Luta dos povos indígenas

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MS: latifundiários presos por ordenar massacre

Com informações do Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Nos dias 18/08 e 22/08, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão nos municípios de Caarapó, Campo Grande, Dourados e Laguna Carapã, expedidos pelo MPF, que resultou na prisão preventiva de 5 latifundiários por envolvimento no ataque aos Guarani e Kaiowá da aldeia Tey Kuê, no tekoha Kunumi Verá, na Terra Indígena (TI) Dourados Amambaipegua I, no dia 14/06, no município de Caarapó (MS), como denunciado nas edições 172 e 173 de AND.

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Armamento encontrado com latifundiários

Segundo o jornal Folha de Dourados, os latifundiários presos foram Dionei Guedin, Eduardo Yoshio Tomonaga, Jesus Camacho, Nelson Buainain Filho e Virgilio Mettifogo. Nas residências e propriedades destes latifundiários, que estão encarcerados na Penitenciária Estadual de Dourados, foram apreendidos ao todo, 11 armas, 310 cartuchos e 2 carregadores de pistola.

Conforme nota do MPF, “A perícia realizada no local do ataque à comunidade encontrou projéteis deflagrados em calibres similares às munições apreendidas”.

A investigação indicou que os latifundiários tem envolvimento direto com o ataque e podem responder pelos crimes de homicídio e dano qualificado, constrangimento ilegal, lesão corporal e formação de milícia privada.

As prisões fazem parte da investigação conduzida pela “Força Tarefa Avá Guarani”, do MPF, que busca apurar crimes contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul, que resultou nos últimos dez meses no indiciamento de 12 pessoas por formação de grupos paramilitares – leia-se pistolagem – e agora nessas prisões preventivas.

Cabe destacar que, a “justiça” federal de Dourados expediu os mandados de prisão no dia 05/07, mas a PF só foi cumpri-los 44 dias depois, o que reflete a falta de priorização da questão indígena pelo “poder” Executivo do velho Estado burguês-latifundiário.

A reintegração de posse da Fazenda Yvu está mantida pela decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo, que negou o recurso da Funai de cancelar a remoção, reafirmando a decisão tomada no dia 06/07 pelo juiz da 2ª Vara Federal em Dourados, Jânio Roberto dos Santos, o que mantém os Guarani e Kaiowá em risco de um despejo iminente.

No dia 22/08, os Guarani e Kaiowá da aldeia Tey Kuê divulgaram em nota que não aceitarão a ordem de prisão decretada contra Leonardo Souza, pai de Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, que foi assassinado por latifundiários, no ataque do dia 14/06. Os indígenas anunciaram: “se quiserem prender alguém, que construam uma cela que caiba dez mil e quinhentos Guarani Kaiowa. Nosso parente não é um criminoso, e nós não somos criminosos por lutar por nossa Território Ancestral. A justiça não é cega, o problema é que ela só vê só com um olho. Muitos de nós já foram mortos e nenhum fazendeiro nunca foi condenado”.


MA: retomada de território e luta contra madeireiros

Com informações do Cimi e Conselho de Gestão Ka’apor

O povo Gamela segue na sua luta pela retomada dos seus territórios tradicionais no estado do Maranhão. No dia 15/08, no município de Viana, os Gamela ocuparam uma fazenda às margens do rio Piraí, local sagrado para este povo, que se encontrava invadido por latifundiários.

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“Estamos bem, mas o fazendeiro já está rondando nosso acampamento com capangas. A gente teme por um ataque porque eles são perigosos. A retomada é uma forma de proteger a Mãe Terra, que vinha sendo maltratada pelos fazendeiros, e de reiterar à Funai para que seja criado o Grupo de Trabalho para a identificação e demarcação de nosso território”, comentou Kaw Gamela ao Cimi.

Os indígenas denunciam que os latifundiários e empresas vêm desmatando a área e destruindo as margens do rio, com a retirada de milhares de toneladas de barro para a fabricação de tijolos e telhas, além do desvio do leito do rio para o usufruto exclusivo para as lavouras e criações de animais dos latifundiários, o que prejudica o povo Gamela que depende do rio para a pesca, já que o peixe é uma das suas bases alimentares.

O povo Gamela, constituído por cerca de 1.500 indígenas, ocupam hoje 8 áreas no Maranhão, sendo que 4 destas estão com ações de reintegração de posse em tramitação na “justiça” federal, mas esses resistem bravamente, enfrentando o judiciário, as forças policiais, os órgãos ambientais e as ameaças e os ataques dos latifundiários e seus grupos paramilitares.

O Conselho de Gestão Ka’apor, em nota, denunciou a ação de madeireiras em seus territórios. No dia 18/08, no povoado de Tancredo Neves, no município de Nova Olinda do Maranhão, a Guarda Florestal realizada independentemente pelos Ka’apor encontrou um ramal de madeireiros que tirava toras de madeira em caminhões dentro do seu território. Os indígenas solicitaram a saída destes, que não cumpriram tal pedido, o que levou os Ka’apor a transformarem o local na 8ª Área de Proteção Ka’apor, visando impedir a extração de madeiras da floresta. 

“Avisamos duas vezes ao Ibama e Polícia Federal sobre essa situação. Mas, como eles não deram retorno pra gente e nem vieram tirar os madeireiros, nós decidimos agir e defender o que é nosso, nosso território, nossa floresta”, afirmaram os indígenas na nota.


BA: povo Pataxó sofre ataque

Com informações do Cimi

No dia 22/08, o povo Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatibá, situada no município de Prado (BA), sofreu um ataque realizado por homens armados, que atearam fogo em uma ponte, que é a única forma de se entrar e sair da aldeia Cahy. Durante a ação criminosa, também foram disparados tiros de arma de fogo como forma de intimidar os indígenas, que felizmente não saíram feridos.

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Indígenas bloqueiam rodovia exigindo demarcação

Os Pataxó acusam latifundiários pelo ataque, ressaltando que nas últimas semanas receberam muitas ameaças destes, com o objetivo de expulsá-los das terras.

A TI Comexatibá tem um histórico de ataques realizados por latifundiários, donos de plantações de cana-de-açúcar, eucalipto e pastagens para o gado, além de órgãos ambientais do velho Estado, que são contrários à demarcação deste território.

Os indígenas também criticaram severamente a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal que seria influenciado por latifundiários locais, que na primeira semana de agosto derrubou malocas e uma escola na aldeia Cahy. O ICMBio administra o Parque Nacional do Descobrimento (PND), que incide sobre o território dos Pataxó.

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