Peru: ‘Lutar contra o velho Estado pela República Popular do Peru’

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Nota da redação de AND: O presente documento é de autoria do Movimento Popular Peru (Comitê de Reorganização) e foi publicado originalmente em vnd-peru.blogspot.com e contém uma profunda e científica posição de classe a respeito do resultado das eleições burguesas no Peru e o novo governo serviçal do imperialismo resultante desse processo. A versão em português que publicamos nesta ocasião foi retirada de serviraopovo.wordpress.com. Devido a importância de seu conteúdo, dedicaremos esta seção do jornal exclusivamente a publicação deste documento e na próxima edição retomaremos as publicações das notícias da Guerra Popular em outros países.

Proletários de todos os países, uni-vos!

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O povo peruano não pode esperar nada além de mais repressão e genocídio, mais fome e miséria e mais venda do país pelo novo governo do partido único de Kuczynski-Fujimori

Denunciamos que a apresentação do gabinete ministerial de Fernando Zavala e o voto de confiança quase unânime do Congresso confirmam nossas suspeitas de que estamos ante um governo do partido único encabeçado por um presidente da grande burguesia compradora e seu primeiro ministro das mesmas fileiras (Kuczynski, ex-agente financeiro de Rockefeller, e Fernando Zavala, ambos ex-funcionários do Banco Mundial e representantes das grandes empresas no país), governo que representa o continuísmo do regime inaugurado com o chamado “autogolpe de Fujimori” (5 de abril de 1992), levado a cabo pelas Forças Armadas genocidas do velho Estado peruano latifundiário-burocrático a serviço do imperialismo, principalmente ianque. Dele, o povo peruano não pode esperar nada além de repressão e genocídio, mais fome e miséria e mais venda do país.

Assim informaram os meios de comunicação: “Fernando Zavala recebeu o voto de confiança do Congresso: 121 legisladores apoiaram o voto de confiança para o primeiro Gabinete Ministerial do PPK. Contra votaram dois e um se absteve”.

Este é o anúncio de um governo do velho Estado do partido único encabeçado pelos representantes da fração compradora e com o aval e apoio dos representantes da outra fação da grande burguesia no parlamento, os deputados da Frente Ampla (FA), etc. Com o aval e apoio – como sempre – de todos os oportunistas e revisionistas, incluídos os revisionistas capituladores desse partideco Movadef, que apoiou e candidatou-se pela FA em diversos lugares e marcharam em apoio do então candidato Kuczynski.

Como os anteriores governos posteriores a 1980, [este atual governo] tem três tarefas reacionárias, como [explícito] no diário “El Comercio” de 19 de agosto, na página de ‘Opinión’: “O que propôs Zavala para alcançar o voto de confiança? (…) sua exposição esteve dividida em quatro eixos temáticos relacionados ao fechamento de brechas em infraestrutura, segurança e luta contra a corrupção, reativação da economia e aproximação do Estado ao cidadão”.

Isto é, as três tarefas que são uma necessidade da reação peruana e do imperialismo: reimpulsionar o capitalismo burocrático, reestruturar o velho Estado e aniquilar a guerra popular. Por isso, ademais de todos os oferecimentos demagógicos de estilo nestes discursos de abertura de novo governo, centrou em: “refundará a Polícia Nacional em dois anos”. “A massificação do sistema de recompensas, mega-operações policiais, patrulhas integradas com o serenazgo [N.T: Expressão típica do Peru-Bolívia para designar a um tipo de vigilância diurna ou noturna encarregada de servir a determinada vizinhança e fazer a ponte com a polícia] e 500 agentes adicionais para a investigação criminal, acompanham uma nova estratégia policial para o VRAEM [Vale dos Rios Apurímac, Ene e Mantaro], que implica que o Estado passe à ofensiva nesta zona”.

O que quer dizer, como já está estabelecido, que por trás de agitar “segurança”, estão anunciando e criando opinião pública para a maior centralização do Poder no Executivo e nas Forças Armadas e repressivas para maior guerra contra o povo, contra a guerra popular, centrando principalmente em conjurar a reorganização geral do PCP e generalizando a repressão contra as massas do campo e da cidade.

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Nos planos de reimpulsionar o capitalismo burocrático, já anunciado antes da apresentação, se destaca: “O presidente Kuczynski prometeu mudanças no regime tributário durante os primeiros cem dias de seu governo. Sua ideia é baixar paulatinamente o IGV (Imposto Geral às Vendas) de 18% a 15% para 2019, e continuar com a política do governo anterior de reduzir o imposto de rendimento sobre as empresas – que foi de 30% em 2015 – para 26% em 2019”.

