Filipinas: 106 anos de Guerra

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O território da República das Filipinas, está situado no Pacífico. É formado por 7.107 ilhas, o segundo maior arqui-pélago do mundo, totalizando 300 mil km2 de relevo montanhoso e exuberantes florestas que, em 1950, cobriam 75% do território, enquanto que, em nos anos 90 não chegavam mais que a 42%. Onze ilhas abarcam 94% da área total do país onde se concentra a esmagadora maioria da sua população, 75 milhões, aproximadamente.
É o mais importante fornecedor de ferro, entre os países do sudeste da Ásia, abundante em cromo, cobre, níquel, prata e ouro, além de ostentar um solo favorável à agricultura. Mas a sua principal característica é a resistência popular ininterrupta contra o imperialismo e seus aliados internos.

Em 1898 os patriotas filipinos avançavam
na sua guerra de independência nacional, tendo a sua frente Emílio Agnaldo

A República das Filipinas foi uma das primeiras nações a conhecer as atrocidades do imperialismo ianque. Antes do USA declarar guerra à Espanha, em 25 de abril de 1898, os patriotas filipinos avançavam na sua guerra de independência nacional, tendo a frente Emílio Aguinaldo, se apoderado da cidade fortificada de Intramuros.

Depois de firmado o armistício pelos espanhóis, os ianques proibiram os filipinos de tomar posse de Intramuros — a exemplo do que fizeram em Cuba, impedindo 30 mil cubanos, dirigidos pelo general Garcia, de entrar em Santiago, praticamente já libertada. As tropas de Aguinaldo prontamente viraram suas armas contra o invasor ianque.

Em 26 de fevereiro de 1901, a administração McKinley fez aprovar as chamadas "emendas Spooner", tão humilhantes quanto a "emenda Platt", introduzida na constituição cubana, enquanto o general Smith ordenava aos seus fuzileiros navais:

— Queimai e matai! Não façais prisioneiros. Matai a todos os que tiverem mais de dez anos. Transformai Samar num deserto!

A resistência filipina não foi quebrada. Então, outro general ianque, Funston, ofereceu paz às tropas de Aguinaldo, pedindo-lhe víveres. Aguinaldo enviou parte de suas provisões para salvar os soldados, ainda que invasores. Funston abateu um a um os patriotas filipinos que lhes socorriam com provisões.

Depois do assassinato de Aguinaldo, em 4 de abril de 1901, entre outros massacres promovidos pelos ianques, o escritor Mark Twain cita o de 1906, perpetrado contra uma tribo filipina que, durante oito anos ficou sitiada no interior de um vulcão. Incomodados com a sua existência os ianques exterminaram a tribo "sem poupar uma única criança, para que ela não chorasse pela sua mãe morta".

De 1942 a 1944, durante a ocupação japonesa, os filipinos ofereceram brava resistência ao invasor, através da organização HUK, dirigida pelos comunistas. Os ianques ocuparam as Filipinas mais uma vez, aliando-se aos grandes latifundiários representados pela nobreza e pelo clero católico. Esses acordos espúrios se tornaram possível, entre outras coisas, porque o governo do USA havia comprado do papa Leão XIII*, por US$ 7 milhões, grande parte das terras Filipinas, distribuindo-as imediatamente às sociedades ianques e aos latifundiários traidores. O arroz, alimento principal do povo filipino, obrigatoriamente foi importado por décadas do USA.

Em 4 de julho de 1946, o USA concedeu a "independência" das Filipinas, mas consolidou, ali, o poder semicolonial e semifeudal. O USA mantém no arquipélago, desde o Tratado de Assistência Mútua, inúmeras bases militares. podendo construir outras. Nas Filipinas, cidadãos ianques usufruem uma cidadania extraterritorial e nenhum soldado do USA pode ser submetido aos tribunais locais, enquanto a indústria é atividade exclusiva dos ianques. Obrigada a enviar tropas para o Vietnam, Filipinas pagou ao USA U$S 9 milhões, a título de "participação" na guerra.

