Luta dos Povos Indígenas

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MS: Polícia Federal matou Oziel Terena

No dia 19/10, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou os resultados da investigação para apurar a atuação das Polícias Federal e Militar na reintegração de posse contra os Terena, que ocupavam a Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS). Na ação, ocorrida em 30 de maio de 2013, Oziel Gabriel Terena, de 36 anos, foi assassinado e 21 indígenas saíram feridos, sendo 19 por balas de borracha e 2 por arma de fogo.

Segundo o MPF, “o tiro que matou o indígena partiu de uma arma usada pela Polícia Federal” e de que a operação foi “fracassada”, com “graves erros” e “ilegalidades”.

Fracassada a reintegração, os indígenas retomaram o seu território tradicional e as forças policiais do velho Estado saíram desmoralizadas e com 13 agentes feridos.

Entre as ilegalidades apontadas pelo órgão do velho Estado, estão a não participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do MPF no planejamento da operação, o não cumprimento da fase de negociação pela Polícia Federal, o disparo de armas de fogo contra os Terena e a tentativa de expulsão de indígenas de áreas fora dos limites do mandado judicial.

A Terra Indígena (TI) Buriti, com 17.200 hectares, que se estende pelos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, está há anos em disputa judicial pela posse das terras. Em 2010, o ministério da justiça reconheceu as terras como de posse permanente dos Terena, mas em 2012, latifundiários da região conseguiram embargar a decisão.

A Fazenda Buriti, que incide sobre a TI Buriti, foi retomada em 15 de maio de 2013, onde os indígenas vivem, produzem e resistem à ofensiva do latifúndio e do judiciário.


Anulada a demarcação de terra indígena

Com informações do Instituto Socioambiental (ISA)

O juiz federal Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, da 1ª Vara Federal de Dourados, anulou o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, pertencente aos Guarani e Kaiowá, situada entre os municípios de Douradina e Itaporã. Os indígenas souberam da decisão no dia 4 de outubro.

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A decisão baseou-se no chamado “marco temporal”, que reconhece como Terra Indígena apenas aquelas ocupadas até dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal ou os casos de comunidades indígenas que estivessem sido expulsas das suas terras  desde que os conflitos fossem reconhecidos pelo judiciário — ou que movessem uma ação na justiça contra os invasores dos seus territórios.

A TI Panambi-Lagoa, área de 12.196 hectares onde vivem mais de 300 indígenas em três aldeias, havia sido delimitada em 2011 com a publicação dos estudos de identificação pela Funai, a quem cabe a responsabilidade legal de recorrer da decisão.

A terra indígena tem um histórico de ataques, sendo os mais recentes em setembro de 2015, na área conhecida como Guyra Kambi’y, com dois violentos ataques, onde latifundiários locais tentarem remover os Guarani e Kaiowá à força.


AL: liderança indígena assassinada

Com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

No dia 11/10, João Natalício dos Santos, histórica liderança do povo Xukuru-Kariri, foi executada a facadas e disparos de arma de fogo na porta de sua residência, na aldeia Fazenda Canto, na Terra Indígena Xukuru-Kariri, no município de Palmeira dos Índios (AL).

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Último registro fotográfico de Seu João (de boné)

Segundo os indígenas, o ataque ocorreu por volta das 4 horas da manhã. João Santos preparava-se para ir trabalhar em sua lavoura, quando dois homens não identificados chegaram na porta de sua casa e o chamaram. Ao se aproximar dos homens, João recebeu golpes de faca e foi alvejado por tiros, falecendo ainda no local.

No dia anterior, João Santos havia participado da abertura do II Seminário Pedagógico: A Caminhada dos Guerreiros e Guerreiras Xukuru-Kariri, em homenagem à memória de Etelvina Santana da Silva, mais conhecida como Maninha Xukuru-Kariri, liderança falecida em 11 de outubro de 2006.

Há décadas os Xukuru-Kariri lutam pela retomada do seu território tradicional, ocupando fazendas que incidem sobre ele. Nesse processo, resistem à criminalização de sua luta, com a prisão de lideranças, além das ameaças e ataques organizados por latifundiários e políticos locais.

A TI Xukuru-Kariri, com 6.927 hectares, segue em processo de demarcação, contando com oito comunidades com cerca de 600 famílias, totalizando mais de 3 mil pessoas.

BA: Pataxó são despejados para rodovia

Com informações do Cimi

No dia 13/10, cerca de 30 famílias Pataxó da Aldeia Aratikum, no município de Santa Cruz Cabrália (BA), foram despejadas de suas casas e jogadas às margens da BR-367.

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O mandado de reintegração de posse havia sido emitido em 2015, solicitado por Eva Mendes, pretensa proprietária das terras, residente em Curitiba, mas que esteve presente durante a remoção, que contou com as polícias Civil, Federal e Militar.

Conforme os Pataxó, os policiais agiram com violência e não permitiram a retirada de parte dos seus pertences das moradias. Na ação, foi utilizado um trator que além de destruir as residências, também destruiu as casas de reza, a escola e a roça da aldeia.

Segundo os indígenas, as terras estavam improdutivas quando retomaram a área em 2013. Mas que desde 2014, quando a seleção de futebol masculina da Alemanha se hospedou na região em virtude da Copa da FIFA, houve uma valorização das terras, atraindo empreendimentos imobiliários voltados para o turismo, intensificando assim a invasão do território tradicional dos Pataxós.

Cabe registrar que a ação de despejo contou com a conivência do velho Estado, já que a Funai não recorreu da decisão.

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