Do dito anteriormente se pode concluir com toda certeza que este novo governo será um governo de maior entrega do país ao imperialismo, principalmente ianque, e às grandes empresas da grande burguesia intermediária ou compradora. De canto, está anunciando continuar e superar nesta tarefa reacionária o seu antecessor. A questão do IGV é um caramelo para passar [N.T: amenizar, atenuar] o escandaloso anúncio de maior redução de impostos para as empresas imperialistas e da grande burguesia. É a venda mais escandalosa de nossas riquezas naturais e da força de trabalho da classe pelas miseráveis contribuições que as grandes empresas (que são as que buscam beneficiar principalmente com estas baixas) pagam de impostos sobre o rendimento, o que tem sido denunciado inclusive pelos informes de estudiosos adscritos aos próprios organismos internacionais do imperialismo como a CEPAL, etc. Essa é sua famosa segurança jurídica para o imperialismo e maior corrupção desde os mais altos representantes do governo do velho Estado, ao ser eles mesmos interessados e beneficiários diretos, como representantes das grandes empresas imperialistas e da grande burguesia. Onde ficam então seus grandes discursos contra a corrupção de funcionários?

Denunciamos que este novo governo fascista, genocida e vende-pátria do partido único, com o serviço das ratazanas revisionistas e capitulacionistas do Movadef, estão dando passos acelerados para que saiam “pela porta grande” [N.T: semelhante a “pela porta da frente”] Fujimori e demais genocidas civis e militares que estão na prisão dourada. [N.T: prisão de luxo onde está preso Alberto Fujimori e tantos outros criminosos do velho Estado].

Aqui os fatos: em 18 de julho se reuniu o então nomeado primeiro ministro Fernando Zavala com a designada nova presidente do congresso, a fujimorista Salgado. Logo em 2 de agosto voltaram a se reunir para “formalizar compromissos” para ambas as partes, já com a autoridade do cargo.

Em 16 de agosto, a Corte Suprema absolveu Fujimori de uma de suas cinco condenações, a por corrupção no chamado “caso dos diários Chicha”. Com isso, sobraram quatro condenações: a primeira de 9 anos, já cumprida; outra por corrupção, [que é] contraditória com os argumentos da que o absolve; e a principal de 25 anos com uma yaya, isto é, com uma falha processual cometida deliberadamente pela acusação e pela sala presidida pelo juiz San Martín. Publicitado como destacado técnico em matéria processual penal, não mandou ressarcir um extremo que se omitiu na acusação, [o que] pode dar lugar à nulidade no nível jurídico interamericano. Isto confirma a falsidade desses juízos, [assim] como dessas condenações, que buscam lavar a cara do velho Estado genocida com estes propagandeados “juízos” e “condenações” com tongo [N.T: expressão hispânica que designa um ato como sorrateiro] e na que os condenados cumprem como hóspedes ilustres em lugares de luxo, em condições privilegiadas que já quiseram ter muitos privilegiados que estão em liberdade.

Prosseguindo com os fatos, em 17 de agosto os [jornais] diários anunciaram: “Na terça-feira, o 36º Tribunal Penal de Reos Libres admitiu a trâmite o expediente 03882-2016-0-1801-JR-36, o qual detalha o pedido de habeas corpus apresentado por Elena Yparraguirre, a favor de Abimael Guzmán, líder do grupo terrorista Sendero Luminoso. Através deste habeas corpus, a esposa de Guzmán Reynoso busca, mediante ordem judicial, que se pratique uma investigação sumária sobre as condições de cárcere pelas que afronta o terrorista, assim como que se designe um médico legista do Instituto de Medicina Legal afim de que o examine”. E na notícia se cita do expediente: “’conforme flui da demanda constitucional de Habeas Corpus interposta pela recorrente, o favorecido Abimael Guzmán Reynoso se encontra recluído há 24 anos, em isolamento absoluto numa prisão militar, negando-o inclusive seu direito de ser tratado como pessoa humana e estando em avançada idade, próximo de cumprir 82 anos, as condições de cárcere que tem que enfrentar o fazem mais vulnerável, pondo em grave e iminente perigo sua vida, saúde e integridade física’, se lê no ofício”.

Em 18 de agosto, se produziu a apresentação do gabinete Zavala e no dia seguinte, sem maior debate, logo que se deram por esgotadas as perguntas da bancada fujimorista, se deu a votar a confiança com os resultados quase unânimes da mesma.

Portanto, não necessita ter grandes dotes de analista para concluir que este governo de partido único formalizou acordo para que saiam “pela porta grande” Fujimori e demais genocidas civis e militares que estão em prisão dourada.

Dentro deste marco, o “habeas corpus”, interposto pela ratazana Mirian, mostra-se como mais uma nova patranha reacionária contra o Presidente Gonzalo para resolver o problema – definitivamente – da impunidade dos genocídios cometidos antes e durante o regime de Fujimori, o “fantoche” espetado nas baionetas das Forças Armadas genocidas. Forças Armadas genocidas que sob a direção direta do imperialismo ianque, através da CIA, passaram a dirigir a guerra contrarrevolucionária como “guerra de baixa intensidade”, logo do “autogolpe” de 5 de abril de 1992.

Por isso, a cabeça de FP, Keiko Fujimori, reconheceu os resultados da comissão da verdade, isto é, que foram cometidos excessos por algumas pessoas, para limpar de poeira e palha o Estado Peruano genocida, seus chamados três poderes, suas demais instituições de todo nível e principalmente suas Forças Armadas e policiais. Para tratar de limpar sua democracia genocida, isto é, aos governos anteriores ao “autogolpe”, como aos genocidas Belaunde e Alan García e aos governos posteriores.

