha de Kunumi Vera sofreram um ataque de grandes proporções por parte dos latifundiários e seus bandos de pistoleiros, que resultou na execução do agente de saúde e liderança indígena Clodiodi de Souza, de 26 anos.

AND teve acesso ao processo1, no qual o juiz decide que a reintegração de posse deverá ser feita pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), caso os indígenas não saiam espontaneamente, contando com apoio policial se o órgão indigenista do velho Estado achar necessário. Caso em 20 dias a medida não seja cumprida, multas diárias serão aplicadas: 50 mil reais para a FUNAI, mil reais para o presidente do órgão e 500 reais para o coordenador do órgão em Dourados.

O magistrado também argumenta que, “mesmo que por força de uma interpretação vesga e caolha da Constituição Federal, se queira que o patrimônio do particular socorra uma questão indígena de 500 anos de Brasil, mesmo assim, não é possível ir além e permitir que os indígenas tomem as terras à força, da mão de legítimos possuidores, afrontando (no mínimo) o direito possessório, sem aguardar o desfecho do processo de demarcação/desapropriação e entrega da terra ao indígena. Se há demora nesse processo é por omissão do Poder Público Federal (FUNAI E UNIÃO). Essa demora não pode ser imputada a legítimos possuidores (digo legítimos porque com força no direito de propriedade); pelo menos momentaneamente legítimos possuidores. [...] Os indígenas, quando não estejam na posse de terras tidas como tradicionalmente ocupadas pelos índios, devem aguardar o processo demarcatório e a entrega dessas terras por força o ato do Poder Público Federal (FUNAI e UNIÃO); NÃO PODENDO FAZER RETOMADAS DE TERRAS PELAS PRÓPRIAS MÃOS. Se há demora, deve ser imputada a culpa à omissão do Poder Público e não ao particular”.

Em comunicado, a FUNAI frisou que “a fazenda encontra-se dentro dos limites da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá 1, já identificada e delimitada pela FUNAI como terra tradicionalmente ocupada pelos indígenas Guarani e Kaiowá, como preconiza a Constituição Federal”. E que “irá adotar as providências jurídicas e administrativas cabíveis para a garantia dos direitos da comunidade indígena”.

Despejos

Nove famílias Guarani-Kaiowá foram removidas do tekoha Apyka’i, na manhã do dia 06/07, no município de Dourados (MS).

Na ação, que mobilizou quase 100 policiais, tanto da Polícia Federal, como da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, os barracos foram destruídos com um trator e os pertences dos indígenas foram removidos e colocados em caminhões, sendo levados para a beira da BR-463.

A fazenda que incide sobre o território indígena é arrendada para o plantio de cana-de-açúcar para a Usina São Fernando, propriedade de José Carlos Bumlai, preso em 2015 na Operação Lava Jato.

Os indígenas voltaram a ocupar a beira da estrada em frente ao tekoha, erguendo barracos.

Neste mesmo dia e município, os Guarani-Kaiowá do tekoha Ita Poty foram despejados por agentes do Grupo de Pronta Intervenção (GPI) da Polícia Federal, indo se alojar também na beira da estrada.

Emboscada

No dia 26/06, Simão Guarani e Kaiowá, um dos sobreviventes do ataque ocorrido no município de Caarapó no dia 14/06, sofreu uma nova tentativa de ataque, em sua residência na Reserva Tey’i Kue, inserida nos limites de demarcação da Terra Indígena (TI) Dourados Amambai-Peguá I, no município citado acima.

Na emboscada, ocorrida à noite, homens se aproximaram da casa do indígena, percebendo a movimentação suspeita, Simão, que estava acompanhado da esposa e da filha, fez com que estas fugissem da localidade, enquanto ele escondeu-se na plantação de mandioca da família.

Conforme relato de Simão, aos menos três homens com lanternas e encapuzados estavam no local, que chegaram a vasculhar a moradia na busca do indígena, não o encontrando fugiram.

______________
Nota

1. Referência processual: 0002396-05.2016.4.03.6002/JFMS.

DF: não à militarização da FUNAI

Com informações do Cimi

Cerca de 90 membros dos povos Pataxó e Tupinambá protestaram no dia 06/07, em Brasília (DF), contra a indicação do general da reserva do Exército, Sebastião Roberto Peternelli Júnior, de 61 anos, para presidir a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

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Indígenas protestam contra nomeação de general para a FUNAI

Os indígenas caminharam pela Esplanada dos Ministérios e finalizaram o ato próximo ao Palácio do Planalto, carregando sempre na frente da manifestação uma faixa com os dizeres: “Não à militarização e ao fundamentalismo religioso na FUNAI”.

Tendo em vista a forte mobilização nacional dos povos indígenas e de movimentos apoiadores, a gerência federal interina descartou a nomeação de Peternelli, membro do Partido Social Cristão (PSC), para o órgão federal.

O seu nome surgiu de uma articulação entre o líder da gerência interina de Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC) e o senador Romero Jucá (PMDB), ex-ministro do Planejamento.


PA: Juruna reivindicam medidas compensatórias

Com informações do Instituto Socioambiental (ISA)

Membros do povo Juruna bloquearam trecho da Rodovia Transamazônica, na altura do município de Vitória do Xingu (PA), entre os dias 27/06 e 01/07.

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O protesto foi contra a empresa Norte Energia, consórcio construtor e operador da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que não cumpriu as condicionantes para a construção da usina, tais como realizar obras de infraestrutura, a ampliação da área e garantia de acesso ao lago reservatório e o fornecimento de apoio para a implementação de roças e outras atividades produtivas, compensando a escassez de peixes, principal fonte de alimentação e renda do povo local, que foi reduzido devido à construção e o início de operação da barragem.

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