Luta pela terra

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RO: camponeses desocupam terras

Com informações da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) de Rondônia e Amazônia Ocidental

Os camponeses pobres do Acampamento Enilson Ribeiro desocuparam no dia 26/08, o latifúndio Bom Futuro, no município de Seringueiras (RO). Os camponeses ocupavam desde o dia 17/07 o latifúndio, onde resistiram por semanas ao cerco militar covarde das forças policiais em conluio com pistoleiros a soldo de latifundiários locais.

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Helicóptero atira sobre camponeses acampados

No dia 20/08, em Seringueiras, ocorreu à reunião entre representantes de órgãos do velho Estado com os camponeses, que teve como resultado o acordo entre as famílias e o INCRA, com a contrapartida de que estas recebem seus lotes de terra.

Durante semanas, a Polícia Militar manteve barreiras em todas as áreas que dão acesso ao latifúndio, com um efetivo de mais de 60 PMs, inclusive sobrevoando o local com helicóptero, dificultando a entrada de alimentos doados pela população de Seringueiras aos camponeses.

Advogado da OAB é executado

 Na manhã de 13/08, em Buritis, na região do Vale do Jamari, Alceu Scoparo Filho, de 47 anos, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, foi executado com disparos de arma de fogo.

Conforme nota da OAB de Rondônia, Alceu foi assassinado por volta das 10 horas da manhã, quando estava no banco traseiro de seu carro. Dois homens em uma motocicleta se aproximaram e um deles efetuou oito disparos de pistola calibre 380 contra o advogado, que morreu no local, os dois homens fugiram após o crime.

Alceu Scoparo Filho era criminalista e atuava em casos que iam contra os interesses de latifundiários, pistoleiros e policiais envolvidos em grupos paramilitares.


BA e SC: ocupação de latifúndios

Com informações de mst.org.br

Na manhã de 22/08, cerca de 600 pessoas ligadas ao MST de diferentes municípios do oeste de Santa Catarina ocuparam a fazenda Chapecozinho II, na linha Baliza, no município de Xanxerê.

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Ocupações na Bahia

Os camponeses provenientes dos municípios de Abelardo Luz, Bom Jesus do Oeste, Chapecó, Faxinal dos Guedes e da própria Xanxerê reivindicam o assentamento de pelo menos 100 famílias nos 1.040 hectares de terras e a realização da “reforma agrária” no estado.

De acordo com nota da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado, as terras ocupadas são públicas, de propriedade da União e de responsabilidade do próprio Incra, porém, em 1982, o latifúndio havia sido adquirido por uma família, que nunca chegou a efetuar o pagamento para consolidar a compra. Esse ano, o Incra/SC solicitou o cancelamento dos títulos da família e a adjudicação (recuperação) das terras, estando o processo administrativo em Brasília para análise.

No dia 15/08, cerca de 300 famílias do Acampamento Egídio Brunetto reocuparam a fazenda São Benedito, de 1,5 mil hectares, no município de Prado, no extremo sul da Bahia.

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Ocupações em Santa Catarina

Segundo os camponeses, durante a reocupação das terras, pistoleiros apareceram e efetuaram disparos de arma de fogo, com o intuito de inibir a luta e fazer recuar os trabalhadores, que não se intimidaram e permaneceram no local.

Os camponeses haviam sido despejados pela Polícia Militar, no dia 21/07, em ação de reintegração de posse solicitada pela empresa J.U. Ungaro Agro Pastoril.

Na manhã do dia 11/08, no município de Jucuruçu, também no extremo sul da Bahia, cerca de 100 famílias camponesas reocuparam a fazenda Changrilá, de 1.400 hectares, da qual saíram no dia 04/08 devido a liminar de despejo concedida pela “justiça” local favorável ao latifundiário Álvaro Pereira Filho, pretenso proprietário das terras.

Os camponeses denunciaram que, Álvaro Pereira Filho, que é proprietário de latifúndios nos municípios de Itanhém e Jucuruçu, ao retomar a fazenda Changrilá, destruiu o preparo da terra feito pelos camponeses para o cultivo de abóboras, feijão, hortaliças, mandioca, milho e tomate.


GO: ocupação de latifúndio em resposta a criminalização

Com informações de mst.org.br

No dia 31/07, cerca de mil famílias camponesas vinculadas ao MST reocuparam o latifúndio de aproximadamente 20 mil hectares da Usina Santa Helena (USH), do Grupo Naoum, no município de Santa Helena (GO).

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Os camponeses reivindicavam a imediata desapropriação das terras da usina e o assentamento de 6.500 famílias acampadas em todo o estado, além de ser uma resposta à criminalização da luta pela terra em Goiás, representada na prisão de dois ativistas.

No estado, 4 ativistas ligados ao MST estão enquadrados na Lei nº 12.850/2013, sendo considerados membros de uma “organização criminosa”, o que denota a visão hegemônica dentro do judiciário, que considera a luta pela terra como um “crime” que viola o “inviolável” e o “sagrado” direito a propriedade privada e as organizações camponesas como “bandos”, “grupos criminosos”, evidenciando o aprofundamento das contradições no campo, principalmente a que opõem os camponeses pobres sem terra ou com pouca terra ao latifúndio e o recrudescimento da repressão aos mesmos, mas também aos indígenas e remanescentes quilombolas.

Tal decisão foi proferida no dia 14/04, por um colegiado de 3 juízes das Comarcas de Mineiros, Rio Verde e Santa Helena, sendo expedidos 4 mandados de prisão. A decisão foi favorável ao Grupo Naoum, que teve parte das terras ocupadas por 1.500 famílias ligadas ao MST, grupo empresarial este que deve mais de R$ 1 bilhão a União e aos trabalhadores, responde por crimes ambientais e sofre litigio judicial, podendo as terras serem destinadas à “reforma agrária”.

No dia 14/04, o camponês Luiz Borges Batista foi preso no município de Rio Verde, ao comparecer para depor. No dia 31/05, José Valdir Misnerovicz foi preso em Veranópolis (RS) em operação conjunta da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e de Goiás. Os outros dois mandados de prisão não foram cumpridos, pois os ativistas estão exilados pelo MST.

No dia 13/07, a Vara da Comarca de Santa Helena negou o pedido de revogação de prisão preventiva, alegando “proteção à ordem pública”, mesmo os dois ativistas sendo réus primários, não possuírem antecedentes criminais e terem residência fixa. Luiz se encontra na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Rio Verde, enquanto José Valdir se encontra no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

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