Na China, a luta por estabelecer o pensamento mao tsetung começa em 1935, na Reunião de Tsunyi, quando o Presidente Mao assume a direção do Partido Comunista da China. Em 1945, o VII Congresso acordou que o PCCh se guiava pelo marxismo-leninismo e as ideias de Mao Tsetung, especificação suprimida pelo VIII, pois neste primou uma linha direitista. O IX Congresso, de 1969, resume a GRCP e sanciona que o PCCh se guia pelo marxismo-leninismo-pensamento mao tsetung. Até aí se avançou.
Documentos Fundamentais do Partido Comunista do Peru, “Sobre o marxismo-leninismo-maoísmo”, maio de 1988.
Entre 1º e 24 de abril de 1969, em Pequim, é realizado o IX Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh).
Neste congresso, realizado em meio a mais tormentosa luta ideológico-política da Grande Revolução Cultural Proletária (GRCP), foram adotadas decisões históricas de importância transcendental para a Revolução Chinesa e para a Revolução Proletária Mundial.
O IX Congresso cumpriu o papel de sistematizar a Grande Revolução Cultural Proletária (GRCP) e foi marcado pela culminação do triunfo da linha vermelha e do marxismo-leninismo-pensamento mao tsetung sobre a “linha negra” revisionista e contrarrevolucionária dos zu zi pai (seguidores do caminho capitalista).
O IX Congresso foi precedido por titânica luta de classes no partido e na sociedade da República Popular da China, principalmente a partir de maio de 1966. Milhões de massas no campo e cidade, mobilizadas e dirigidas pela esquerda do PCCh, sob a guia do Presidente Mao, impulsionadas pelas organizações dos guardas vermelhos, “rebeldes proletários” e pelo Exército Popular de Libertação, ergueram-se no maior movimento revolucionário de massas da história e tomaram o Poder para o proletariado, onde os seguidores do caminho capitalista o haviam usurpado, instaurando os Comitês Revolucionários de Tripla União(1).
Sucederam-se tempestades ideológicas de grandes magnitudes que, sob a direção pessoal do Presidente Mao, sistematizadas nas imortais contribuições do então pensamento mao tsetung (maoísmo) expostas nos documentos centrais da GRCP, destacando-se entre eles a Circular de 16 maio de 1966, poderosa voz de comando do Presidente Mao para canhonear o quartel general da burguesia encastelado na direção do partido e do Estado, a Decisão do Comitê Central do PCCh sobre a Grande Revolução Cultural Proletária (ou Documento de 16 pontos) e o Comunicado da XII Sessão Plenária do Comitê Central (eleito no VIII Congresso do PCCh), que marcarão as bases e a linha geral da Grande Revolução Cultural Proletária.
Foram tormentosas lutas de duas linhas no PCCh que se estenderam às massas populares da cidade e do campo, batalhas difíceis e repletas de idas e vindas, e brilhantes vitórias alcançadas pela GRCP até a realização do IX Congresso Nacional do PCCh.
A sessão de abertura do Congresso, em 1º de abril de 1969, foi presidida pelo Presidente Mao Tsetung, o grande timoneiro da Revolução Chinesa que se elevara à grande chefatura do proletariado internacional e guia dos povos do mundo. No IX Congresso verteram-se as caudalosas conquistas e avanços em todas as esferas da vida social do povo chinês.
Seguiu-se então a eleição por aclamação dos 176 membros do Presidium do Congresso, sendo eleito também por unanimidade como presidente o Presidente Mao Tsetung e como vice-presidente Lin Piao. Mais de mil e quinhentos delegados participaram dos trabalhos do IX Congresso Nacional do PCCh, entre eles, veteranos revolucionários proletários do partido e um grande número de quadros forjados nas batalhas da GRCP. Também estavam presentes operários, camponeses das comunas populares e mulheres oriundas de diferentes frentes de produção, veteranos combatentes do Exército Vermelho e delegados do Exército Popular de Libertação. Delegados procedentes das organizações dos guardas vermelhos e dos “rebeldes proletários”.
O congresso também foi precedido, por decisão do Comitê Central do partido, por uma ampla consulta de opiniões das massas, levada a cabo por todas as organizações do PCCh.