A reconstituição

O terceiro período da evolução da questão nacional no mundo é marcado pelo desmoronamento do imperialismo e da liquidação do jugo nacional. Às lutas de independência juntam-se as da emancipação das classes oprimidas sob hegemonia do proletariado, quer seja: as lutas de libertação nacional tornam-se parte da revolução proletária.

Em todos os países, ao findar-se a década de 60, o partido de vanguarda do proletariado teve que enfrentar, no interior de sua própria organização, os agentes do imperialismo e do social-imperialismo. Há 35 anos, todavia, no Partido Comunista das Filipinas, os agentes infiltrados do imperialismo e do social-imperialismo começaram a receber duros golpes. A propósito da reconstituição e do 35º aniversário do Partido Comunista das Filipinas, Armando Liwanag, presidente do Comitê Central, em março deste ano, ao divulgar a sua mensagem, lembrou: — Quando os países governados pelos revisionistas estavam em agitação e os governantes revisionistas se livravam dos símbolos comunistas e socialistas, e quando começaram a privatizar freneticamente suas empresas públicas, os imperialistas, os reacionários locais, os revisionistas e os renegados trotskistas espalharam grandes mentiras, como a de que o Partido e o movimento de massa tinham perdido suas fontes ideológicas de inspiração e de apoio material. A mensagem alude ainda que, para consternação de todos os contra-revolucionários, o PCF "empreendeu o segundo grande movimento de retificação e reiterou suas posições anti-revisionistas (...)".

Os filipinos recordam que os revisionistas contemporâneos, os oportunistas e a reação, irmanados, gerenciam a política da Nova Ordem imperialista associada às nativas oligarquia latifundiária e burguesia burocrática, estabelecendo regimes semifeudais e semicoloniais no mundo e provocando o imediato colapso desses Estados. Tal gerenciamento busca criar o mito de que o semifeudalismo e o semicolonialismo não existem mais, acenando para isso com o argumento da industrialização da economia e da sociedade altamente urbanizada, que, todavia, não resiste à realidade das condições agrárias atrasadas, desmascaradas inclusive pela profunda e aguda crise nos planos econômico, político e cultural.

A falácia de soberania e do patrimônio nacional, das reservas de preservação, do ecologismo, do "Estado de direito", da democracia eleitoreira etc., cedo foram desacreditadas diante da pilhagem promovida pelo "livre mercado", pelos horrores terroristas e as guerras de agressão imperialista, insiste o PCF.

E as massas se levantam

A Mensagem dá conta de que, além das Filipinas, Nepal, Índia, Peru, Turquia, Colômbia, Iraque e Afeganistão desenvolvem uma heróica resistência sob as mesmas razões, ainda que tenham características diferentes. Menciona também que os quadros dirigentes e intermediários da revolução filipina, ante a decisão de reconstituir o PCF, tornaram-se mais competentes. Passaram a estudar as bases sociais das tendências de direita e da falsa esquerda para combatê-las e erradicá-las efetivamente.

A resistência filipina aderiu à linha estratégica da guerra popular prolongada desde então, cercando as cidades a partir do campo e acumulando forças até que se torne possível desalojar, dessas últimas cidadelas, as forças militares do imperialismo e das classes reacionárias internas. O atual estágio dessa guerra é o da defensiva estratégica, na sua fase média. Nesse momento, a resistência acumula e integra forças armadas, ao que os filipinos chamam de o Novo Exército Popular, com milhares de guerrilheiros treinados nas escolas político-militares, nas batalhas e na administração de mais de 8 mil áreas sob controle parcial ou total — localizadas em "porções substanciais, entre 700 a 800 municípios e cidades, cerca de 50% do total, e em mais de 90% das províncias."

O inimigo falhou em sua política belicista de concentrar forças militares contra 12 frentes guerrilheiras desde 2001, anuncia a Mensagem. O movimento armado revolucionário cresceu e conta, agora, com 128 frentes. O NEP apóia os órgãos locais do poder político revolucionário que constituem o governo democrático popular. Este realiza a política revolucionária da reforma agrária — conteúdo principal da revolução filipina —, além de outros empreendimentos, como a instrução pública (intelectual, militar, agrotécnica), a produção e a saúde sanitária. Como outras forças dirigidas pelo PCF, o NEP (onde os comandantes, os oficiais políticos e combatentes vivem e trabalham juntos diariamente) torna possível a administração democrática da resistência, ou seja, o governo da aliança de forças progressistas e patrióticas. Essa aliança é constituída pelas massas trabalhadoras, a pequena burguesia urbana e a média burguesia. Além disso, há a aliança, temporária e instável com certos grupos que ampliam os propósitos de isolar e derrotar a administração reacionária dos grandes compradores e latifundiários, ocupando todo o território com o governo da Frente Nacional Democrática das Filipinas (NDFP).

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Para os filipinos, na administração Bush o USA
tornou-se mais desesperado e agressivo que nunca

Crise nacional aguda

A produção agrícola e a limitada manufatura para o consumo local conhecem novo declínio em razão dos altos custos de equipamento, combustível e insumos importados e pelo dumping de bens excedentes vindos do estrangeiro. A produção de matéria prima (da agricultura e minerais) e os produtos de baixo valor para a exportação foram desvalorizados pela superprodução global, muito abaixo dos custos da produção dependente de importação.

A importação de bens para o consumo doméstico e manutenção das operações burocráticas e militares do governo reacionário são financiadas por um aumento intolerável de impostos, de empréstimos públicos internos e dívida externa. Esse "orçamento" exige altos sacrifícios para uma economia já devastada, continua a utilizar grande parte dos impostos nos serviços de dívida, nos gastos militares e atividades policiais, nos fundos de inteligência, viagens ao estrangeiro etc., fazendo minguar os investimentos e despesas das políticas públicas. O desemprego — se não nos ativermos às tolas e capciosas definições de emprego, subemprego e de serviços autônomos das estatísticas oficiais na chamada política de flexibilização do trabalho — tem crescido enormemente, arrastando mais de 85% do povo para baixo da linha de pobreza. As grandes massas populares estão sendo assaltadas pelo constante aumento dos impostos diretos e indiretos, pela elevação dos preços das mercadorias básicas, e pela acelerada deterioração dos serviços sociais e de infra-estrutura.

Contradições entre as coalizões, partidos, facções e personalidades reacionárias estão se tornando cada vez mais profundas e violentas. A grave crise econômica limita o saque burocrático disponível para acomodação e satisfação mútuas das facções governamentais e dos que representam os grandes compradores e latifundiários.

Constantes desentendimentos ocorrem entre as facções (e também entre militares e a polícia), provocando seguidas mudanças na coalizão, sendo que cada facção busca conectar-se com setores da polícia e do exército reacionários, estabelecendo uma proteção mútua entre facções e aparatos burocráticos e militares definidos. Poderosas facções militares e policiais passaram a controlar e a operar atividades de grupos criminosos engajados no tráfico de drogas, jogos, prostituição, sequestros, contrabando, assassinatos, roubos diversos. Também controlam os fundos de campanha para candidatos à sua escolha.

O USA, implementando políticas e leis que o beneficiem, injeta em pontos cruciais da burocracia agentes seus sob o programa Crescimento, Investimentos Acelerados e Liberalização com Equidade – Agile e, também, o slogan de "guerra ao terrorismo" (para levar a cabo contra o povo seu terrorismo de Estado), bem como a intervenção militar, além de fazer retornar ao território filipino as bases militares ianques através do Acordo Mútuo de Apoio Logístico.

A administração submissa Macapagal-Arroyo congelou as negociações de paz entre o governo da República das Filipinas (GRP) e a Frente Nacional Democrática das Filipinas (NDFP). No que se refere aos princípios revolucionários, o PCF afirma não acreditar na disputa eleitoral como a maneira mais efetiva para a libertação nacional e social do povo. Mas o partido, na Mensagem, admite "analisar as abordagens dos candidatos e dos partidos políticos dentro da estrutura da frente unida."

O NDFP, afirma a Mensagem, "tem manifestado seriamente seu interesse na retomada das negociações de paz porque quer a criação de um Comitê de Monitoramento Conjunto para revigorar a implementação do Acordo de Respeito aos Direitos Humanos e ao Direito Internacional Humanitário, e para acelerar o trabalho rumo à minuta do Acordo sobre as Reformas Sociais."

