134 presos assassinados desde 1º de janeiro

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Crimes hediondos do Estado genocida

Os massacres de detentos nas cadeias e penitenciárias a partir do primeiro dia de 2017, a começar pelo complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), trouxeram à tona um problema de enorme gravidade que perdura há décadas em nosso país.

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Familiares indignados lamentam bárbaro massacre no Compaj

O número de 56 assassinatos de presos, até então somente no Compaj, rapidamente foi ampliado da forma mais brutal com novos massacres. Na cadeia pública Raimundo Vidal, também em Manaus, foram quatro mortos; em Roraima, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, 30 presos trucidados; depois outros 26 massacrados na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. E os números seguem crescendo de maneira assustadora com notícias de novas rebeliões no Norte do país que colocaram todo o sistema prisional brasileiro em estado de alerta.

As masmorras do velho Estado

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, existiam em 2014 584.361 pessoas encarceradas – a quarta maior população carcerária do mundo, sendo que 36% em situação provisória, ou seja, 212.178 não foram julgados pelo judiciário do velho Estado.

Estes dados variam de acordo com a unidade da federação considerada. Em oito estados, mais da metade da população carcerária são detentos em condição provisória. No estado do Amazonas, dos 7.887 presos, 4.574 (58%) eram presos provisórios; já em Roraima, dos 1.604 presos, 843 (52,6%) eram provisórios. Compõem esta lista também os estados da Bahia (54,1%), Maranhão (56,3%), Mato Grosso (55,9%), Pernambuco (50,8%), Piauí (58,1%) e Sergipe (52,4%).

Sobre o déficit no sistema prisional, conforme a mesma fonte, com base nos dados de 2014, verifica-se que ele possuía 370.860 “vagas”, mas mantinha 583.866 presos. Em todos os estados, a população carcerária era maior do que o número de vagas existente. Sendo as situações mais críticas no Distrito Federal: 13.503 presos para um limite de 6.920; e nos estados de Mato Grosso do Sul, 13.309 presos para um limite de 6.686; e Pernambuco, com 26.588 presos para um limite de 11.278.

Em 2016, a população carcerária no Amazonas foi de 10.356 pessoas para um limite de 3.129. Na capital, são 7.534 detentos quando se poderia comportar no máximo 2.619.

A precarização e o sucateamento das prisões contribuem para a propagação de doenças. No Brasil, em 2014, 7.412 prisioneiros possuíam HIV, 2.978 sífilis, 3.360 hepatite e 5.534 tuberculose, entre outras doenças.

A realidade brutal das prisões se agrava com a negação do acesso aos presos às atividades física, cultural e laboral. Apenas 11% das pessoas no sistema prisional estavam envolvidas em atividades educacionais. No Amazonas este número registra apenas 7%.

Em 2014, apenas 19,8% dos detentos exerciam atividade laboral e/ou terapêutica – 115,7 mil em valor absoluto. Os números variam de acordo com o estado. No Ceará, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe esse valor estava abaixo de 10%.

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Crimes premeditados e dados alarmantes

Diferentes entidades democráticas e os próprios órgãos do velho Estado denunciaram que o ocorrido em Manaus era perfeitamente previsível. E o surgimento de negociatas entre diretores das instituições prisionais e integrantes das secretarias de segurança com os presos só servem para confirmar que no topo dessa cadeia estão membros do alto escalão do velho Estado; ricaços, esses sim, que lucram bilhões com o tráfico de drogas e, até mesmo dentro das prisões, negociam os acordos que servem melhor aos seus negócios.

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao ministério da “justiça”, lançou um relatório em dezembro de 2015 após a inspeção nos presídios do Amazonas. Segundo o relatório, o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) abrigava no momento da vistoria 1.147 homens, 697 acima de sua capacidade máxima.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relatório de outubro de 2013, destacou que: “Não há, no Amazonas, estabelecimento com estrutura adequada para tratamento de presos portadores de sofrimento mental nem para internação decorrente de aplicação de medida de segurança, tanto para homens como para mulheres. (…) O governo do estado fornece apenas alimentação aos presos, ficando a cargo dos familiares destes a prestação de assistência material, como produtos de higiene, colchão, rede, lençol e toalha. Alguns presos desamparados pela própria família precisam dormir em contato direto com o chão sujo e úmido”.

Segundo a agência de notícias Amazônia Real, entre os anos de 2014 e 2016, a Umanizzare (hipocritamente “humanizar” em italiano) recebeu R$ 622 milhões da gerência José Melo. Esta empresa, sediada em São Paulo, assumiu a gestão do Compaj em 1º de junho de 2014 e também “administra” outros 5 presídios.

“O prazo de vigência do contrato de concessão administrativa é de 27 anos, podendo ser prorrogado para até a 35 anos. O valor do contrato é de R$ 205.904.493,72”, ressalta o órgão de imprensa. Trata-se da empresa que mais recebeu dinheiro público.

Bombardeio ideológico da reação

Como bem analisa o professor Fausto Arruda na página 3 desta edição, a matança de pobres é política de Estado na semicolônia Brasil.

Estes crimes hediondos do Estado genocida começam na raiz do porquê da superlotação dos presídios e, sobretudo, a que classe pertence a massa carcerária brasileira. A maioria esmagadora é de pobres, negros e jovens.

A nossa juventude que é diuturnamente reprimida, explorada, humilhada; em sua aguda revolta e indignação contra toda a situação de podridão do velho Estado, em sua condição de jovem que vê todo dia os ricaços cometendo todo tipo de crime contra o povo e a nação, a politicalha roubando tubos de dinheiro do povo, as escolas e hospitais públicos caindo aos pedaços; vendo seus familiares e amigos passarem a vida inteira em uma condição de exploração absurda etc.; são empurrados da forma mais brutal para a criminalidade, vendo este como um caminho de facilidades para deixar sua inaceitável condição.

Esses jovens são milhões em todo o país, no campo e cidade. Bombardeados pela propaganda do individualismo e do consumismo orquestrada pelo imperialismo e pelos monopólios.

Em contrapartida, como resultado da podridão do velho Estado e de sua propaganda raivosa contra o povo, surgem aqui e acolá, e de forma cada vez mais escancarada, grupos e pessoas que expõem de forma aberta seu fascismo pedindo mais mortes nos presídios, mais prisões. E para a reação não basta encarcerar milhares de pessoas em cubículos fétidos, totalmente insalubres e a mais brutal repressão: os presos não podem ter um ventilador, não podem sequer fazer uma confraternização.

Enquanto os grandes bandidos que assaltam a nação fazem seus festejos com dinheiro público, os presos, na concepção dos reacionários de plantão, devem viver o inferno.

A situação de nossa juventude e da massa carcerária mudará em nosso país quando a Revolução Democrática destruir e varrer o velho Estado, o velho sistema de exploração e opressão sobre nosso povo.

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