A estrangeirização das terras no Brasil e no mundo

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A estrangeirização das terras é uma tendência mundial, com maior ocorrência na África, América Latina, Ásia e na Europa Oriental. Esta é uma das conclusões do relatório El acaparamiento global de tierras en el 2016, da organização espanhola Grain, divulgado no dia 28 de novembro de 2016.

Formas de controle da terra

As empresas monopolistas se utilizam de sofisticados mecanismos para obter o controle das terras, especialmente nos países que restringem a venda, o que dificulta o cálculo da estrangeirização.

O controle da terra não se limita a sua compra. O controle é exercido também por meio de acordos entre latifundiários e as empresas, a criação de filiais e subsidiárias, a compra de ações em empresas nativas, a realização de joint ventures, as concessões estatais, entre outras formas.

Além disso, tentar descobrir quem são os proprietários da terra implica em lidar com “tenebrosas transações”, uso de sociedades fantasmas, a titulação em nome de terceiros (os “laranjas”), barreiras burocráticas dos órgãos que administram os cadastros e registros públicos da propriedade, entre outros fatores. Tudo isso cria uma blindagem que esconde a identidade daqueles que controlam a terra e se apropriam das riquezas geradas.

Todos esses obstáculos dificultam dimensionar a magnitude real da estrangeirização, mas não há dúvidas de que o montante de terras sob o controle estrangeiro nas colônias e semicolônias é muito maior do que o registrado.

Panorama mundial

O relatório citado registrou que 490 acordos em trâmite até novembro de 2016 para a aquisição de terras por estrangeiros, em 78 países – em sua maioria semicolônias – abrangiam uma área de mais 30 milhões de hectares.

O Grain contabilizou apenas os acordos que abrangiam propriedades com mais de 500 hectares, que produziam alimentos e/ou biocombustíveis e que o processo de compra tenha se iniciado a partir de 2006.

A compra de terras tem sido mais intensa nas regiões que oferecem melhores condições para a produção de matérias-primas (no “economês”, as commodities), tais como: facilidades para inversões estrangeiras, menor preço das terras, baixo valor do imposto sobre a propriedade da terra, existência de infraestruturas (transporte, energia, comunicações etc.), disponibilidade de água e benefícios fiscais.

Outra condição importante apontada é a participação ativa dos gerenciamentos de turno das semicolônias na expansão das empresas, seja construindo infraestruturas, seja aprovando leis e estabelecendo parcerias “público-privadas” que facilitem o investimento das empresas na agropecuária.

O aumento da compra de terras por estrangeiros nos últimos anos está diretamente vinculado a tentativa de se atenuar os efeitos da crise geral do imperialismo, na qual este busca expandir o controle sobre os recursos hídricos, florestais e minerais, além de aumentar o estoque de terras para a especulação e para a produção.

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