A ordem do dia do Congresso constou de:
1 - Apresentação do informe político, elaborado por Lin Piao, em nome do Comitê Central do Partido Comunista da China;
2 - Modificação dos Estatutos do Partido Comunista da China;
3 - Eleição do Comitê Central do Partido.
O informe apresentado por Lin Piao teve como centro o problema da continuidade da revolução sob a ditadura do proletariado e guia do pensamento mao tsetung, além da análise da situação internacional e nacional, estabelecendo as tarefas centrais do PCCh.
A partir do segundo dia de trabalhos, os delegados debateram detalhadamente o discurso pronunciado pelo Presidente Mao Tsetung na sessão inaugural, assim como cada aspecto do informe apresentado por Lin Piao e do projeto de modificações nos Estatutos do Partido.
A sessão plenária de 14 de abril de 1969 também foi presidida pelo Presidente Mao. O congresso aprovou por unanimidade o informe apresentado por Lin Piao assim como os novos Estatutos do Partido Comunista da China.
Entre as grandes vitórias alcançada pelo Congresso, destacou-se o estabelecimento nos Estatutos do partido de que: “O Partido Comunista da China se guia pela teoria do marxismo-leninismo-pensamento mao tsetung. O pensamento mao tsetung é o marxismo-leninismo da era em que o imperialismo caminha para o colapso total e o socialismo avança para a vitória em todo o mundo”.
A partir de 15 de abril de 1969, o IX Congresso Nacional do PCCh passou à eleição do novo Comitê Central e, na tarde de 24 de abril, o IX Congresso foi concluído de forma vitoriosa em nova Sessão Plenária presidida por Lin Piao. A eleição do novo Comitê Central se deu em meio a uma atmosfera de grande entusiasmo revolucionário. Segundo as disposições do Presidium do Congresso, as diversas delegações propuseram, em primeiro lugar, os candidatos, e após várias consultas foi elaborada uma lista. Por voto secreto, foi estabelecida uma lista definitiva, submetida ao Congresso pelo Presidium para a eleição oficial também realizada por voto secreto.
A eleição do novo Comitê Central pelo IX Congresso Nacional do PCCh foi expressão exata do centralismo democrático e da justa linha de massas praticada pelo partido sob a direção magistral do Presidente Mao.
Para o Comitê Central foram eleitos 170 membros efetivo e 109 membros suplentes. O Congresso elegeu o Presidente Mao Tsetung como presidente do Comitê Central e Lin Piao como vice-presidente.
Foram eleitos para o Comitê Central veteranos dirigentes, quadros provados em décadas de luta armada revolucionária e novos quadros forjados no fogo das batalhas da GRCP. O IX Congresso fez um chamamento a todo o partido, exército e massas de todas as nacionalidades para aplicar resolutamente a linha revolucionária do Presidente Mao Tsetung, prosseguir a consolidação e fortalecimento da ditadura do proletariado e levar até o fim a revolução.
Declaração solene
Os delegados presentes no IX Congresso também aprovaram solenemente a declaração que afirma:
“O Partido Comunista da China, criado e educado pelo grande líder camarada Mao, sempre será fiel ao internacionalismo proletário; PCCh apoia firmemente a luta revolucionária do proletariado mundial e os povos e nações oprimidas do mundo; PCCh está determinado a unir-se a todos os genuínos marxistas-leninistas em todo o mundo, ao proletariado mundial e todas as massas revolucionárias para esmagar completamente a conspiração fomentada em conjunto pelos Estados Unidos e pela União Soviética para uma nova partilha do mundo, e para travar até o fim a grande luta contra o imperialismo, o revisionismo e reação. O imperialismo ianque, o revisionismo soviético e todos os reacionários são tigres de papel. Eles não vão escapar de seu fim inevitável. As dificuldades que os minam não podem ser contornadas. A causa revolucionária dos povos do mundo triunfará. Sabemos claramente que, em nossa marcha para a frente, nos depararemos com todos os tipos de dificuldades e vicissitudes e os reacionários, tanto no país como no exterior, em sua agonia, ainda vão debater-se desesperadamente. Tudo isso, no entanto, não vai impedir que nossa grandiosa causa socialista avance triunfantemente”.
Milhares de telegramas e mensagens de partidos e organizações revolucionárias e democráticas e de personalidades progressistas de todos os continentes chegaram ao Congresso. Toda a China mobilizou-se e realizou grande agitação revolucionária durante os trabalhos do IX Congresso Nacional do PCCh, produzindo uma efervescência jamais vista. Após a Celebração do Congresso, por todo o país, se desencadeou uma grande campanha de estudo de seus documentos e decisões.
