Luta pela terra

A- A A+
Pin It

RO: Ataque de pistoleiros,risco de despejo e prisões

Com informações do jornal Resistência Camponesa

No dia 23/11, pistoleiros e policiais militares atacaram as famílias do Acampamento Montes das Oliveiras, no município de Espigão D’Oeste (RO). No ataque, tiros de armas de fogo foram efetuados contra os camponeses, chegando a ferir algumas pessoas, mas sem gravidade. Os camponeses tiveram que se refugiar na mata próxima ao acampamento por algumas horas.

Conteúdo exclusivo para assinantes do jornal A Nova Democracia

Momentos depois do atentado, quatro PMs dirigiram-se ao acampamento e tentaram entrar na área, porém, foram barrados pelos camponeses, que questionaram a presença deles no local logo após o crime que sofreram, como também indagaram o porquê de os policiais não irem atrás dos pistoleiros que os atacaram.

O Acampamento Montes das Oliveiras, que conta com 32 famílias, situa-se em terras que foram destinadas à União. As terras estão sob litígio na justiça federal, mas na justiça estadual o pretenso proprietário das terras conseguiu um mandado de reintegração de posse, que está para ser cumprido.

Os camponeses, cansados da morosidade do judiciário sempre que se trata de atender os interesses do povo, permanecem ocupando as terras, se organizam e lutam para resistir ao possível despejo e aos ataques de latifundiários e seus grupos de pistoleiros.

Contra a criminalização da luta pela terra

O ataque ao sagrado direito à terra pelas classes reacionários e do seu velho Estado genocida tem se manifestado na intensificação da criminalização aos movimentos camponeses, as suas lideranças e ativistas, além de apoiadores e advogados.

Nos últimos meses diferentes entidades e organizações democráticas têm denunciado esse cenário de violência praticado pelo conluio do latifúndio e os órgãos do velho Estado, além de levantar a necessidade da defesa do direito à luta pela terra.

No dia 08/12, 34 organizações lançaram uma nota conjunta contra a violência no campo em Rondônia. “Além da grande incidência de casos, as investigações policiais e o trato da Justiça têm sido extremamente precários e insuficientes, nutrindo impunidade e fomentando o agravamento do quadro. Ainda mais assustadora é a larga participação de agentes públicos em atividades paramilitares, as quais ocorrem de forma cada vez mais ousada, com armamentos pesados e à luz do dia”, denuncia trecho do documento.

A nota também destaca a atual perseguição contra a Dra. Lenir Correia Coelho, advogada popular que tem sofrido constantes ameaças de morte devido sua defesa jurídica aos camponeses do Acampamento Enilson Ribeiro, que ocuparam o latifúndio Bom Futuro, no município de Seringueiras. A postura da advogada de não recuar frente ao terror policial-latifundiário, inclusive contra a sua vida e de sua família, a coloca como alvo dos grupos paramilitares que agem no estado.

Prisões arbitrárias e agressão covarde

Durante o fechamento da presente edição recebemos a denúncia de que camponeses do Acampamento Enilson Ribeiro foram presos arbitrariamente no dia 14/12, sendo encaminhados para a delegacia da polícia civil em São Miguel do Guaporé. Os camponeses estariam sendo acusados de “danificar” a Fazenda Bom Futuro. O número de presos não foi informado. Um dos camponeses liberado no dia seguinte apresentava escoriações pelo corpo, sinais claros de que foi torturado pelos policiais dentro da delegacia.

‘Regularização fundiária’ é eufemismo para acobertar roubo de terras públicas

Nota da redação de AND: Reproduzimos abaixo a nota da Comissão Nacional das LCPs sobre a tentativa de legalização da grilagem por latifundiários em Rondônia.

http://anovademocracia.com.br/182/09.jpg
Temer saúda Ênedy, comandante da PM em Rondônia

“No último dia 22 de novembro, a máfia dos latifundiários de Rondônia, representada por deputados estaduais e federais e pelo gerente de turno do estado, Confúcio Moura, cobrou de Michel Temer a ‘regularização fundiária’, eufemismo utilizado por essa quadrilha para amealhar as terras públicas de Rondônia.

Mais de 80% do território de Rondônia são de terras públicas ocupadas ilegalmente pelo latifúndio. Quando o antigo território se transformou em estado, a ocupação destas terras federais ficou a cargo do Incra, que as entregava através principalmente das CATP’s (Contrato de Alienação de Terras Públicas). Como a grande maioria dos que receberam estas terras não cumpriram estes contratos, estas terras deveriam voltar para a União. Mas não, permaneceram ilegalmente controladas pelo latifúndio, posse ilegal mantida pela violência contra os camponeses, seja utilizando a pistolagem, o judiciário, a polícia, principalmente a militar, e nos últimos tempos, uma quadrilha formada por estes três instrumentos de repressão, assassinatos e crimes.

A foto acima não nos deixam mentir em relação à gravidade da situação. A não ser em um momento de crise profunda, um presidente da república jamais posaria para uma foto cumprimentando um comandante da polícia militar de um estado brasileiro com o histórico do Coronel Ênedy. Foi sob o comando deste que o estado de Rondônia alcançou a condição de primeiro estado brasileiro em número de mortes no campo. Foi sob o comando de Ênedy que a polícia federal realizou a operação Mors, mirando grupos de extermínio e esquadrões da morte da PM de Rondônia. E pasmem, um dos presos na operação Mors havia recebido, pouco tempo antes de ser preso, um diploma de ‘amigo da polícia’ das mãos do próprio Coronel Ênedy.

Ao subjugar o cargo que ocupa à máfia dos latifundiários de Rondônia, Temer passa recibo do desespero que tomou conta destes ladrões de terras públicas, cuja cobertura jurídica para suas falcatruas está esgotada. É este o sentido do eufemismo ‘regularização fundiária’, cobertura para que as terras devolutas da União que o Incra (órgão federal) passou para o latifúndio, e que deveriam ser retomadas pela União para ser entregues aos camponeses, posto que muitas destas estão ocupadas por camponeses e posseiros, pois estas terras seriam então repassadas pela União para o estado de Rondônia, que através do Programa Terra Legal, da lavra de Luiz Inácio e apontado pelo Geógrafo Ariovaldo Umbelino como um dos maiores retrocessos na legislação agrária brasileira, legalizaria a posse caduca e ilegal da máfia de latifundiários. É do que se trata, por isso tanta repressão e crimes contra os camponeses de Rondônia”.

MT: Prisão de armas em latifúndio de Padilha

No dia 06/12, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), ocorreu uma operação do Ministério Público Estadual (MPE) que investigava o desmatamento praticado por latifundiários no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco.

Na operação foram apreendidas 18 armas de fogo nas fazendas do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha – um dos principais ministros do gerenciamento Temer/PMDB –, e de mais seis sócios seus. Os latifundiários ainda tiveram R$ 108 milhões em bens bloqueados por degradação ambiental, além da apreensão de quase 2 mil cabeças de gado.

Sob a Casa Civil, encabeçada pelo latifundiário Padilha, estão subordinados o Incra e a Funai, órgãos do velho Estado responsáveis, respectivamente, pela “reforma agrária” e pela “regularização dos territórios indígenas”.

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: anovademocracia@gmail.com

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também!

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas
Fausto Arruda
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond
Sebastião Rodrigues
Vera Malaguti Batista

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja