O espantalho do “escola sem partido” (continuação)

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Cavar mais fundo as trincheiras

O tema do reacionário projeto “escola sem partido” segue mobilizando as opiniões e na medida em que cresce o apoio a esse absurdo, no conjunto bem maior de divulgação de ideias retrógradas, aumenta também a consciência de que a resistência a ele envolve também a luta contra essas ideias, bem como contra o velho Estado, independente de quem presida suas instituições.

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Histórico protesto dos professores que terminou em confronto com a PM no Paraná em 2015

O artigo anterior, O espantalho do “escola sem partido” (AND 175),abordou, principalmente, a maneira como o oportunismo eleitoreiro encara o combate ao projeto, com o velho e ensebado reformismo de sempre, quando não defende a atual educação pública como algo democrático. De qualquer forma, apresentou de maneira apressada alguns aspectos mais gerais sobre o “escola sem partido”, bem como quanto a sua relação com o atual contexto político.

Escalada fascista

Como movimento, o “Escola sem partido” aparece em 2004, na esteira do triunfo eleitoral do PT, já se articulando em torno da luta contra a doutrinação “de esquerda” nas escolas. Seu proponente é o advogado Miguel Nagib, que nada conhece sobre educação e aparenta ter uma interpretação sui generis da própria constituição, uma vez que a pretexto de defendê-la, suprime conceitos justamente referentes à liberdade de ensinar e o pluralismo de concepções pedagógicas.

Trata-se de algo que, independente de tornar-se lei ou não, já estende suas garras sobre a prática docente, através de intimidações, denúncias públicas, notificações extrajudiciais a professores, e mesmo já foram revelados casos de professores advertidos ou mesmo demitidos por supostamente praticar a “doutrinação” em sala de aula.

E engana-se quem pensa que a sanha dessa gente se dirige apenas para a educação pública. Em 2007, o movimento “escola sem partido” comprou uma briga com o sistema COC de ensino, acerca de seu material didático que abordava temáticas sobre escravidão e desigualdade. A coisa vai pelos tribunais desde então.

Em 2014, com a gerência PT já com sinais evidentes de falência, é que a família Bolsonaro encomendou à Nagib a confecção de um anteprojeto de lei que foi apresentado, ipsis literis, na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal do Rio. Depois se espalhou por legislativos estaduais e municipais, chegando, com o mesmo texto, à Câmara dos deputados e ao Senado Federal.

Naquele momento, os entusiastas do “Escola sem partido” já haviam se integrado, junto ao que há de mais retrógrado na sociedade brasileira, aos protestos contra a gerência petista, ajudando a compor o caldo de cultura que favoreceu a fração das classes dominantes que logrou derrubar Dilma Rousseff.

Instrução x educação

Não raro, era possível identificar nas manifestações verde e amarelas pessoas segurando a imagem da capa do livro “Professor não é educador”, de um também obscuro filósofo “Armindo Nogueira”, que por algumas declarações, muito ao gosto de sua clientela, constrói um muro entre educação e instrução pública. O fato é que, por mais ridículas que sejam tais assertivas, não se pode subestimar o poder que elas têm de aglutinar uma gama de pessoas que não fazem mais que ver no “comunismo do PT” o motivo dos problemas nacionais.

No gerenciamento Temer, além de outras medidas antipovo que tramitam a toque de caixa, julgam também os defensores do “escola sem partido” que terão rédea solta para aprovação de seus intentos  nacionalmente.

Ademais de objetivar atacar a organização independente dos professores e estudantes, pretende golpear ainda mais profundamente. Como precisamente apontou o Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR) em seu documento Escola sem partido ou escola do partido único das classes dominantes?, a censura dos conteúdos programáticos e o maior encabrestamento da liberdade de ensinar é um ataque furibundo dos inimigos do povo ao pensamento livre, ao exercício da profissão docente e à liberdade de crítica.

Ainda que precarizada e brutalmente atacada pelas classes dominantes, a escola pública brasileira é uma importante arena da luta de classes. Apesar de ser um aparelho ideológico do Estado, as contradições de classe na escola pública brasileira têm se manifestado de forma cada vez mais agudas e radicalizadas, vide as recentes greves de trabalhadores em educação no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, etc., e as ocupações estudantis nas escolas em diversas partes do país.

Lutar contra o “Escola sem partido” não é defender a educação pública atual, mas implica não ceder direitos e exigir outros, ampliando a democracia nas escolas através de organizações combativas que reúnam professores, funcionários, estudantes e o entorno escolar. E passa, necessariamente, por lutar por uma nova sociedade, em que a instrução pública sirva de fato às classes trabalhadoras e a essa transformação.

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