Sobre Lin Piao
Uma consideração importante que devemos destacar sobre este que foi um destacado dirigente do Partido Comunista da China, figura proeminente do Birô Político do Comitê Central. Coube a Lin Piao apresentar o informe central em nome do CC do PCCh no IX Congresso. Apontado como mais próximo camarada de armas e sucessor do Presidente Mao na direção do partido, vice-presidente do partido, Lin Piao acercou-se do maoísmo. Após o IX Congresso e com o aprofundamento da luta de duas linhas no seio do PCCh, Lin Piao passou a assumir posições em aparência à esquerda, para em seguida se apoiar nos elementos direitistas, subverter a ditadura do proletariado e restaurar o capitalismo, seguindo os passos de Confúcio (filósofo da antiga China que se opunha virulentamente as mudanças sociais de seu tempo) para conduzir de volta ao poder os latifundiários, camponeses ricos e contrarrevolucionários. Ele foi duramente criticado, primeiro internamente, depois publicamente em uma ampla campanha desenvolvida nos organismos partidários, organizações de massas e imprensa em toda a China.
A luta em defesa do maoísmo
Para acrescentar mais elementos a este acontecimento de importância transcendental para o proletariado mundial em sua luta rumo ao luminoso comunismo, reproduzimos trecho do artigo “Breve história do Partido Comunista da China”, publicado nas revistas chinesas Renmin Ribao, Hongqi e Jiefangjun Bao, que trata exatamente dos acontecimentos que precederam e permearam o IX Congresso Nacional do PCCh.
A Grande Revolução Cultural Proletária com a participação de centenas de milhões de integrantes das massas revolucionárias, que o Presidente Mao com o valor de grande revolucionário proletário tem iniciado e dirige pessoalmente, é “uma grande revolução política sustentada pelo proletariado contra a burguesia e as demais classes exploradoras; é a continuação da prolongada luta entre o Partido Comunista da China e as amplas massas populares revolucionárias sob sua direção, de um lado, e os reacionários kuomintanguistas, do outro e é a continuação da luta de classes entre o proletariado e a burguesia”. Também, se pode chamar segunda revolução da China.
No começo, muitos camaradas nossos tinham uma compreensão muito pobre desta Grande Revolução Cultural Proletária. Quando as grandes massas se levantaram e se dividiram em frações e inclusive recorreram à violência, por um tempo se deu a impressão de que todo o país estava no caos. Algumas pessoas perguntaram: se Liu Shao-chi e o punhado de seus sócios tem usurpado uma parte do Poder da ditadura do proletariado, basta que o Presidente Mao ordene a destituição deles, por que se necessita tomar essa medida? A prática demonstra que a destituição não pode resolver o problema ainda que este método tenha sido usado muitas vezes. Esta revolução não persegue simplesmente o objetivo de destituir a umas quantas pessoas, senão que se trata de uma grande revolução na superestrutura.
Liu Shao-chi tinha não só uma linha política revisionista mas também uma linha organizativa a serviço de sua linha política. Em não poucas de nossas organizações, a direção não estava em mãos dos marxistas e das amplas massas operárias e camponesas. Só mobilizando as grandes massas de maneira aberta, em todos os terrenos e de baixo acima para expor nosso lado obscuro, se pode erradicar à camarilha renegada de Liu Shao-chi, temperar centenas de milhões de integrantes das massas na luta de classes, educá-las na luta antirrevisionista e fazê-las adquirir a experiência de recuperar aquela parte do Poder usurpada pelo punhado de dirigentes seguidores do caminho capitalista. O chamado caos se originou na existência de contrarrevolucionários e dirigentes seguidores do caminho capitalista, os quais realizaram atividades de sapa e provocaram distúrbios esgrimindo todo tipo de estandartes. Porém, eles só puderam enganar momentaneamente a algumas pessoas. As grandes massas, levando consigo as Citações do Presidente Mao Tsetung, participaram nos debates e aprenderam gradualmente a distinguir entre gente boa e má, entre a linha revolucionária proletária e a linha reacionária burguesa e a aplicar corretamente a linha revolucionária e a política proletárias do Presidente Mao.