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Ademais, Fujimori, como patriarca do fujimorismo, da sua própria fortaleza — “prisão” — tem participado e participa de todos os acordos e desacordos de seus parlamentares durante o governo de Humala e na atualidade. E Montesinos está bem protegido na Base Naval de Callao, de onde tem saídas noturnas (segundo Toledo).

Então, com governo de partido único, com a “legitimidade do voto” moldado e da unanimidade dos “representantes do povo”, vão concretizar a saída dos genocidas. Como será concretamente? Como se dará isso exatamente? Alguns reclamarão seriamente ou por pura payasada [N.T: ação mal-intencionada] para encobrirem-se? Essas são questões menores, circunstanciais e episódicas para eles. Mas o passo está dado e formalizado com tal “votação de confiança” no parlamento de maioria fujimorista e depois de todos os anúncios e contra-anúncios, marchas e contramarchas.

Tem acordo formalizado que se expressa nas reuniões dos máximos representantes do executivo e do parlamento, com o aval do chamado poder judicial e da acusação, e como não, das Forças Armadas genocidas e demais poderes factícios do país e, por trás deles, está impulsionando tudo isto o operador de marionetes, o imperialismo ianque.

E, servindo a tudo isto, vem esse “habeas corpus”. Para quê? Para que o atendam na prisão? Pura pantomima, pois foi essa mesma ratazana “Miriam”, junto com todos seus compinchas que estão agora no Movadef, quem se opuseram à campanha da defesa da vida do Presidente Gonzalo, e junto ao “SIN” fizeram uma carta onde dizia que ele não queria a defesa dos advogados internacionalistas. Logo disseram em 2000, que já não era “defesa da vida do Presidente Gonzalo”, mas sim sua famosa “reconciliação e solução dos problemas de guerra”.

Eles não apresentaram o habeas corpus com “seus advogados” Fajardo, etc., quando deviam apresentar, [na ocasião quando] o Tribunal Constitucional, em 2003, anulou os juízos e condenações pelo tribunal militar de 1992 contra o Presidente Gonzalo e na mesma resolução ordenou que permaneçam presos sem juízo válido e sem condenação, proibindo o exercício do habeas corpus. Mas ali não disseram nada estas ratazanas revisionistas e capitulacionistas, porque lhes enganaram [a polícia, as “autoridades” do velho Estado, com promessas de que] iam dar a liberdade a todos os arrependidos em troca de deixar o Presidente na prisão e no isolamento absoluto pelo resto da vida. Por esse tempo Fajardo declarou a “Caretas” que “O Dr. Guzmán [se posicionou a favor] para que saiam todos” e ele fique. Não diziam que ele [o P. Gonzalo] falava todos os dias com eles [os capitulacionistas]? E agora, sem morder a língua, dizem que [ele, Gonzalo] “está em isolamento absoluto”. Quem poderia entender seus verdadeiros desígnios contra o Presidente se não os conhecesse.

Não esquecer que há algumas ratazanas da LOD de Miriam (agora com organização própria, o PCPMOVADEF) que há tempos cumprem suas condenações, mas a reação preferiu deixá-las na prisão, pese todas suas promessas e o serviço que têm prestado a troco de nada. Como disse o MPP (CR) em maio, com estas ratazanas ainda na prisão, apesar de terem cumprido suas condenações injustas e ilegítimas (de acordo com o próprio direito reacionário), se buscará cobrir o descaramento de uma medida mais geral a favor dos genocidas Fujimori e outros. Agora já acordaram a medida e é mantida em reserva a vozes [N.T: expressão equivalente a “segredo”]. Seu alcance ainda não é de conhecimento público e como também disse o MPP (CR) nessa oportunidade: É possível que seja assim ou de outra forma como tratarão de cobrir as aparências, mas em todo caso nisso estão. A própria Keiko disse que conversará com os “terroristas arrependidos”, com os do “sendero verde”, devem ser estes do Movadef. E este é problema crucial para a reação porque a guerra popular continua e irá se impulsionando cada vez mais quanto mais avançar a reorganização geral do PCP, como se tem visto no exitoso boicote que está aplicando o PCP.

Viva o Presidente Gonzalo, Chefe do Partido e da Revolução!

Defender a vida e a saúde do Presidente Gonzalo, com Guerra Popular!

Contra a fome, a desocupação e a crise! Por terra, salário e produção nacional!

Contra o velho Estado e o imperialismo! Pela República Popular do Peru!

Contra a venda do Peru! Pela defesa da Pátria!

Contra a repressão e o genocídio! Pelos direitos do povo e a Guerra Popular!

Fora ianques do Peru, América Latina e Oriente Médio! Yankees Go Home!

Aplastar e varrer a sangue e fogo o novo revisionismo encabeçado pela ratazana Mirian com seu Movadef e do caudilho ratazana José com seu partideco revisionista!

Movimento Popular Peru – Comitê de Reorganização

Agosto de 2016

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