A enrascada imperialista

Para os filipinos, na administração Bush o USA tornou-se mais desesperado e agressivo que nunca. Ele encoraja a sua burguesia monopolista a se envolver na produção bélica, assegurando contratos com o complexo industrial militar e implementando a histeria das guerras de agressão, elementos que trouxeram um crescimento econômico do USA no segundo e terceiro semestres de 2003.

As guerras de agressão contra o Afeganistão e o Iraque foram bem sucedidas e lucrativas, imaginam os ianques. O USA adquiriu grandes porções de um novo território em termos de fontes de mão-de-obra e de matéria-prima baratas (principalmente petróleo), de campos de investimento etc. Os imperialistas usam cerca de US$ 400 bilhões para reabastecer seu arsenal, principalmente de armas de destruição em massa. Mas isso significou apenas o crescimento da produção e dos lucros do complexo industrial militar, contam os filipinos.

"Podemos prever, o USA se tornará mais agressivo e impositivo. Se não for impedido pela resistência armada popular, ele continuará a fazer provocações — como nos Bálcãs, na Ásia Central e Oriente Médio — e a deflagrar guerras de agressão no Leste da Ásia e em todo lugar", sustentam.

Os filipinos propõem aumentar a frente guerrilheira na maior parte das áreas estratégicas do arquipélago; expandir e intensificar a luta antiimperialista, antifeudal e antifascista; isolar e derrubar o regime USA-Macapa-gal-Arroyo; lutar contra a escalada da intervenção militar do USA e do terrorismo de Estado. Também planeja construir novas frentes guerrilheiras, em mais 20%, bem como aumentar a força do exército popular e unidades de autodefesa das organizações de massa destinadas a apoiar e ganhar ofensivas táticas com a maior frequência possível. O plano de resistência busca intensificar a guerra popular e lançar ofensivas táticas, construir vigorosamente os órgãos do poder político e reforçá-los com as organizações de massa dos operários, camponeses, mulheres. No campo, pretende seguir a linha de classe antifeudal dentro da estrutura da frente única pela libertação nacional e pela democracia.

Finalmente, o PCF convoca todas as forças democráticas das Filipinas, no estrangeiro e no país, para promover a solidariedade e apoio mútuos e construir um amplo movimento antiimperialista.


*Vicenzo Gioachino Pecci, codinome Leão XIII, 254º. papa (pontificado: 20 de fevereiro de 1878 a 20 de julho de 1903). Pecci aparece como autor da famigerada encíclica De Conditione opficium, (15 de maio de 1891), mais conhecida como Rerum novarum ("Das coisas novas"), lançada em comemoração aos 20 anos da derrota da Comuna de Paris e que se opõe à insurgência dos explorados, buscando explicar "os direitos e deveres que, ao mesmo tempo, devem reger a riqueza e o proletariado, o capital e o trabalho". A encíclica, que consagra a teologia da exploração do trabalho, entre tantas "contribuições à reorganização do Estado", surge na fase inicial do imperialismo (e das grandes revoluções do proletariado), servindo, desde então, como uma espécie de mandados expedidos pelos lacaios de luxo da burguesia para inaugurar a literatura proclamatória sobre "o fim da revolução proletária".
Todas as demais encíclicas sociais, nada mais fazem que assegurar fidelidade à Rerum novarum, destacando-se as: Quadragesimo anno, 15/05/ 1931, composição de Achille Ratti, Pio XI, 257º papa; a Divino afflante Spiritu ("Inspirados pelo Espírito Divino"), 1941, por Giuseppe Giovanni Pacelli, 258º papa, corresponde ao 50º aniversário da Rerum novarum; Mater et magistra, 1961, 70 anos de Rerum novarum, de Ângelo Giuseppe Roncalli, João XXIII, 259º papa, 28/10/58 a 03/06/63 (período que marca a convergência do clero com o revisionismo moderno); Octagesima adveniens ("sobre a necessidade do mundo em transformação") em 1971, de Giovani Battista Montini, Paulo VI, 260º papa (21/06/63 a 06/08/78); a Centesimus Annos, de João Paulo II, o Carol Wojtyla, 262º papa.

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