Desta maneira, todo o país se converteu numa grande escola para estudar e aplicar de maneira viva o pensamento mao tsetung. As amplas massas têm aprendido, nas grandes tempestades, o que não logravam aprender em dias ordinários. Portanto, ao fim das contas, esse caos desconcertou o inimigo e tem temperado as massas. O Exército Popular de Libertação da China realizou o trabalho de apoiar as grandes massas da esquerda, ajudar a indústria e a agricultura, exercer controle militar e dar instrução política e militar, prestando novos serviços meritórios ao povo. Nosso Exército Popular de Libertação, desde o dia de sua fundação é, ao mesmo tempo, um destacamento de combate, um destacamento de trabalho e um destacamento de produção, e conta com mais de 40 anos de experiência no trabalho de massas. Portanto, pôde identificar-se muito rápido com as massas e promover o desenvolvimento relativamente rápido da Grande Revolução Cultural Proletária nas diversas localidades; e desta maneira o próprio Exército tem se temperado em novas condições.
Os comitês revolucionários aos diversos níveis, nascidos em meio da tempestade da luta de classes, encarnam a integração tríplice em dois sentidos, isto é: a integração de representantes do Exército, dos quadros revolucionários e das massas revolucionárias, que compreende a pessoas de idade maior, de média idade e jovens. Os comitês do Partido nos diversos níveis, depois de sua consolidação, estão compostos não só de revolucionários proletários da velha geração, senão também de pessoas de média idade e jovens. Desta maneira se criaram condições favoráveis para preparar milhões de continuadores da causa revolucionária do proletariado e nosso Partido e Estado se tornaram ainda mais vigorosos. Como disse o Presidente Mao, “A presente Grande Revolução Cultural Proletária é completamente necessária e muito oportuna para consolidar a ditadura do proletariado, prevenir a restauração do capitalismo e construir o socialismo”. Em momentos em que a Grande Revolução Cultural Proletária obteve magnas vitórias, sob a direção pessoal do Presidente Mao celebrou-se, em abril de 1969, o IX Congresso Nacional do Partido. O Congresso aprovou o informe político do vice-presidente Lin Piao e os “Estatutos do Partido Comunista da China” e elegeu o novo Comitê Central encabeçado pelo Presidente Mao e com o vice-presidente Lin como subchefe. Em seu informe político, o vice-presidente Lin expressou de maneira sistemática a teoria do Presidente Mao sobre a continuação da revolução sob a ditadura do proletariado e sintetizou a experiência básica da Grande Revolução Cultural Proletária. Por isso, no presente artigo não nos deteremos detalhadamente no problema da Grande Revolução Cultural Proletária.
O desenvolvimento da luta de classes dentro e fora do país como base do IX Congresso Nacional do Partido comprovou que sua linha é totalmente correta. As tarefas e princípios estabelecidos pela I e II Sessões Plenárias do IX Comitê Central do Partido também são de todo corretos. Ainda que a presente Grande Revolução Cultural Proletária tenha conquistado grandes vitórias, são ainda muito árduas as tarefas da luta-crítica-transformação em todas as frentes, especialmente na superestrutura, incluídos todos os domínios da cultura. Ainda temos que sustentar uma luta prolongada para cumprir a tarefa de consolidar ainda mais a ditadura do proletariado no político, ideológico, econômico e organizativo. O Presidente Mao nos ensinou que não devemos pensar que tudo marchará bem depois de uma ou duas grandes revoluções culturais, ou depois de três ou quatro. Porque a sociedade socialista cobre uma etapa histórica bastante longa. Ao longo de toda esta etapa, existem classes, contradições de classe e luta de classes, existe a luta entre o caminho socialista e o capitalista, existe o perigo de restauração do capitalismo e existe a ameaça de subversão e agressão por parte do Imperialismo e o social-imperialismo. Estas contradições não podem resolver-se senão mediante a teoria marxista sobre a revolução contínua e a prática guiada por esta teoria. Todo nosso Partido deve ter sempre presente os ensinamentos do Presidente Mao e compreender o prolongado complexo desta luta. Deve cumprir resolutamente as diversas tarefas de combate fixadas pelo IX Congresso Nacional e a I e II Sessões Plenárias do IX Comitê Central do Partido, persistir na continuação da revolução sob a ditadura do proletariado e lutar por conquistar maiores vitórias.
